Processo ativo
0000366-77.2023.8.26.0246
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Identificação
Nº Processo: 0000366-77.2023.8.26.0246
Vara: Cível; Data do Julgamento: 01/08/2019; Data de Registro: 02/08/2019; (TJSP; Apelação Cível 0006832-63.2011.8.26.0099;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) *** de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
sentença (fls. 317/318), pela MD. Promotora de Justiça foi informado o início da execução forçada. Acautelem-se os autos pelo
prazo de 30 (trinta) dias, aguardando-se a distribuição do PEC multa respectivo, certificando-se. Ao término do prazo, vista ao
Ministério Público em caso de não ajuizamento da referida ação. Por fim, proceda-se à anotação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no histórico de partes, inserindo
o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução. Não
restando outras diligências a serem cumpridas, remetam-se os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. -
ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP)
Processo 0000366-77.2023.8.26.0246 (processo principal 1001466-84.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Elektro Redes S.A. - Grupo Shopping Ilha Center Ltda - Me - Vistos. Fls. 194/195.
Indefiro o pedido de levantamento, pois denota-se dos extratos Sisbajud que por se tratar de valor ínfimo houve o desbloqueio.
Para reiteração da pesquisa por meio do Sisbajud apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada e comprove o
recolhimento da taxa. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI (OAB 256568/SP), JOÃO
LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 0000417-25.2022.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Márcio da Silva
Nogueira - Vistos. 1. Considerando o depósito judicial dos honorários periciais (fls. 277) expeça- e MLE em favor do perito e
diante do ofício requisitório (fls. 275) é o caso de ser feita compensação com outra perícia. Desse modo, traslade-se cópia de
fls. 275 para o processo 1001145-78.2024.8.26.0246. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-
se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3. Intime-se o
INSS pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP)
Processo 0000611-69.2015.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.C.S. - Vistos. Ofício
IMESC (fl. 834): Ciente do agendamento da perícia. INTIME-SE, com urgência (mandado prazo 05 dias), a vítima A.DosS.M.
para que compareça à perícia médica agendada para o dia 19/02/2025, às 11h30, no IMESC (Unidade São Paulo), situado
Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040, cientificando-o das orientações contidas
na comunicação de agendamento anexa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Servirá o presente, por cópia digitada,
como OFÍCIO e MANDADO. Intime-se com urgência. - ADV: AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), EDMALDO DE PAULA
BORGES (OAB 171786/SP)
Processo 0000617-62.2004.8.26.0246 (246.01.2004.000617) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Batista Melo
Silva - GABRIEL BATISTA MELO SILVA - Vistos. 1. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO
PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado Conjunto nº 02/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do prazo de
05 (cinco) dias para manifestarem sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças. Deste ato processual em
diante, o processo prosseguirá sua tramitação de forma eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais
categorizadas, com acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br. O peticionamento eletrônico deverá seguir
as mesmas regras do processo digital. 2. Decorrido o prazo do item 1, tornem os autos conclusos para a análise do pedido
e documentos às fls. 98/118. Int. - ADV: PATRÍCIA ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADO (OAB 10380/MS), PATRÍCIA
ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADO (OAB 10380/MS)
Processo 0000655-73.2024.8.26.0246 (processo principal 1000640-87.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alimentos - B.G.F.L. - Vistos. Fl. 65: A) Defiro. Oficie-se à operadora VIVO para que informe os endereços de cadastro
do réu, Sr. R.F., telefone (14) 99896-8408, qualificado no cabeçalho. Cópia desta decisão, devidamente assinada, serve de
ofício. Cumpre à parte interessada encaminhá-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de
15 dias. A autenticidade deste documento pode ser conferida também pelo Portal e-SAJ (opção “Conferência de Documento
Digital”). Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta ao ofício deve ser encaminhada ao
e-mail institucional do cartório (ilhasolteira1@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. B) Ao setor de pesquisas para cumprimento da decisão de fl. 44. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LOURENÇO DA SILVA
(OAB 471269/SP)
Processo 0000808-43.2023.8.26.0246 (processo principal 1001410-22.2020.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.M.S. e outro - A.M.S. - Vistos. Fls. 445, defiro a expedição de certidão de honorários
nos termos do convênio DPE/OAB, devendo o(a) advogado(a) providenciar sua impressão após a liberação da peça nos autos,
independentemente de intimação. Após, mantenha o processo arquivado. Ao setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIEL
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP), DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP), ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB
463156/SP), DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP)
Processo 0000836-74.2024.8.26.0246 (processo principal 0000987-74.2023.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alimentos - A.M.I.F. - Vistos. Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Sisbajud e Infojud (TJSP; Apelação Cível
0085134-22.2011.8.26.0224; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -3ª
Vara Cível; Data do Julgamento: 01/08/2019; Data de Registro: 02/08/2019; (TJSP; Apelação Cível 0006832-63.2011.8.26.0099;
Relator (a):Maria Cristina de Almeida Bacarim; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista
-2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2017; Data de Registro: 07/12/2017). Indefiro consulta a qualquer banco de dados
adicional. Proceda a serventia à pesquisa de endereços da parte demandada via Sisbajud e Infojud. Com a juntada dos extratos
das pesquisas, cite-se de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados. Ao setor de
pesquisas. Intime-se. - ADV: IRIA DE OLIVEIRA (OAB 490040/SP)
Processo 0000885-18.2024.8.26.0246 (processo principal 1001500-25.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Luiz de Amorim Marino - Luiz Antonio Antunes Camargo - - Camargo e
Ferreira dos Santos Ltda - “Fica, a parte exequente, INTIMADA, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com
inclusão de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for
beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud e de Infojud. Por economia processual e considerando o pouco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sentença (fls. 317/318), pela MD. Promotora de Justiça foi informado o início da execução forçada. Acautelem-se os autos pelo
prazo de 30 (trinta) dias, aguardando-se a distribuição do PEC multa respectivo, certificando-se. Ao término do prazo, vista ao
Ministério Público em caso de não ajuizamento da referida ação. Por fim, proceda-se à anotação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no histórico de partes, inserindo
o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução. Não
restando outras diligências a serem cumpridas, remetam-se os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. -
ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP)
Processo 0000366-77.2023.8.26.0246 (processo principal 1001466-84.2022.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Elektro Redes S.A. - Grupo Shopping Ilha Center Ltda - Me - Vistos. Fls. 194/195.
