Processo ativo
0000672-52.2021.8.26.0493
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Identificação
Nº Processo: 0000672-52.2021.8.26.0493
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de 10 *** de 10%, e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
pagamento e sem oferecimento de impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º, do
CPC, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e
com a indicação de bens do executado(a) a serem penhorados. A seguir, conforme o caso, confeccione-se minuta para p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rotocolo
perante o sistema SISBAJUD, ou expeça-se mandado de penhora, avaliação (que deve ser feita pelo Oficial de Justiça) e
intimação do(a) executado(a) de eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se-o(a) como depositário(a). Caso o(a)
executado(a): - efetue o pagamento da dívida, intime-se o(a) exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o de
que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito; - ofereça impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar
no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos. - não pague a dívida, nem ofereça impugnação, certifique-se nos
autos o decurso dos prazos e intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PRISCILA
FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP)
Processo 0000672-52.2021.8.26.0493 (processo principal 1000024-60.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Eder Daniel Garcia de Souza - BANCO PAN S.A. - Fica o executado INTIMADO(A) PARA, no prazo legal
de 60 dias, recolher as custas finais no valor de R$185,10 (DARE/SP, cód. 230-6), devendo juntar o respectivo comprovante
para baixa definitiva dos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. - ADV: EDER DANIEL GARCIA DE
SOUZA (OAB 432307/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0000686-31.2024.8.26.0493 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MEYRIELLE RAFAELA DA SILVA - V i
s t o s. Homologo o cálculo de pena de fls. 113/115, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Anote-se o término da
pena corporal previsto para o dia 16/09/2026. No mais, fiscalize a z. serventia o comparecimento trimestral do executado em
Juízo. - ADV: CARLOS DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP)
Processo 0000745-19.2024.8.26.0493 (processo principal 1000585-50.2019.8.26.0493) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - M.I.I.M. - 1 - Homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência da ação
formulada pelo(a) requerente em relação aos requeridos ÁUDIO MUSIC CENTER LTDA., MUSICURY COMÉRCIO DE DISCOS
E INSTRUMENTO LTDA., PARMAZA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., MANUEL BALEIXO DA CONCEIÇÃO, LUIZ
AUGUSTO BALEIXO DE ARAUJO e EVALDO LOURENÇO DA SILVA. Não há falar-se em manifestação do(a)s requerido(a)s, que
sequer foram citado(a) da ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
que MUSIMAX INTERNATIONAL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA move contra ÁUDIO MUSIC CENTER LTDA, MUSICURY
COMÉRCIO DE DISCOS E INSTRUMENTO LTDA, PARMAZA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, MANUEL BALEIXO
DA CONCEIÇÃO, LUIZ AUGUSTO BALEIXO DE ARAUJO e EVALDO LOURENÇO DA SILVA, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda a z. Serventia às anotações necessárias. 2 - O incidente prosseguirá com
relação aos requeridos MAGANIZE DA GUITARRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA e FRANCISCO PAULO FIORI, citados
a fls. 66 e 68, respectivamente. Verifique a Serventia se decorrido o prazo para apresentação de contestação, certificando-se.
