Processo ativo
0005017-37.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0005017-37.2025.8.26.0100
Assunto: o número do processo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: *** de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
providenciando o necessário, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: “1.
As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária,
aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2. Para fins de verificação e/ou apuração da t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. axa judiciária
devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios
autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando
do início da fase de cumprimento de sentença)”. Intime-se. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/
SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP), FABÍOLA SOARES DE SOUSA (OAB 175839/SP), ANTONIO CARLOS
TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 0005017-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1122010-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Clinica V3 Medicina e Saúde Ltda. - Verisure Monitoramento de Alarmes S/A - 1- Intime-se
a executada (por seu advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total
ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante, será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de
10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em
julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a expedição de certidão diretamente à serventia. 2- Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto acima (15 dias ÚTEIS) sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Deverá o executado, dentro do prazo da defesa, indicar bens à
penhora, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC), incidindo multa no montante de
10% sobre o valor do débito (art. 774, p. único, CPC). 3- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC
(15 dias ÚTEIS), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de bloqueio on
line pelo sistema Sisbajud, infojud e Renajud, devendo a parte comprovar o prévio recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência e CPF a ser efetuado e apresentar planilha atualizada de débito.
- ADV: LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR (OAB 273353/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 29025/DF), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR
(OAB 273353/SP)
Processo 0005282-83.2018.8.26.0100 (processo principal 0079541-16.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Letícia
de Souza Dias - Lp Med Promoções e Serviços S/c Ltda - - Helena Carvalho de Lorenzo - - José Eduardo de Loureiro - Vistos.
Página 1147: Retifico a decisão anterior para, nos termos do acórdão, determinar a realização da pesquisa Sniper, nos termos
requeridos. Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARTINS BASTOS (OAB 147159/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS
DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), ROSELY CRISTINA MARTINS BASTOS (OAB 147159/SP), CAIO POMPEU MEDAUAR DE
SOUZA (OAB 162565/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), ALFREDO LUCIO DOS
REIS FERRAZ (OAB 115296/SP)
Processo 0012857-11.2019.8.26.0100 (processo principal 0204569-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Advocacia Walter Henrique S/c - Pietro Benedetto Mascaro - BANCO INTER S/A -
Vistos. 1- Páginas 727/729: Rejeito a impugnação da instituição financeira acerca da intimação do Espólio, efetuada na pessoa
do inventariante e na forma prevista pelo artigo 248, parág. 4., do CPC. No mais, não há necessidade de se aguardar o
julgamento do recurso especial, desprovido de efeito suspensivo. 2- Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado
pelo exequente ao 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com determinação de averbação de penhora sobre o
imóvel de matrícula n. 118.376. A despeito da alienação indicada no R.8, houve declaração de fraude à execução em sentença
proferida nos embargos de terceiro n. 1077702-98.2020.8.26.0100, já transitada em julgado. Caberá ao interessado instruir
o presente ofício com a sentença e a certidão de trânsito. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara
(sp2cv@tjsp.jus.br), com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo,
conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Comprove, o exequente, o
protocolo dos ofícios no prazo de dez dias, Intime-se. - ADV: ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), FREDERICO DE MELLO
ALLENDE TOLEDO (OAB 198187/SP), JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO (OAB 131193/SP), BRUNO HENRIQUE
CECCARELLI GONÇALVES (OAB 345220/SP), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 458631/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0012924-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1114413-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Attilia Eugenia Rodrigues Lima Maciel - Alexandre Rodrigues Lima Maciel - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO
VICENTE - Samuel Friedman - Vistos. Páginas 234, 245/246, 249/250 e 253/254: há, aparentemente, consenso em relação aos
levantamentos. Assim, expeçam-se MLEs: (i) em favor de Attilia no valor de R$ 456.884,47; (ii) em favor do condomínio no valor
de R$ 114.152,81; (iii) em favor fo arrematante no valor de R$ 8.409,08; (iv) em favor de Alexandre no valor de R$ 430.553,63;
Os interessados que não o tenham feito deverão apresentar os respectivos formulários. Após as transferências, tornem-me para
extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP),
ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS
(OAB 338914/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0018381-23.2018.8.26.0100 (processo principal 0007924-05.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Miguel Marchetti Industrias Graficas Ltda - - Carlos Roberto de Almeida e outro - Vistos. Aguarde-se o
desfecho dos embargos à arrematação. Intime-se. - ADV: ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0029386-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1093010-43.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - D.V.D. - B.S.S. - Fls. 91/94: Da petição e documentos juntados, dê-se vista ao exequente, nos
termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME
RODRIGUES (OAB 258560/SP)
Processo 0032661-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1067709-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 0038373-62.2021.8.26.0100 (processo principal 1046255-92.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre de Moraes - Roberto Jefferson Monteiro Francisco - Página 306: Para
a realização da pesquisa Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, bem como a pesquisa Sniper, deverá a parte exequente
providenciar o recolhimento das despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Ordem de Bloqueio reiterada (cada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
providenciando o necessário, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: “1.
