0000332-61.2024.5.12.0035

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Revisor HELIO BASTIDA LOPES Relator HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE HERICA PAULA JACKOWSKI Revisor HELIO BASTIDA LOPES
ADVOGADO DAYSE LINCHEN(OAB: 62210/RS) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FLAVIANE AZEVEDO KNEIP(OAB: ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
26744/SC) 19248/SC)
RECORRENTE MENU CONFIANCA COMERCIO DE RECORRENTE MARCIA REGINA DE SOUZA
ALIMENTOS LTDA JUNQUEIRA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RAMOM ROBERTO CARMES(OAB: ADVOGADO WALTER BEIRITH FREITAS(OAB:
33693/SC) 21687/SC)
RECORRIDO HERICA PAULA JACKOWSKI ADVOGADO SAMANTHA MAFESSONI
PEREIRA(OAB: 66482/SC)
ADVOGADO DAYSE LINCHEN(OAB: 62210/RS)
ADVOGADO FABIANO PAZZET DE
ADVOGADO FLAVIANE AZEVEDO KNEIP(OAB:
AZEVEDO(OAB: 23513-A/SC)
26744/SC)
RECORRIDO CODE7 SOFTWARE E
RECORRIDO MENU CONFIANCA COMERCIO DE
PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS
ALIMENTOS LTDA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RAMOM ROBERTO CARMES(OAB:
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
33693/SC)
143816/RJ)
PERITO RAFAEL FERNANDO SVERSUTTI
RECORRIDO FLEX GESTAO DE
RELACIONAMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
- HERICA PAULA JACKOWSKI
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
- MENU CONFIANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
- RAFAEL FERNANDO SVERSUTTI 19248/SC)
ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB:
Processo Nº ROT-0000332-61.2024.5.12.0035 203487/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCIA REGINA DE SOUZA
Relator HELIO BASTIDA LOPES JUNQUEIRA
Revisor HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO WALTER BEIRITH FREITAS(OAB:
21687/SC)
RECORRENTE RUTH LEE DOS SANTOS
ADVOGADO SAMANTHA MAFESSONI
ADVOGADO LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: PEREIRA(OAB: 66482/SC)
27123/SC)
ADVOGADO FABIANO PAZZET DE
RECORRIDO DGX TERCEIRIZACAO DE AZEVEDO(OAB: 23513-A/SC)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO JORGE AUGUSTO POLVERINI(OAB:
57940/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA REGINA DE SOUZA JUNQUEIRA
- DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº TutCautAnt-0000434-57.2025.5.12.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RUTH LEE DOS SANTOS
Relator HELIO BASTIDA LOPES
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
REQUERENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000366-86.2023.5.12.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDERSON PIASESKI(OAB:
27494/SC)
Relator HELIO BASTIDA LOPES
REQUERIDO EUMELYS MARIELA TORO
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
AGRAVANTE CONCEPT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PHILIPE RICARDO CHIODINI - EUMELYS MARIELA TORO
MULLER(OAB: 8136-E/SC) - SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO CDC CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO JOAO MARIA MOREIRA Processo Nº ROT-0000456-31.2024.5.12.0007
ADVOGADO ANA GABRIELE MAZUR DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELLO(OAB: 63448/SC)
Relator HELIO BASTIDA LOPES
PERITO MARIA ROSELI DA SILVA
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
- CDC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB:
37244/SC)
- CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO ROBERTA REZENDE SPENNER
- JOAO MARIA MOREIRA CORREA(OAB: 48765/PR)
- MARIA ROSELI DA SILVA ADVOGADO TELMA ELIZE MIOTO
ANDRIOLI(OAB: 17769/PR)
Processo Nº RORSum-0000394-31.2024.5.12.0026 ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16873/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229162