Processo ativo
0000658-59.2024.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000658-59.2024.5.10.0105
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB *** - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1787
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elke Doris Just 24227)
RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000658-59.2024.5.10.0105
RECORRIDO - ADELMI FERREIRA PARENTE 2ª Turma
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS
ROT 0000636-44.2024.5.10.0802 ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262)
1ª Turma RECORRIDO - MICHELLE DE SOUZA COSTA BORGES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
MARQUES DA ROCHA 42460)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - EDIMILSON DA CONCEICAO COSTA MARTINS 37171)
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000666-48.2024.5.10.0101
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ROT 0000653-55.2024.5.10.0002 MARQUES DA ROCHA
3ª Turma RECORRENTE - GLEDSON LOPES DA SILVA SANTOS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - RESTAURANTE GIRAFFAS VIP EIRELI
TELEGRAFOS ADVOGADO - JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA JESUS DE MIRANDA GUIMARAES 27006)
ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039) AP 0000669-55.2024.5.10.0019
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ROT 0000656-50.2024.5.10.0021 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
3ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran AGRAVANTE - HELOISA HELENA MORAES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
FOLTRAN AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - ISMAEL FERREIRA FRANCISCO AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
27825) SANTOS (OAB/DF 28077)
RECORRIDO - EDILENE & AMANDA PANIFICADORA ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
COMPANHIA LIMITADA LTDA ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
RECORRIDO - NACIONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 1953)
RECORRIDO - NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - CARMEM SALINAS MACIEL (OAB/DF 41671) AP 0000672-10.2024.5.10.0019
ADVOGADO - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB/DF 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargadora Elke Doris Just 24227)
RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000658-59.2024.5.10.0105
RECORRIDO - ADELMI FERREIRA PARENTE 2ª Turma
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS
ROT 0000636-44.2024.5.10.0802 ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262)
1ª Turma RECORRIDO - MICHELLE DE SOUZA COSTA BORGES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF
MARQUES DA ROCHA 42460)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - EDIMILSON DA CONCEICAO COSTA MARTINS 37171)
RECORRIDO - EXPRESSO VILA RICA ATTM LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ROT 0000666-48.2024.5.10.0101
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ROT 0000653-55.2024.5.10.0002 MARQUES DA ROCHA
3ª Turma RECORRENTE - GLEDSON LOPES DA SILVA SANTOS
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - RESTAURANTE GIRAFFAS VIP EIRELI
TELEGRAFOS ADVOGADO - JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO (OAB/DF
RECORRIDO - ANDREIA JESUS DE MIRANDA GUIMARAES 27006)
ADVOGADO - JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38215)
ADVOGADO - THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53039) AP 0000669-55.2024.5.10.0019
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ROT 0000656-50.2024.5.10.0021 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
3ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran AGRAVANTE - HELOISA HELENA MORAES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030)
FOLTRAN AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - ISMAEL FERREIRA FRANCISCO AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
27825) SANTOS (OAB/DF 28077)
RECORRIDO - EDILENE & AMANDA PANIFICADORA ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540)
COMPANHIA LIMITADA LTDA ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
RECORRIDO - NACIONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 1953)
RECORRIDO - NOBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - CARMEM SALINAS MACIEL (OAB/DF 41671) AP 0000672-10.2024.5.10.0019
ADVOGADO - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB/DF 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859