Indefiro o pedido de levantamento, pois denota-se dos extratos Sisbajud que por se tratar de valor ínfimo houve o desbloqueio.
Para reiteração da pesquisa por meio do Sisbajud apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada e comprove o
recolhimento da taxa. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI (OAB 256568/SP), JOÃO
LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 0000417-25.2022.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Márcio da Silva
Nogueira - Vistos. 1. Considerando o depósito judicial dos honorários periciais (fls. 277) expeça- e MLE em favor do perito e
diante do ofício requisitório (fls. 275) é o caso de ser feita compensação com outra perícia. Desse modo, traslade-se cópia de
fls. 275 para o processo 1001145-78.2024.8.26.0246. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-
se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3. Intime-se o
INSS pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP)
Processo 0000611-69.2015.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.C.S. - Vistos. Ofício
IMESC (fl. 834): Ciente do agendamento da perícia. INTIME-SE, com urgência (mandado prazo 05 dias), a vítima A.DosS.M.
para que compareça à perícia médica agendada para o dia 19/02/2025, às 11h30, no IMESC (Unidade São Paulo), situado
Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040, cientificando-o das orientações contidas
na comunicação de agendamento anexa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Servirá o presente, por cópia digitada,
como OFÍCIO e MANDADO. Intime-se com urgência. - ADV: AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), EDMALDO DE PAULA
BORGES (OAB 171786/SP)
Processo 0000617-62.2004.8.26.0246 (246.01.2004.000617) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Batista Melo
Silva - GABRIEL BATISTA MELO SILVA - Vistos. 1. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO
PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado Conjunto nº 02/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do prazo de
05 (cinco) dias para manifestarem sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças. Deste ato processual em
diante, o processo prosseguirá sua tramitação de forma eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais
categorizadas, com acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br. O peticionamento eletrônico deverá seguir
as mesmas regras do processo digital. 2. Decorrido o prazo do item 1, tornem os autos conclusos para a análise do pedido
e documentos às fls. 98/118. Int. - ADV: PATRÍCIA ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADO (OAB 10380/MS), PATRÍCIA
ALVES GASPARETO DE SOUZA MACHADO (OAB 10380/MS)
Processo 0000655-73.2024.8.26.0246 (processo principal 1000640-87.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alimentos - B.G.F.L. - Vistos. Fl. 65: A) Defiro. Oficie-se à operadora VIVO para que informe os endereços de cadastro
do réu, Sr. R.F., telefone (14) 99896-8408, qualificado no cabeçalho. Cópia desta decisão, devidamente assinada, serve de
ofício. Cumpre à parte interessada encaminhá-la a quem de direito e comprovar nos autos o seu protocolamento, no prazo de
15 dias. A autenticidade deste documento pode ser conferida também pelo Portal e-SAJ (opção “Conferência de Documento
Digital”). Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta ao ofício deve ser encaminhada ao
e-mail institucional do cartório (ilhasolteira1@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. B) Ao setor de pesquisas para cumprimento da decisão de fl. 44. Intime-se. - ADV: SÉRGIO LOURENÇO DA SILVA
(OAB 471269/SP)
Processo 0000808-43.2023.8.26.0246 (processo principal 1001410-22.2020.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.M.S. e outro - A.M.S. - Vistos. Fls. 445, defiro a expedição de certidão de honorários
nos termos do convênio DPE/OAB, devendo o(a) advogado(a) providenciar sua impressão após a liberação da peça nos autos,
independentemente de intimação. Após, mantenha o processo arquivado. Ao setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIEL
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP), DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP), ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB
463156/SP), DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP)
Processo 0000836-74.2024.8.26.0246 (processo principal 0000987-74.2023.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alimentos - A.M.I.F. - Vistos. Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Sisbajud e Infojud (TJSP; Apelação Cível
0085134-22.2011.8.26.0224; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -3ª
Vara Cível; Data do Julgamento: 01/08/2019; Data de Registro: 02/08/2019; (TJSP; Apelação Cível 0006832-63.2011.8.26.0099;
Relator (a):Maria Cristina de Almeida Bacarim; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista
-2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2017; Data de Registro: 07/12/2017). Indefiro consulta a qualquer banco de dados
adicional. Proceda a serventia à pesquisa de endereços da parte demandada via Sisbajud e Infojud. Com a juntada dos extratos
das pesquisas, cite-se de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados. Ao setor de
pesquisas. Intime-se. - ADV: IRIA DE OLIVEIRA (OAB 490040/SP)
Processo 0000885-18.2024.8.26.0246 (processo principal 1001500-25.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Luiz de Amorim Marino - Luiz Antonio Antunes Camargo - - Camargo e
Ferreira dos Santos Ltda - “Fica, a parte exequente, INTIMADA, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com
inclusão de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for
beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud e de Infojud. Por economia processual e considerando o pouco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º