Processo ativo
2027111-51.2025.8.26.0000
Auxílio-Acidente (Art.
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Identificação
Nº Processo: 2027111-51.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dazio Vasconcelos *** Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2027111-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000606-49.2024.8.26.0111; Assunto: Auxílio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -Acidente (Art.
86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Agravado: João
Pedro da Silva; Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP)
2027119-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001236-92.2024.8.26.0471; Assunto: Equilíbrio
Financeiro; Agravante: Lantor Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP);
Agravado: Município de Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP); Advogada: Cristina Posselt Curuci
(OAB: 253228/SP); Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Advogado: Jose Jairo Martins de
Souza (OAB: 217629/SP)
3001389-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501128-57.2022.8.26.0180; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Expresso
Pinhal Ltda
3001390-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500109-16.2024.8.26.0222; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Agro Pines Fertilizantes e Casca
de Pinus Ltda
2027150-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001236-34.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB:
274343/SP); Agravado: Gabriel Rodrigues de Freitas Me; Advogado: Roberto Rigato Filho (OAB: 317386/SP)
2027209-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000922-81.2024.8.26.0390; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Rimar
Serviços de Construção e Locação de Máquinas Ltda; Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP); Advogado:
Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP); Agravado: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB:
247906/SP)
2027235-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004910-91.2024.8.26.0655; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP); Agravado:
Natalia Alecrim; Advogada: Rosana da Silva Thomazini (OAB: 457549/SP)
2027247-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001022-70.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Menin Engenharia Ltda.;
Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP); Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP)
2027256-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074399-81.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fleury S.a.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon
2027284-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508456-17.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Manort Indústria e Comércio de Tintas Ltda.; Advogado: Kelly Carioca Tondineli (OAB:
57471/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2027320-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001725-70.2025.8.26.0506; Assunto: Concorrência; Agravante:
Alcance Engenharia e Construção Ltda; Advogado: Bruno Mafra Rosa (OAB: 124740/MG); Advogado: Andrey Cantao de Souza
(OAB: 142495/MG); Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
- HC USP/RP; Agravado: Construsantos Comércio e Construção Civil Ltda
2027336-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 0019056-54.2023.8.26.0053/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2027111-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000606-49.2024.8.26.0111; Assunto: Auxílio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -Acidente (Art.
86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Agravado: João
Pedro da Silva; Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP)
2027119-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001236-92.2024.8.26.0471; Assunto: Equilíbrio
Financeiro; Agravante: Lantor Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP);
Agravado: Município de Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP); Advogada: Cristina Posselt Curuci
(OAB: 253228/SP); Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Advogado: Jose Jairo Martins de
Souza (OAB: 217629/SP)
3001389-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501128-57.2022.8.26.0180; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Expresso
Pinhal Ltda
3001390-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500109-16.2024.8.26.0222; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Agro Pines Fertilizantes e Casca
de Pinus Ltda
2027150-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001236-34.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB:
274343/SP); Agravado: Gabriel Rodrigues de Freitas Me; Advogado: Roberto Rigato Filho (OAB: 317386/SP)
2027209-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000922-81.2024.8.26.0390; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Rimar
Serviços de Construção e Locação de Máquinas Ltda; Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP); Advogado:
Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP); Agravado: Município de Onda Verde; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB:
247906/SP)
2027235-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004910-91.2024.8.26.0655; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Alessandra Morata Martins (OAB: 312733/SP); Agravado:
Natalia Alecrim; Advogada: Rosana da Silva Thomazini (OAB: 457549/SP)
2027247-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001022-70.2019.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Menin Engenharia Ltda.;
Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP); Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP)
2027256-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074399-81.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fleury S.a.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon
2027284-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508456-17.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Manort Indústria e Comércio de Tintas Ltda.; Advogado: Kelly Carioca Tondineli (OAB:
57471/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2027320-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001725-70.2025.8.26.0506; Assunto: Concorrência; Agravante:
Alcance Engenharia e Construção Ltda; Advogado: Bruno Mafra Rosa (OAB: 124740/MG); Advogado: Andrey Cantao de Souza
(OAB: 142495/MG); Agravado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
- HC USP/RP; Agravado: Construsantos Comércio e Construção Civil Ltda
2027336-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 0019056-54.2023.8.26.0053/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º