Processo ativo
0000292-43.2024.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000292-43.2024.5.05.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAYANA S *** DAYANA SANTOS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- MUNICIPIO DE ITABERABA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000292-43.2024.5.05.0013
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ELIOMAR GONZAGA FERREIRA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRIDO D G CONSULTORIA EMPRESARIAL
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária E LOGISTICA EIRELI
PRESENCIAL.
Intimado(s)/Citado(s):
- D G CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA EIRELI
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos - ELIOMAR GONZAGA FERREIRA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA Processo Nº AP-0000962-22.2012.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE MARIA VITORIA DE JESUS
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
NASCIMENTO
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
horas. 10889/BA)
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais Intimado(s)/Citado(s):
normatizações deste Regional.
- MARIA VITORIA DE JESUS NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Regimento Interno do TRT5.
conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio PAUTA DE JULGAMENTO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico A PARTIR DAS 09:00 HORAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada PRESENCIAL.
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
- MUNICIPIO DE ITABERABA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000292-43.2024.5.05.0013
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ELIOMAR GONZAGA FERREIRA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRIDO D G CONSULTORIA EMPRESARIAL
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária E LOGISTICA EIRELI
PRESENCIAL.
Intimado(s)/Citado(s):
- D G CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA EIRELI
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos - ELIOMAR GONZAGA FERREIRA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA Processo Nº AP-0000962-22.2012.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE MARIA VITORIA DE JESUS
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
NASCIMENTO
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
horas. 10889/BA)
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais Intimado(s)/Citado(s):
normatizações deste Regional.
- MARIA VITORIA DE JESUS NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Regimento Interno do TRT5.
conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio PAUTA DE JULGAMENTO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico A PARTIR DAS 09:00 HORAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada PRESENCIAL.
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720