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Identificação
Nº Processo: 0000849-19.2024.8.26.0070
Vara: da
Partes e Advogados
Nome: *** de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 23.05.25:
Cessando, para fins de regularização, a prestação de serviços cumulativos da Psicóloga Judiciária PRISCILA PAULA VIEIRA
DE MEDEIROS, mat. 820.358-L, e da Assistente Social Judiciária VANESSA DE OLIVEIRA, mat. 818.211-F, ambas da Vara da
Comarca de Altinópolis, na Vara Criminal da Comarca de Batatais, para atuarem exclusivamente nos autos do Processo Digital
nº 000018 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1- 48.2024.8.26.0070, a partir de 18.10.2024;
Determinando, a prestação de serviços da Psicóloga Judiciária ALINE BEATRIZ SILVA FELTRIN, mat. 820.263-L, e da
Assistente Social Judiciária KATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES, mat. 376.929-A, ambas da Vara da
Comarca de Brodowski, na Vara Criminal da Comarca de Batatais, cumulativamente e em horário normal de trabalho, para
atuarem exclusivamente nos autos do Processo Digital nº 0000849-19.2024.8.26.0070, a partir da publicação, solicitando-se ao
Juízo Corregedor do Setor Técnico da Comarca interessada que informe a data de encerramento das referidas atuações, para
fins de regularização de assentamentos na SGP.
De 23.05.25:
Determinando a prestação de serviços de CELSO ANTONIO DELEO, mat. 303.135-A, Escrevente Técnico Judiciário, na
Seção de Expediente, Finanças e Arquivo da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Botucatu,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 06/02/2025 até 19/12/2025, sem prejuízo de suas atribuições
originais.
De 23.05.25:
Prorrogando a prestação de serviços de MARCELO ANTONIO GONCALVES DA SILVA, mat. 317.927-A, Oficial de Justiça,
junto à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paraguaçu Paulista, cumulativamente e em
horário normal de trabalho, a partir de 05/03/2025 e pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 23.05.25:
Designando a Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa da UPJ – Unidade de Processamento
Judicial – 1ª a 3ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Campinas como posto de trabalho de TIENY DE MENEZES
OLIVEIRA, mat. 375.138-A, e a Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Criminal da UPJ – Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR, mat.
380.034-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessada a autorização para teletrabalho em nome de
TIENY DE MENEZES OLIVEIRA, a partir de 02/06/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.05.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 09/05/2025, disponibilizado no DJE em 12/05/2025, para
registrar as seguintes unidades como posto de trabalho dos Escreventes Técnicos Judiciários, a partir de 13/05/2025:
SGS 2.2.2
LEONARDO YAN DA SILVA FERNANDES, mat. 374.786-A;
SGS 2.3.2
INGRID MARIA DOS SANTOS COSTA, mat. 373.163-A.
De 23.05.25:
Colocando DELON GALDINO DE ARAUJO, mat. 380.809-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da STI;
Colocando MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, mat. 363.834-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da STI, ficando
cessada autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.05.25:
Alterando VINICIUS DE OLIVEIRA MESSIAS, mat. 372.582, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Luiz Felipe Andrade Otoni, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.05.25:
Exonerando ALEXANDRE AUGUSTO ROMUALDO COGO, mat. 365.888-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário
que ocupa, em comissão, junto à Seção Processual II do 1º Ofício Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a partir da
publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ALEXANDRE AUGUSTO ROMUALDO COGO, mat. 365.888-A, à disposição da Coordenadoria do DEECRIM da
3ª RAJ - Bauru, a partir da publicação;
Designando MARIA DALVA BOTELHO, mat. 308.382-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia
da Seção Processual II do 1º Ofício Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a partir da publicação e até a designação de
outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 23.05.25:
Cessando, para fins de regularização, a prestação de serviços cumulativos da Psicóloga Judiciária PRISCILA PAULA VIEIRA
DE MEDEIROS, mat. 820.358-L, e da Assistente Social Judiciária VANESSA DE OLIVEIRA, mat. 818.211-F, ambas da Vara da
Comarca de Altinópolis, na Vara Criminal da Comarca de Batatais, para atuarem exclusivamente nos autos do Processo Digital
nº 000018 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1- 48.2024.8.26.0070, a partir de 18.10.2024;
Determinando, a prestação de serviços da Psicóloga Judiciária ALINE BEATRIZ SILVA FELTRIN, mat. 820.263-L, e da
Assistente Social Judiciária KATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES, mat. 376.929-A, ambas da Vara da
Comarca de Brodowski, na Vara Criminal da Comarca de Batatais, cumulativamente e em horário normal de trabalho, para
atuarem exclusivamente nos autos do Processo Digital nº 0000849-19.2024.8.26.0070, a partir da publicação, solicitando-se ao
Juízo Corregedor do Setor Técnico da Comarca interessada que informe a data de encerramento das referidas atuações, para
fins de regularização de assentamentos na SGP.
De 23.05.25:
Determinando a prestação de serviços de CELSO ANTONIO DELEO, mat. 303.135-A, Escrevente Técnico Judiciário, na
Seção de Expediente, Finanças e Arquivo da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Botucatu,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 06/02/2025 até 19/12/2025, sem prejuízo de suas atribuições
originais.
De 23.05.25:
Prorrogando a prestação de serviços de MARCELO ANTONIO GONCALVES DA SILVA, mat. 317.927-A, Oficial de Justiça,
junto à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paraguaçu Paulista, cumulativamente e em
horário normal de trabalho, a partir de 05/03/2025 e pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 23.05.25:
Designando a Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa da UPJ – Unidade de Processamento
Judicial – 1ª a 3ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Campinas como posto de trabalho de TIENY DE MENEZES
OLIVEIRA, mat. 375.138-A, e a Equipe de Movimentação de Processos Digitais - Criminal da UPJ – Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 3ª Varas da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR, mat.
380.034-A, por permuta, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessada a autorização para teletrabalho em nome de
TIENY DE MENEZES OLIVEIRA, a partir de 02/06/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.05.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 09/05/2025, disponibilizado no DJE em 12/05/2025, para
registrar as seguintes unidades como posto de trabalho dos Escreventes Técnicos Judiciários, a partir de 13/05/2025:
SGS 2.2.2
LEONARDO YAN DA SILVA FERNANDES, mat. 374.786-A;
SGS 2.3.2
INGRID MARIA DOS SANTOS COSTA, mat. 373.163-A.
De 23.05.25:
Colocando DELON GALDINO DE ARAUJO, mat. 380.809-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da STI;
Colocando MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, mat. 363.834-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da STI, ficando
cessada autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.05.25:
Alterando VINICIUS DE OLIVEIRA MESSIAS, mat. 372.582, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Luiz Felipe Andrade Otoni, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.05.25:
Exonerando ALEXANDRE AUGUSTO ROMUALDO COGO, mat. 365.888-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário
que ocupa, em comissão, junto à Seção Processual II do 1º Ofício Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a partir da
publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ALEXANDRE AUGUSTO ROMUALDO COGO, mat. 365.888-A, à disposição da Coordenadoria do DEECRIM da
3ª RAJ - Bauru, a partir da publicação;
Designando MARIA DALVA BOTELHO, mat. 308.382-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia
da Seção Processual II do 1º Ofício Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a partir da publicação e até a designação de
outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º