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Identificação
Nº Processo: 0050156-51.2008.8.26.0506
Partes e Advogados
Nome: *** de
Advogados e OAB
Advogado: que serv *** que servirá como
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB
170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), LUIZ CARLOS
MARTINS RIBEIRO (OAB 272943/SP), ALEXANDRE MORRONE (OAB 86161/SP), ALEXANDRE MORRONE (OAB 86161/SP),
ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), MARÍLIA
PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP)
Processo 0050156-51.2008.8.26.0506 (2070/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edesia Aparecida Lino
Inacio - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão
Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas.” - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB
243476/SP)
Processo 0919057-96.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Sao Lucas S/A - Comprove parte autora
que mensagem de fls. 224 foi de fato recepcionada pelos destinatários e, caso tenha obtido respostas, proceda suas juntadas
nos autos. - ADV: CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/
SP)
Processo 0929612-75.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Maternidade
Sinhá Junqueira - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL
SPÓSITO (OAB 167614/SP), GABRIELA PATERLINI (OAB 456345/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL
(OAB 305449/SP)
Processo 0931911-25.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura
Lacerda - Evelin Natália Ferreira de Assunção - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos
os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), JOSÉ GUILHERME
PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0956857-61.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santa Emilia
Empreendimentos e Administradora Ltda - Patricia Gouveia - VISTOS. 1. Após o cumprimento desta decisão, libere-se no
fluxo de andamento as peças sigilosas apresentadas pela parte exequente, retirando-se inclusive o “sigilo externo” da decisão
(Comunicado CG nº 2193/2019, de 12/11/2019). 2. Fls. 185/186 (trata-se de analisar pedido do polo exequente objetivando o
bloqueio de ativo financeiro via SISBAJUD através da ferramenta “teimosinha”, com proposta de acordo apresentada ao final de
pagamento à vista da quantia indicada de R$2000,00): defiro em forma de penhora através da ferramenta solicitada que permite
a reiteração automática da ordem de bloqueio de dinheiro, todavia, limitado ao período de 30 (trinta) dias. 3. Sendo positivo o ato,
ainda que parcial, ouça-se o polo exequente primeiramente acerca do interesse na transferência do valor bloqueado, sob pena
de tácita desistência e de imediato desbloqueio pela Serventia; em caso positivo, intime-se o polo executado acima mencionado,
na pessoa de seu procurador, via DJE e aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação (comprovar que a
quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 854, § 3º, NCPC); no silêncio, proceda-se via SISBAJUD a transferência
do valor bloqueado e, em seguida, expeça-se guia de levantamento em favor do polo exequente, consignando-se o nome de
seu procurador. 4. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 5. Executados abaixo: Patricia
Gouveia; 6. Valor atualizado: R$9.757,20. 7. Ouça-se o polo executado sobre a proposta de acordo apresentada pela parte
exequente (vide pág. 186). Providencie-se e Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR
LEMOS (OAB 342983/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)
Processo 0956857-61.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santa Emilia
Empreendimentos e Administradora Ltda - Patricia Gouveia - Decisão sigilosa liberada nesta data nos autos, sem cumprimento
por ausência de recolhimento, conforme certidão de fls. 202. Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do
feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP), VILMA
PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)
Processo 0960468-22.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0049368-32.2011.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Indenização por Dano Material - Edna da Silva Santos e outros - Transportadora Soartins Ltda - - Allianz Brasil Seguradora S/A
- Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO
(OAB 77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO
(OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO
(OAB 317201/SP), PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP), CLAIR JOSE BATISTA
PINHEIRO (OAB 77475/SP), LILIAN DE ANDRADE ITIKAWA (OAB 106523/PR), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/
SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB
317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO
(OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB
77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB
317201/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), JACKSON
JOAQUIM DE PAULA LEITE (OAB 51627/PR), WILTON SILVA LONGO (OAB 7039/PR), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB
77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR
JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO
BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO
(OAB 77475/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/
SP)
Processo 0962748-63.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Brasil Salomão e Matthes
Advocacia - Banco Santander S/A e outro - Vistos. 1- Defiro a citação por edital do polo passivo. 2- Expeça-se edital de citação
com o prazo de 20 dias. Cabe à parte requerente apresentar a minuta para prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3- Após,
expeça-se o referido edital, certificando a serventia o número de caracteres e o valor a ser recolhido pela parte requerente para
a publicação do mesmo. 4- Em conformidade ao disposto no inciso IV do art. 257 do CPC, advirta-se a parte a ser citada pelo
edital de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. 5- Comprovado o recolhimento, determino ao Cartório o
envio do edital para publicação, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 257 do CPC. 6- Decorrido o prazo do edital
sem apresentação de defesa, encaminhe-se o processo à Defensoria Pública para indicação de advogado que servirá como
Curador Especial à parte citada por edital, em conformidade com o art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FURQUIM
PAIVA (OAB 128214/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0965310-45.2012.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Ronaldo Gomes dos Santos - Certifico e dou fé haver expedido o (s)
MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB
170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), MARCELO ÁVILA DE SOUZA (OAB 170965/SP), LUIZ CARLOS
MARTINS RIBEIRO (OAB 272943/SP), ALEXANDRE MORRONE (OAB 86161/SP), ALEXANDRE MORRONE (OAB 86161/SP),
ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), MARÍLIA
PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP)
Processo 0050156-51.2008.8.26.0506 (2070/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edesia Aparecida Lino
Inacio - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão
Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas.” - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB
243476/SP)
Processo 0919057-96.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Sao Lucas S/A - Comprove parte autora
que mensagem de fls. 224 foi de fato recepcionada pelos destinatários e, caso tenha obtido respostas, proceda suas juntadas
nos autos. - ADV: CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/
SP)
Processo 0929612-75.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Maternidade
Sinhá Junqueira - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL
SPÓSITO (OAB 167614/SP), GABRIELA PATERLINI (OAB 456345/SP), JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL
(OAB 305449/SP)
Processo 0931911-25.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura
Lacerda - Evelin Natália Ferreira de Assunção - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos
os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), JOSÉ GUILHERME
PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 0956857-61.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santa Emilia
Empreendimentos e Administradora Ltda - Patricia Gouveia - VISTOS. 1. Após o cumprimento desta decisão, libere-se no
fluxo de andamento as peças sigilosas apresentadas pela parte exequente, retirando-se inclusive o “sigilo externo” da decisão
(Comunicado CG nº 2193/2019, de 12/11/2019). 2. Fls. 185/186 (trata-se de analisar pedido do polo exequente objetivando o
bloqueio de ativo financeiro via SISBAJUD através da ferramenta “teimosinha”, com proposta de acordo apresentada ao final de
pagamento à vista da quantia indicada de R$2000,00): defiro em forma de penhora através da ferramenta solicitada que permite
a reiteração automática da ordem de bloqueio de dinheiro, todavia, limitado ao período de 30 (trinta) dias. 3. Sendo positivo o ato,
ainda que parcial, ouça-se o polo exequente primeiramente acerca do interesse na transferência do valor bloqueado, sob pena
de tácita desistência e de imediato desbloqueio pela Serventia; em caso positivo, intime-se o polo executado acima mencionado,
na pessoa de seu procurador, via DJE e aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação (comprovar que a
quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 854, § 3º, NCPC); no silêncio, proceda-se via SISBAJUD a transferência
do valor bloqueado e, em seguida, expeça-se guia de levantamento em favor do polo exequente, consignando-se o nome de
seu procurador. 4. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 5. Executados abaixo: Patricia
Gouveia; 6. Valor atualizado: R$9.757,20. 7. Ouça-se o polo executado sobre a proposta de acordo apresentada pela parte
exequente (vide pág. 186). Providencie-se e Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR
LEMOS (OAB 342983/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)
Processo 0956857-61.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santa Emilia
Empreendimentos e Administradora Ltda - Patricia Gouveia - Decisão sigilosa liberada nesta data nos autos, sem cumprimento
por ausência de recolhimento, conforme certidão de fls. 202. Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do
feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP), VILMA
PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)
Processo 0960468-22.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0049368-32.2011.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Indenização por Dano Material - Edna da Silva Santos e outros - Transportadora Soartins Ltda - - Allianz Brasil Seguradora S/A
- Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO
(OAB 77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO
(OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO
(OAB 317201/SP), PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP), CLAIR JOSE BATISTA
PINHEIRO (OAB 77475/SP), LILIAN DE ANDRADE ITIKAWA (OAB 106523/PR), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/
SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB
317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO
(OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB
77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB
317201/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), JACKSON
JOAQUIM DE PAULA LEITE (OAB 51627/PR), WILTON SILVA LONGO (OAB 7039/PR), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB
77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR
JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO
BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO
(OAB 77475/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/
SP)
Processo 0962748-63.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Brasil Salomão e Matthes
Advocacia - Banco Santander S/A e outro - Vistos. 1- Defiro a citação por edital do polo passivo. 2- Expeça-se edital de citação
com o prazo de 20 dias. Cabe à parte requerente apresentar a minuta para prosseguimento, no prazo de 10 dias. 3- Após,
expeça-se o referido edital, certificando a serventia o número de caracteres e o valor a ser recolhido pela parte requerente para
a publicação do mesmo. 4- Em conformidade ao disposto no inciso IV do art. 257 do CPC, advirta-se a parte a ser citada pelo
edital de que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. 5- Comprovado o recolhimento, determino ao Cartório o
envio do edital para publicação, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 257 do CPC. 6- Decorrido o prazo do edital
sem apresentação de defesa, encaminhe-se o processo à Defensoria Pública para indicação de advogado que servirá como
Curador Especial à parte citada por edital, em conformidade com o art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FURQUIM
PAIVA (OAB 128214/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0965310-45.2012.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Ronaldo Gomes dos Santos - Certifico e dou fé haver expedido o (s)
MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º