Processo ativo
0010049-05.2015.5.03.0087
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Identificação
Nº Processo: 0010049-05.2015.5.03.0087
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAYANE APARECIDA DA ADVOGADO M *** DAYANE APARECIDA DA ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 128
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DAYANE APARECIDA DA ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
SILVA(OAB: 138964/MG)
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
RECORRIDO FRUTAROM DO BRASIL INDUSTRIA BEBIDAS S/A
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO NINA ROSA GIL REIS(OAB: MALDONADO DAL MAS(OAB:
112253/SP) 136069/SP)
ADVOGADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO RECORRIDO RAQUEL DORNAS DE REZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
GURGEL DE LOUREIRO
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
MAYER(OAB: 138081/MG)
ADVOGADO BRUNO GAYA DA COSTA
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
MARTINS(OAB: 136005/RJ)
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO CHRISTIANE PENEDO GAYA ALVES
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB:
DIAS(OAB: 170262/RJ)
103419/MG)
RECORRIDO WESLEY CAMPOS SILVA
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO CAMILA BATISTA CALDEIRA
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BIANC(OAB: 207811/MG)
BEBIDAS S/A
ADVOGADO DAYANE APARECIDA DA
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
SILVA(OAB: 138964/MG)
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRUTAROM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY CAMPOS SILVA - RAQUEL DORNAS DE REZENDE
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Processo Nº AP-0010049-05.2015.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0010062-20.2023.5.03.0185
Relator Delane Marcolino Ferreira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Delane Marcolino Ferreira Relator Delane Marcolino Ferreira
AGRAVANTE BRENO ARAUJO DA TORRE Revisor Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO DENISE FERREIRA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RAPHAEL RICARDO DE
ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
ALBUQUERQUE FALCAO(OAB:
47034-B/MG)
151045/MG)
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIZ MAIA SECCO(OAB:
53772/MG)
105318/MG)
AGRAVADO VITOR GUILHERME BRAGA SANTOS
ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG) ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ADVOGADO THAIS CASTANHA
MARCONDES(OAB: 177049/MG) ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
ADVOGADO ANDREA FERNANDES NAPOLEAO Intimado(s)/Citado(s):
DE SOUZA(OAB: 76842/MG)
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANTOS(OAB: 96474/MG) - VITOR GUILHERME BRAGA SANTOS
ADVOGADO VERONICA MAYRINK
BARBOSA(OAB: 120257/MG)
Processo Nº ROT-0010098-78.2024.5.03.0136
ADVOGADO ALAN ARIOVALDO CANALI Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUEDES(OAB: 49048/PR)
Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG) Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE DALILA DE AQUINO DIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
- BRENO ARAUJO DA TORRE
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
Processo Nº ROT-0010058-72.2023.5.03.0026 RECORRENTE STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAFES LTDA.
Relator Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRIDO DALILA DE AQUINO DIAS
RECORRENTE RAQUEL DORNAS DE REZENDE
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
MAYER(OAB: 138081/MG)
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DAYANE APARECIDA DA ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
SILVA(OAB: 138964/MG)
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
RECORRIDO FRUTAROM DO BRASIL INDUSTRIA BEBIDAS S/A
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO NINA ROSA GIL REIS(OAB: MALDONADO DAL MAS(OAB:
112253/SP) 136069/SP)
ADVOGADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO RECORRIDO RAQUEL DORNAS DE REZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
GURGEL DE LOUREIRO
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
FRAGA(OAB: 116965/RJ)
MAYER(OAB: 138081/MG)
ADVOGADO BRUNO GAYA DA COSTA
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
MARTINS(OAB: 136005/RJ)
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO CHRISTIANE PENEDO GAYA ALVES
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB:
DIAS(OAB: 170262/RJ)
103419/MG)
RECORRIDO WESLEY CAMPOS SILVA
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO CAMILA BATISTA CALDEIRA
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BIANC(OAB: 207811/MG)
BEBIDAS S/A
ADVOGADO DAYANE APARECIDA DA
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
SILVA(OAB: 138964/MG)
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRUTAROM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY CAMPOS SILVA - RAQUEL DORNAS DE REZENDE
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Processo Nº AP-0010049-05.2015.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0010062-20.2023.5.03.0185
Relator Delane Marcolino Ferreira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Delane Marcolino Ferreira Relator Delane Marcolino Ferreira
AGRAVANTE BRENO ARAUJO DA TORRE Revisor Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO DENISE FERREIRA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RAPHAEL RICARDO DE
ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
ALBUQUERQUE FALCAO(OAB:
47034-B/MG)
151045/MG)
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIZ MAIA SECCO(OAB:
53772/MG)
105318/MG)
AGRAVADO VITOR GUILHERME BRAGA SANTOS
ADVOGADO CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG) ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ADVOGADO THAIS CASTANHA
MARCONDES(OAB: 177049/MG) ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
ADVOGADO ANDREA FERNANDES NAPOLEAO Intimado(s)/Citado(s):
DE SOUZA(OAB: 76842/MG)
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO MOISES SANTANA DOS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANTOS(OAB: 96474/MG) - VITOR GUILHERME BRAGA SANTOS
ADVOGADO VERONICA MAYRINK
BARBOSA(OAB: 120257/MG)
Processo Nº ROT-0010098-78.2024.5.03.0136
ADVOGADO ALAN ARIOVALDO CANALI Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUEDES(OAB: 49048/PR)
Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG) Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE DALILA DE AQUINO DIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
- BRENO ARAUJO DA TORRE
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
Processo Nº ROT-0010058-72.2023.5.03.0026 RECORRENTE STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAFES LTDA.
Relator Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
Revisor Delane Marcolino Ferreira
RECORRIDO DALILA DE AQUINO DIAS
RECORRENTE RAQUEL DORNAS DE REZENDE
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
MAYER(OAB: 138081/MG)
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221