de

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 288/2025
PROCESSO Nº 2025/40764 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa
Cecília – da referida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes em autenticações, atribuídas à referida unidade,
abaixo descritas:
- em autenticação, datada de 26/08/2022, de cópia de documento de identidade RG n° 37.***.***-4, de Nathan Mazzer
Feitosa, inscrito no CPF n° 366.***.***-03, mediante reutilização de selo n° AU1062AD0639038, concernente ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito – Barra Funda – da referida Comarca, bem como o emprego de sinal
público fora do padrão adotado pela serventia;
- em autenticação, datada de 22/03/2022, de cópia de documento de identidade RG n° 43.***.***-2, de Vanderlei Ferreira
Alves, inscrito no CPF n° 334.***.***-52, mediante reutilização de selo n° AU1073AH0129149, bem como emprego de sinal
público fora do padrão adotado pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 289/2025
PROCESSO Nº 2025/7901 – ITANHAÉM – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
da Comarca de Itanhaém, acerca das supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas por autenticidade,
atribuídos ao 9º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, dos promitentes vendedores Roberto Carlos Ribeiro, inscrito no
CPF n° 726.***.***-72, e Rosane Aparecida Ribeiro, inscrita no CPF n° 454.***.***-44, em Instrumento Particular de Promessa
de Compra e Venda, datado de 10/09/2024, no qual figuram como promissários compradores Alex Bolivar do Prado, inscrito
no CPF n° 345.***.***-70, e Andrezza Heloisa da Silva Prado, inscrita no CPF n° 376.***.***-56, e que tem como objeto imóvel
sob matrícula n° 112.511, concernente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
da Comarca de Itanhaém, mediante utilização de selo furtado n° 1155AA0498046, concernente ao 1º Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Taboão da Serra, emprego de carimbo, sinal público e etiqueta fora dos padrões, bem
como o preposto que supostamente cerrou o ato não laborava à época na unidade. Ainda, os referidos promitentes vendedores
não possuem ficha de firma arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 290/2025
PROCESSO Nº 2024/142065 – MAIRIPORÃ – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca das supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas por semelhança, atribuídos ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André, dos fiadores
Renato Gomes da Silva Boa Ventura, inscrito no CPF n° 155.***.***-05, e Suzana Kupidlowski Boaventura, inscrita no CPF n°
034.***.***-92, em 3 (três) vias de Quadro Resumo de Elementos Variáveis, anexo ao Instrumento Particular de Contrato de
Locação, datadas de 09/10/2024, no qual figuram como locadora Nancy Rodrigues Marques, inscrita no CPF n° 075.***.***-86,
como locatária Barbara Priscilla Cavalcante Amorim, inscrita no CPF n° 086.***.***-01, e que tem como objeto imóvel situado
na Rua Cabo João Teruel Fregoni, bairro de Ponte Grande, na cidade de Guarulhos, mediante reutilizações ou falsificações de
selos, emprego de etiquetas, carimbos e sinais públicos fora dos padrões, bem como a preposta que supostamente cerrou os
atos não laborava à época na serventia.
COMUNICADO CG Nº 291/2025
PROCESSO Nº 2025/39883 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Itajaí/SC, acerca
da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida unidade, datada de 13/03/2025, na qual figura como
outorgante Dari Maia da Silva, inscrita no CPF n° 687.***.***-34, como procurador Solon Pereira de Carvalho Junior, inscrito no
CPF n° 065.***.***-21, e que tem como objeto veículo M. BENS/710, 2010/2010, placa MHJ0B56, RENAVAM n° 00213582600,
tendo em vista que não existe o referido ato arquivado no acervo da serventia.
COMUNICADO CG Nº 292/2025
PROCESSO Nº 2025/40677 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Nova Almeida da Comarca
de Serra/ES, acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, atribuída à referida unidade, em nome de
José Fernando Nascimento, inscrito no CPF n° 162.***.***-94, sob matrícula n° 0223100155 1986 1 00099 028 0072360 48,
datada de 21/08/2024, livro A-099, fls. 028, termo n° 72360, mediante uso de selo falso n° 022310.POG1479.49628, o número
da matrícula e da CNS não correspondem ao da unidade, bem como o livro informado não existe. Ainda, o oficial que cerrou o
ato é desconhecido da serventia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º