0018804-21.2021.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. Publique-se e intime-se. Cumpra-se. - ADV: TÁSSIA HANGELLI DOS
SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP)
Processo 0018804-21.2021.8.26.0506 (processo principal 0063857-74.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - SR Coll ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ection Gestão Empresarial Ltda - Marcio Fernando Loureiro e outros - Manifeste-se a parte credora
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. Prazo: 15 dias. Após conclusos para deliberações. -
ADV: PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), MARIANA
GERMANO PREZIA (OAB 452846/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/
SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), VALDEZ FREITAS COSTA
(OAB 136356/SP)
Processo 0018993-72.2016.8.26.0506 (processo principal 0020778-45.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Carlos Chagas Filho - Andreia Aparecida Rodrigues Suavinho - Vistos.
1) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas, via sistema INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD e SIEL.
2) Determino a expedição de ofício para o INSS e o IIRGD a fim de que informem se a Requerida ANDREIA APARECIDA
RODRIGUES SUAVINHO, CPF 183.223.808-36, acima qualificada possui cadastro e, em caso positivo, informem os endereços
que constam em seus bancos de dados. 3) Servirá o presente despacho como OFÍCIO, a ser encaminhado ao IIRGD pela
serventia, via e-mail institucional, e ao INSS pela Exequente, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Após,
intime-se a interessada a requerer o que de direito, à consecução do feito. Int. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES
(OAB 218368/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB
170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP)
Processo 0020987-91.2023.8.26.0506 (processo principal 4005867-86.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - RAFAEL AUGUSTO DE MELO - RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA - Vistos. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da
instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação
da execução). Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. Publique-se e intime-
se. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP)
Processo 0020989-61.2023.8.26.0506 (processo principal 4005867-86.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - EWERTON VINICIUS GASPARINI DEL ROSSO - RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial
ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da
satisfação da execução). Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. Publique-
se e intime-se. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP)
Processo 0021008-09.2019.8.26.0506 (processo principal 0928959-73.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - M.M.O. - P.B.R. - - L.I.P.V.F.Z.C. - Vistos. Fls. 433/434: Expeça-se mandado para nova intimação
por Oficial de Justiça do locatário do imóvel pertencente à Executada VANESSA FANCELLI ZACHINI CANDIDO, nos termos da
decisão de fl. 405, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os comprovantes dos depósitos judiciais correspondentes a
50% do aluguel do imóvel da Rua Anselmo Marques Rodrigues, 801, cs 113 - Jd. Manoel Penna, realizados desde a sua intimação
em dezembro/2023 até a presente data, sob pena de desobediência. Sem prejuízo, intime-se a Requerida Vanessa, por meio
de seu advogado, para que esclareça, no mesmo prazo, se recebeu os valores integrais dos alugueis desde dezembro/2023.
Intime-se. - ADV: SERGIO GIMENES (OAB 92282/SP), ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP),
HILARIO TONELLI (OAB 51327/SP), LINO INACIO DE SOUZA (OAB 45519/SP), GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB 313304/
SP), PAMELA BRANDÃO ALVARENGA (OAB 420426/SP)
Processo 0022658-52.2023.8.26.0506 (processo principal 1017512-81.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que o(a) advogado(a) peticionante
não informou a guia DARE juntada aos autos no ato do peticionamento eletrônico, conforme preconiza o Comunicado Conjunto
nº 881/2020. Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2199/2021 e com base no art. 196, III, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça, intimo o(a) advogado(a) a regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário), com a indicação
da guia DARE emitida e paga. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), SIGISFREDO HOEPERS
(OAB 186884/SP)
Processo 0023015-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1033292-32.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Nova Singular Agência Digital Ltda Me - José Alves de Oliveira Filho - Me - Vistos. 1. Defiro
o início de cumprimento de título judicial, de forma definitiva, diante do V. Acórdão transitado em julgado. Anote-se junto ao
sistema. 2. Intime-se o polo executado, via Diário da Justiça Eletrônico-DJE para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento
atualizado do débito indicado, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10%
(dez por cento), conforme dispõe o art. 523 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil. 3. A hipótese de pagamento do
montante acima, atualizado, sem que a parte executada faça qualquer ressalva, ensejará presunção de pagamento de quantia
incontroversa, ficando desde já autorizado o seu levantamento, todavia, deverá o patrono do polo ativo atender a exigência do
Comunicado Conjunto 1514/2019, ou seja, preencher e apresentar nos autos o formulário disponibilizado no endereço eletrônico
(http://www.tjsp.jus.br/Índices TaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) e, após prévia conferência, fica a Serventia autorizada
a expedição do mandado. Providencie-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP),
MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP)
Processo 0023175-57.2023.8.26.0506 (processo principal 1046738-10.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Vistos. Expedida carta AR de intimação do polo passivo
para o endereço onde ele(a) foi citado nos autos principais, constatou-se que o(a) mesmo(a) mudou-se sem informar nos autos.
Assim, com fulcro no §3º do artigo 513 do Código de Processo Civil, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274
do mesmo diploma legal, considero o polo passivo devidamente intimado dos termos contidos no despacho de fls. 6. Assim,
certifique, a serventia, o decurso do prazo para efetuar o pagamento do débito ou apresentar impugnação. Após, intime-se a
parte credora para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO
VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS
(OAB 229269/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º