Processo ativo
0000109-93.2025.5.08.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000109-93.2025.5.08.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/ *** - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS
23417) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979) (OAB/PA 21006)
ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468) ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/PA
7784)
Precat 0000109-93.2025.5.08.0000 ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442)
Pleno ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública (OAB/PA 10213)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - VALE S.A.
MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - R.D.C.D.N.S. Precat 0000112-48.2025.5.08.0000
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP Pleno
1668) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000110-78.2025.5.08.0000 REQUERENTE - V.R.V.
Pleno ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA (OAB/PA
REQUERENTE - E.D.O.S. 16166)
ADVOGADO - SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB/PA 32194) ADVOGADO - JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB/PA 21994)
REQUERIDO - ESTADO DO PARA
Precat 0000113-33.2025.5.08.0000
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 Pleno
4ª Turma Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Gab. Des. Alda Couto RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA
DUTRA REQUERENTE - A.F.R.F.
REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
(OAB/PA 21006) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) 17714)
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
7784) ADVOGADO - JOSIAS FERREIRA BOTELHO (OAB/PA 10333)
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) ADVOGADO - LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB/PA 24805)
ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213) RPV 0000114-18.2025.5.08.0000
REQUERIDO - VALE S.A. Pleno
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
4ª Turma MONASSA DE ALMEIDA
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra REQUERENTE - J.V.D.G.
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
DUTRA REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS
23417) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979) (OAB/PA 21006)
ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468) ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/PA
7784)
Precat 0000109-93.2025.5.08.0000 ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442)
Pleno ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública (OAB/PA 10213)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - VALE S.A.
MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - R.D.C.D.N.S. Precat 0000112-48.2025.5.08.0000
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP Pleno
1668) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000110-78.2025.5.08.0000 REQUERENTE - V.R.V.
Pleno ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA (OAB/PA
REQUERENTE - E.D.O.S. 16166)
ADVOGADO - SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB/PA 32194) ADVOGADO - JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB/PA 21994)
REQUERIDO - ESTADO DO PARA
Precat 0000113-33.2025.5.08.0000
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 Pleno
4ª Turma Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Gab. Des. Alda Couto RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA
DUTRA REQUERENTE - A.F.R.F.
REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
(OAB/PA 21006) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) 17714)
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
7784) ADVOGADO - JOSIAS FERREIRA BOTELHO (OAB/PA 10333)
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) ADVOGADO - LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB/PA 24805)
ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213) RPV 0000114-18.2025.5.08.0000
REQUERIDO - VALE S.A. Pleno
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
4ª Turma MONASSA DE ALMEIDA
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra REQUERENTE - J.V.D.G.
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
DUTRA REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914