Processo ativo
0042305-53.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0042305-53.2024.8.26.0100
Ação: Construcao Ltda - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Proceda-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de 10% (dez por cento), prosseguin *** de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Não efetuado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Adimplemento e Extinção - Brasil Citrus Industria e Comércio Ltda - Habitat S/A Empreendimentos - Vistos. Ciência às partes.
Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO
(OAB 207427/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), EDSON
EDMIR VELHO (OAB 124530/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo 0042305-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1063539-45.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Ecoterra Terraplenagem Pavimentacao Construcao Ltda - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Proceda-
se à certificação do decurso de prazo. Intime-se. - ADV: EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB 359115/SP), CAIO INACIO DA
SILVA (OAB 361426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), KARINA DA COSTA ROMERO (OAB 347544/
SP)
Processo 0043617-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1153230-36.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mobly Comércio Varejista Ltda - Trusthub Securitizadora S.A. - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da
juntada do comprovante de inserção das ordens de desbloqueio e de transferência de valores. - ADV: PAULO CELSO EICHHORN
(OAB 160412/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE
(OAB 315768/SP)
Processo 0045099-52.2021.8.26.0100 (processo principal 0189284-09.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Assunção Pinto - Nelson Donaro Montini Junior - Vistos. Para análise do
pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), NELSON
ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), MONTINI E PONCE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 44275/SP)
Processo 0053877-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1148633-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Tavares da Matta - - Gina Maria Braga de Castro - - Anne Marcella
Sacramento Oliveira Tavares - - Gabriella de Castro Ternes - Art Viagens e Turismo Ltda - - 123 Viagens e Turismo Ltda. - -
Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas - - Novum Investimentos Participacoes S/A - Vistos. Nos termos do artigo 6º, §4º da Lei
11.101/2005, suspendam-se os autos, por 180 (cento e oitenta) dias, em relação às partes executadas Mmturismo e Viagens S/A
- Maxmilhas e 123 Viagens e Turismo Ltda.. Em respeito ao Ato 070/2005 da PGJ, abra-se vista ao Ministério Público falimentar.
Após, venham conclusos Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA
COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA
COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), DANIELA NOGUEIRA
ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), EUGÊNIO
COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), DANIELA
NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP)
Processo 0055106-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1063901-47.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito de Imagem - Sebastiana Machado Torres - Rádio e Televisão Record S.A. - - Luiz Fernado Elui Bacci - Vistos.
Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da
exequente. Após, venham conclusos. Int. - ADV: EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO
(OAB 189111/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP)
Processo 0055578-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1058238-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios -
G.S.J. - S.K.N. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo o caso
de cumprimento provisório. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)
(s), a pagar no prazo legal a importância apurada pela parte exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos
do Código de Processo Civil. Registra-se que o não pagamento no prazo assinalado importará no acréscimo de multa de 10%
(dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Não efetuado
o pagamento voluntário no prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: PATRICIA ADRIANA GOMES DE
SOUSA (OAB 310232/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP), EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP)
Processo 0056774-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1082490-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - K.C.V.P. - W.B.H.C.F. - Vistos. Tendo decorrido prazo superior ao postulado, dou por prejudicado o
pedido. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA
GIMENES (OAB 173744/SP)
Processo 0056779-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1040352-23.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Defeito, nulidade ou anulação - A5 Solutions Serv. e Com. em Telecomunicações Ltda. - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos.
Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça intimado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: CESAR AKIHIRO NAKACHIMA
(OAB 140917/SP), FLAVIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 206734/SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP)
Processo 0059626-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1035343-12.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Parkan Administradora de Bens Ltda. - Sergio Ferreira Mortari - - Maria Christina Ferreira Mortari
- Nilson Nunes da Silva Junior - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a r. decisão proferida, a qual
mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista a comunicação de que foi dado efeito suspensivo ao
recurso, delibero no rumo de que se aguarde julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: BÁRBARA NÍDIA KORMANN CUNHA
GONÇALVES (OAB 191718/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), ISABELA PAROLINI
(OAB 100071/SP), NILSON NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP)
Processo 0061240-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1111817-82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Maria de Lourdes Mieko Irino - Vistos. Nos termos do
artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após,
venham conclusos. Int. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA
(OAB 210061/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP)
Processo 0063023-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1059981-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - V M Capital Serviços Administrativos Eireli - Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. Dê-se baixa
nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo no caso de cumprimento provisório. Valor
do débito: R$ 11.539,00 em dezembro de 2024 (fls. 17). Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-
se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Adimplemento e Extinção - Brasil Citrus Industria e Comércio Ltda - Habitat S/A Empreendimentos - Vistos. Ciência às partes.
Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO
(OAB 207427/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), EDSON
EDMIR VELHO (OAB 124530/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo 0042305-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1063539-45.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Ecoterra Terraplenagem Pavimentacao Construcao Ltda - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Proceda-
se à certificação do decurso de prazo. Intime-se. - ADV: EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB 359115/SP), CAIO INACIO DA
SILVA (OAB 361426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), KARINA DA COSTA ROMERO (OAB 347544/
SP)
Processo 0043617-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1153230-36.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mobly Comércio Varejista Ltda - Trusthub Securitizadora S.A. - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da
juntada do comprovante de inserção das ordens de desbloqueio e de transferência de valores. - ADV: PAULO CELSO EICHHORN
(OAB 160412/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE
(OAB 315768/SP)
Processo 0045099-52.2021.8.26.0100 (processo principal 0189284-09.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Assunção Pinto - Nelson Donaro Montini Junior - Vistos. Para análise do
pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: ANNIE SANTOS PONCE MONTINI (OAB 360523/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), NELSON
ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), MONTINI E PONCE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 44275/SP)
Processo 0053877-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1148633-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Tavares da Matta - - Gina Maria Braga de Castro - - Anne Marcella
Sacramento Oliveira Tavares - - Gabriella de Castro Ternes - Art Viagens e Turismo Ltda - - 123 Viagens e Turismo Ltda. - -
Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas - - Novum Investimentos Participacoes S/A - Vistos. Nos termos do artigo 6º, §4º da Lei
11.101/2005, suspendam-se os autos, por 180 (cento e oitenta) dias, em relação às partes executadas Mmturismo e Viagens S/A
- Maxmilhas e 123 Viagens e Turismo Ltda.. Em respeito ao Ato 070/2005 da PGJ, abra-se vista ao Ministério Público falimentar.
Após, venham conclusos Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA
COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA
COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), DANIELA NOGUEIRA
ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), EUGÊNIO
COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), DANIELA
NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP)
Processo 0055106-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1063901-47.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito de Imagem - Sebastiana Machado Torres - Rádio e Televisão Record S.A. - - Luiz Fernado Elui Bacci - Vistos.
Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da
exequente. Após, venham conclusos. Int. - ADV: EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), TATIANA ROBERTA TIBURCIO
(OAB 189111/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), EDUARDO FERREIRA VALE (OAB 330242/SP)
Processo 0055578-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1058238-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios -
G.S.J. - S.K.N. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo o caso
de cumprimento provisório. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)
(s), a pagar no prazo legal a importância apurada pela parte exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos
do Código de Processo Civil. Registra-se que o não pagamento no prazo assinalado importará no acréscimo de multa de 10%
(dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Não efetuado
o pagamento voluntário no prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: PATRICIA ADRIANA GOMES DE
SOUSA (OAB 310232/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP), EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP)
Processo 0056774-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1082490-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - K.C.V.P. - W.B.H.C.F. - Vistos. Tendo decorrido prazo superior ao postulado, dou por prejudicado o
pedido. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA
GIMENES (OAB 173744/SP)
Processo 0056779-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1040352-23.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Defeito, nulidade ou anulação - A5 Solutions Serv. e Com. em Telecomunicações Ltda. - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos.
Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça intimado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: CESAR AKIHIRO NAKACHIMA
(OAB 140917/SP), FLAVIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 206734/SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP)
Processo 0059626-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1035343-12.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Parkan Administradora de Bens Ltda. - Sergio Ferreira Mortari - - Maria Christina Ferreira Mortari
- Nilson Nunes da Silva Junior - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a r. decisão proferida, a qual
mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista a comunicação de que foi dado efeito suspensivo ao
recurso, delibero no rumo de que se aguarde julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: BÁRBARA NÍDIA KORMANN CUNHA
GONÇALVES (OAB 191718/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), ISABELA PAROLINI
(OAB 100071/SP), NILSON NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP)
Processo 0061240-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1111817-82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Maria de Lourdes Mieko Irino - Vistos. Nos termos do
artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após,
venham conclusos. Int. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA
(OAB 210061/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP)
Processo 0063023-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1059981-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - V M Capital Serviços Administrativos Eireli - Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. Dê-se baixa
nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas mantendo o apensamento, salvo no caso de cumprimento provisório. Valor
do débito: R$ 11.539,00 em dezembro de 2024 (fls. 17). Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-
se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º