As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária,
aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2. Para fins de verificação e/ou apuração da t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. axa judiciária
devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios
autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando
do início da fase de cumprimento de sentença)”. Intime-se. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/
SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP), FABÍOLA SOARES DE SOUSA (OAB 175839/SP), ANTONIO CARLOS
TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 0005017-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1122010-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Clinica V3 Medicina e Saúde Ltda. - Verisure Monitoramento de Alarmes S/A - 1- Intime-se
a executada (por seu advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total
ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante, será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de
10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em
julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a expedição de certidão diretamente à serventia. 2- Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto acima (15 dias ÚTEIS) sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Deverá o executado, dentro do prazo da defesa, indicar bens à
penhora, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC), incidindo multa no montante de
10% sobre o valor do débito (art. 774, p. único, CPC). 3- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC
(15 dias ÚTEIS), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de bloqueio on
line pelo sistema Sisbajud, infojud e Renajud, devendo a parte comprovar o prévio recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência e CPF a ser efetuado e apresentar planilha atualizada de débito.
- ADV: LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR (OAB 273353/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 29025/DF), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR
(OAB 273353/SP)
Processo 0005282-83.2018.8.26.0100 (processo principal 0079541-16.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Letícia
de Souza Dias - Lp Med Promoções e Serviços S/c Ltda - - Helena Carvalho de Lorenzo - - José Eduardo de Loureiro - Vistos.
Página 1147: Retifico a decisão anterior para, nos termos do acórdão, determinar a realização da pesquisa Sniper, nos termos
requeridos. Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARTINS BASTOS (OAB 147159/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS
DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), ROSELY CRISTINA MARTINS BASTOS (OAB 147159/SP), CAIO POMPEU MEDAUAR DE
SOUZA (OAB 162565/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), ALFREDO LUCIO DOS
REIS FERRAZ (OAB 115296/SP)
Processo 0012857-11.2019.8.26.0100 (processo principal 0204569-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Advocacia Walter Henrique S/c - Pietro Benedetto Mascaro - BANCO INTER S/A -
Vistos. 1- Páginas 727/729: Rejeito a impugnação da instituição financeira acerca da intimação do Espólio, efetuada na pessoa
do inventariante e na forma prevista pelo artigo 248, parág. 4., do CPC. No mais, não há necessidade de se aguardar o
julgamento do recurso especial, desprovido de efeito suspensivo. 2- Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado
pelo exequente ao 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com determinação de averbação de penhora sobre o
imóvel de matrícula n. 118.376. A despeito da alienação indicada no R.8, houve declaração de fraude à execução em sentença
proferida nos embargos de terceiro n. 1077702-98.2020.8.26.0100, já transitada em julgado. Caberá ao interessado instruir
o presente ofício com a sentença e a certidão de trânsito. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara
(sp2cv@tjsp.jus.br), com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo,
conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Comprove, o exequente, o
protocolo dos ofícios no prazo de dez dias, Intime-se. - ADV: ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), FREDERICO DE MELLO
ALLENDE TOLEDO (OAB 198187/SP), JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO (OAB 131193/SP), BRUNO HENRIQUE
CECCARELLI GONÇALVES (OAB 345220/SP), FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 458631/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0012924-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1114413-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Attilia Eugenia Rodrigues Lima Maciel - Alexandre Rodrigues Lima Maciel - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO
VICENTE - Samuel Friedman - Vistos. Páginas 234, 245/246, 249/250 e 253/254: há, aparentemente, consenso em relação aos
levantamentos. Assim, expeçam-se MLEs: (i) em favor de Attilia no valor de R$ 456.884,47; (ii) em favor do condomínio no valor
de R$ 114.152,81; (iii) em favor fo arrematante no valor de R$ 8.409,08; (iv) em favor de Alexandre no valor de R$ 430.553,63;
Os interessados que não o tenham feito deverão apresentar os respectivos formulários. Após as transferências, tornem-me para
extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP),
ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS
(OAB 338914/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0018381-23.2018.8.26.0100 (processo principal 0007924-05.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Miguel Marchetti Industrias Graficas Ltda - - Carlos Roberto de Almeida e outro - Vistos. Aguarde-se o
desfecho dos embargos à arrematação. Intime-se. - ADV: ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0029386-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1093010-43.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - D.V.D. - B.S.S. - Fls. 91/94: Da petição e documentos juntados, dê-se vista ao exequente, nos
termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME
RODRIGUES (OAB 258560/SP)
Processo 0032661-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1067709-60.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Processo 0038373-62.2021.8.26.0100 (processo principal 1046255-92.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre de Moraes - Roberto Jefferson Monteiro Francisco - Página 306: Para
a realização da pesquisa Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, bem como a pesquisa Sniper, deverá a parte exequente
providenciar o recolhimento das despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Ordem de Bloqueio reiterada (cada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º