0000732-37.2023.5.05.0122

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Processo Nº ROT-0000732-37.2023.5.05.0122
RECORRIDO A.S.S.P ASSESSORIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -
ME Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
BRANDAO(OAB: 11471/PA) PET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBRAS
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
57114/RS) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OSMUNDO DA SILVA BOMFIM FILHO
- A.S.S.P ASSESSORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI - ME ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- ELIOMAR SANTOS CONCEICAO 685-B/BA)
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000676-25.2022.5.05.0191 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A MODERNIZACAO DA GESTAO
PUBLICA - IMODERNIZAR - OSMUNDO DA SILVA BOMFIM FILHO
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
GUIMARAES(OAB: 43722/BA) - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
RECORRIDO RODRIGO GOMES CONCEICAO
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE Processo Nº AP-0000733-11.2014.5.05.0551
ANDRADE(OAB: 17502/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
AGRAVADO Rafaela de Almeida Cavalcante
- RODRIGO GOMES CONCEICAO
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 18829/BA)
Processo Nº ROT-0000679-12.2022.5.05.0342 ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5077/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM AGRAVADO SANDES CONSERVACAO
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM SERVICOS EIRELI
RECORRENTE BANQI INSTITUICAO DE ADVOGADO ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB:
PAGAMENTO LTDA. 39865/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - Rafaela de Almeida Cavalcante
214918/SP)
- SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI
RECORRENTE ROSE THANIA CAVALCANTE DE
SOUSA
ADVOGADO ERMES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000788-82.2022.5.05.0291
GONCALVES(OAB: 88445/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO CAMASSOLA Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
BORGES(OAB: 125779/RS) Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO BANQI INSTITUICAO DE RECORRENTE IGOR RODRIGUES DA SILVA
PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO JOANA PEREIRA SANTOS(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 21800/BA)
214918/SP)
RECORRIDO AXXO CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 27155/BA)
214918/SP)
ADVOGADO ADRIANA COELHO CARREIRA(OAB:
RECORRIDO ROSE THANIA CAVALCANTE DE 40545/BA)
SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ERMES DE OLIVEIRA TRABALHO
GONCALVES(OAB: 88445/PR)
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO CAMASSOLA
BORGES(OAB: 125779/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- AXXO CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - IGOR RODRIGUES DA SILVA
- BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ROSE THANIA CAVALCANTE DE SOUSA Processo Nº ROT-0000795-94.2023.5.05.0661
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557