Após, tornem conclusos. - ADV: NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA COMITRE (OAB 423261/SP), ALEXANDRE VENTURA DE
OLIVEIRA (OAB 230146/SP)
Processo 0000881-94.2016.8.26.0493 (processo principal 3000980-18.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Diego Roberto Monteiro Rampasso - - Andre Lombardi Castilho - - Gustavo Henrique Sabela
- ESPÓLIO DE FOUAD YOUSSEF MAKARI - - Noha Fouad Makari - Intime-se o(a) exequente de que expedido Mandado de
Levantamento Eletrônico em seu favor, expedido nos moldes do determinado na r. Decisão retro, e conforme Formulário MLE
juntado aos autos. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), LUIS
FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), CARLOS APARECIDO MANFRIM (OAB
137774/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB
284360/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)
Processo 0000907-14.2024.8.26.0493 (processo principal 0003833-85.2012.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.P. - G.A.P. - Manifeste-se a exequente em prosseguimento, apresentando
os dados necessários do executado, para cumprimento do determinado às fls. 41/42. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: DANILLO
LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), JOSEFA MONTEIRO PAES
NASCIMENTO (OAB 284673/SP)
Processo 0000913-60.2020.8.26.0493 (processo principal 1001418-39.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Ciência às partes sobre o desbloqueio realizado pelo SISBAJUD (fls. 156/160). -
ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000935-60.2016.8.26.0493 (processo principal 3000980-18.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio de Oliveira Teixeira - - Lourdes Ricci Teixeira - Espólio de Fouad Youssef Makari
- - Noha Fouad Makari - Nos termos do r. despacho retro, procedam os procuradores do exequente a regularização de sua
representação, procedendo à juntada de procuração outorgada, com poderes especiais, para dar e receber quitação. - ADV:
CARLOS APARECIDO MANFRIM (OAB 137774/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO
RAMPASSO (OAB 284360/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/
SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP)
Processo 0000966-36.2023.8.26.0493 (processo principal 0002260-07.2015.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - M.V.M.A.A. - J.P.A.S. - Ciência ao(a) procurador(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários
está disponível no sistema SAJ, site http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, devendo o(a) mesmo(a) imprimi-la e encaminhá-la
à OAB/SP junto com a nomeação. - ADV: MÔNICA DOS SANTOS CREMONINI (OAB 278653/SP), ALINE RAQUEL GOMES
SILVÉRIO (OAB 413717/SP)
Processo 0001038-23.2023.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lucas Fukase
Cerqueira - Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, a comprovar o pagamento do requisitório de pequeno
valor, nos moldes determinados nos autos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROBERTA FLORES TOMIAZI (OAB 333137/SP)
Processo 0001041-46.2021.8.26.0493 (processo principal 0000468-91.2010.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.P.S. - - J.C.P.S. - G.S.M. - Certifique a serventia o decurso de prazo sem
manifestação da exequente em relação à impugnação apresentada. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), ADRIANO LOPES DE FREITAS (OAB 162817/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA
SOARES (OAB 387540/SP), DANIEL NOVAK BOLONHA (OAB 442315/SP)
Processo 0001073-46.2024.8.26.0493 (processo principal 0002565-88.2015.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - Ante o certificado pela Serventia,
tornem os autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste. - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO
(OAB 131983/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pagamento e sem oferecimento de impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º, do
CPC, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e
com a indicação de bens do executado(a) a serem penhorados. A seguir, conforme o caso, confeccione-se minuta para p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rotocolo
perante o sistema SISBAJUD, ou expeça-se mandado de penhora, avaliação (que deve ser feita pelo Oficial de Justiça) e
intimação do(a) executado(a) de eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se-o(a) como depositário(a). Caso o(a)
executado(a): - efetue o pagamento da dívida, intime-se o(a) exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o de
que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito; - ofereça impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar
no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos. - não pague a dívida, nem ofereça impugnação, certifique-se nos
autos o decurso dos prazos e intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PRISCILA
FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP)
Processo 0000672-52.2021.8.26.0493 (processo principal 1000024-60.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Eder Daniel Garcia de Souza - BANCO PAN S.A. - Fica o executado INTIMADO(A) PARA, no prazo legal
de 60 dias, recolher as custas finais no valor de R$185,10 (DARE/SP, cód. 230-6), devendo juntar o respectivo comprovante
para baixa definitiva dos autos, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. - ADV: EDER DANIEL GARCIA DE
SOUZA (OAB 432307/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0000686-31.2024.8.26.0493 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MEYRIELLE RAFAELA DA SILVA - V i
s t o s. Homologo o cálculo de pena de fls. 113/115, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Anote-se o término da
pena corporal previsto para o dia 16/09/2026. No mais, fiscalize a z. serventia o comparecimento trimestral do executado em
Juízo. - ADV: CARLOS DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP)
Processo 0000745-19.2024.8.26.0493 (processo principal 1000585-50.2019.8.26.0493) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - M.I.I.M. - 1 - Homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência da ação
formulada pelo(a) requerente em relação aos requeridos ÁUDIO MUSIC CENTER LTDA., MUSICURY COMÉRCIO DE DISCOS
E INSTRUMENTO LTDA., PARMAZA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., MANUEL BALEIXO DA CONCEIÇÃO, LUIZ
AUGUSTO BALEIXO DE ARAUJO e EVALDO LOURENÇO DA SILVA. Não há falar-se em manifestação do(a)s requerido(a)s, que
sequer foram citado(a) da ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
que MUSIMAX INTERNATIONAL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA move contra ÁUDIO MUSIC CENTER LTDA, MUSICURY
COMÉRCIO DE DISCOS E INSTRUMENTO LTDA, PARMAZA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, MANUEL BALEIXO
DA CONCEIÇÃO, LUIZ AUGUSTO BALEIXO DE ARAUJO e EVALDO LOURENÇO DA SILVA, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda a z. Serventia às anotações necessárias. 2 - O incidente prosseguirá com
relação aos requeridos MAGANIZE DA GUITARRA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA e FRANCISCO PAULO FIORI, citados
a fls. 66 e 68, respectivamente. Verifique a Serventia se decorrido o prazo para apresentação de contestação, certificando-se.
Após, tornem conclusos. - ADV: NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA COMITRE (OAB 423261/SP), ALEXANDRE VENTURA DE
OLIVEIRA (OAB 230146/SP)
Processo 0000881-94.2016.8.26.0493 (processo principal 3000980-18.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Diego Roberto Monteiro Rampasso - - Andre Lombardi Castilho - - Gustavo Henrique Sabela
- ESPÓLIO DE FOUAD YOUSSEF MAKARI - - Noha Fouad Makari - Intime-se o(a) exequente de que expedido Mandado de
Levantamento Eletrônico em seu favor, expedido nos moldes do determinado na r. Decisão retro, e conforme Formulário MLE
juntado aos autos. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), LUIS
FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), CARLOS APARECIDO MANFRIM (OAB
137774/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB
284360/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)
Processo 0000907-14.2024.8.26.0493 (processo principal 0003833-85.2012.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.P. - G.A.P. - Manifeste-se a exequente em prosseguimento, apresentando
os dados necessários do executado, para cumprimento do determinado às fls. 41/42. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: DANILLO
LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), JOSEFA MONTEIRO PAES
NASCIMENTO (OAB 284673/SP)
Processo 0000913-60.2020.8.26.0493 (processo principal 1001418-39.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Ciência às partes sobre o desbloqueio realizado pelo SISBAJUD (fls. 156/160). -
ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000935-60.2016.8.26.0493 (processo principal 3000980-18.2013.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio de Oliveira Teixeira - - Lourdes Ricci Teixeira - Espólio de Fouad Youssef Makari
- - Noha Fouad Makari - Nos termos do r. despacho retro, procedam os procuradores do exequente a regularização de sua
representação, procedendo à juntada de procuração outorgada, com poderes especiais, para dar e receber quitação. - ADV:
CARLOS APARECIDO MANFRIM (OAB 137774/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO
RAMPASSO (OAB 284360/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/
SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP)
Processo 0000966-36.2023.8.26.0493 (processo principal 0002260-07.2015.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - M.V.M.A.A. - J.P.A.S. - Ciência ao(a) procurador(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários
está disponível no sistema SAJ, site http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, devendo o(a) mesmo(a) imprimi-la e encaminhá-la
à OAB/SP junto com a nomeação. - ADV: MÔNICA DOS SANTOS CREMONINI (OAB 278653/SP), ALINE RAQUEL GOMES
SILVÉRIO (OAB 413717/SP)
Processo 0001038-23.2023.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lucas Fukase
Cerqueira - Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, a comprovar o pagamento do requisitório de pequeno
valor, nos moldes determinados nos autos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROBERTA FLORES TOMIAZI (OAB 333137/SP)
Processo 0001041-46.2021.8.26.0493 (processo principal 0000468-91.2010.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.P.S. - - J.C.P.S. - G.S.M. - Certifique a serventia o decurso de prazo sem
manifestação da exequente em relação à impugnação apresentada. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), ADRIANO LOPES DE FREITAS (OAB 162817/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA
SOARES (OAB 387540/SP), DANIEL NOVAK BOLONHA (OAB 442315/SP)
Processo 0001073-46.2024.8.26.0493 (processo principal 0002565-88.2015.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - Ante o certificado pela Serventia,
tornem os autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste. - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO
(OAB 131983/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º