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Texto Completo do Processo
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e Código Civil.
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
FLORESTA/MT, 27/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada. Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 01/03/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orizada.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12320, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12317, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
RONAN PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA e
IZAIAS DE SOUZA, estado civil divorciado, residente e domiciliado nesta
de EDILVA PEREIRA OLIVEIRA.
Cidade de Alta Floresta/MT, filho de ORLANDO EMERENCIANO DE SOUZA
GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS, estado civil solteira,
E DE MARIA APARECIDA DE ABREU DE SOUZA.
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de ROBSON
TATIANE LENICE MARTINS, estado civil divorciada, residente e domiciliada
FERNANDO DOS SANTOS e de ANGELA TORRES DA CUNHA.
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de ESPEDITO INÁCIO MARTINS
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
FILHO e de MARIA LENICE MARTINS.
solteira “GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS”, e que o
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
pretendente após o casamento adotará o nome de “RONAN PEREIRA DE
solteira “TATIANE LENICE MARTINS”.
OLIVEIRA TORRES”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565 do Código
O regime adotado é o de: “SEPARAÇÃO DE BENS, por imposição legal,
Civil Brasileiro.
conforme Inciso I do Artigo nº 1.641 e Inciso II do Artigo n”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº III, IV e V do
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 26/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
FLORESTA/MT, 27/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12318, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12321, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ROSINEY OLIVEIRA DA SILVA, estado civil divorciado, residente e
PEDRO HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, estado civil solteiro,
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de APARECIDO GALDINO
residente e domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de VILMAR
DA SILVA e de EVANILDE DE OLIVEIRA LAZARO SILVA.
ALVES DOS SANTOS e de MARCIA FAGUNDES.
BRUNA DA COSTA FERNANDES, estado civil divorciada, residente e
DANIELE FRANCISCA DO NASCIMENTO, estado civil solteira, residente e
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de JOSÉ ROGÉRIO
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de SANDRO MORETO DO
FERNANDES e de NEIDE DA COSTA ANDRADE.
NASCIMENTO e de ROSILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “DANIELE
“BRUNA DA COSTA FERNANDES”.
FRANCISCA DO NASCIMENTO FAGUNDES”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº III, IV e V do
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 26/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada
FLORESTA/MT, 29/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12322, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12319, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ROBERTO HUSLER PEREIA ASCANIA, estado civil solteiro, residente e
JOSNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de FRANCISCO
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de JOELSON DE OLIVEIRA e de
ROBERTO ASCANIA e de FRANCISCA CHRISTINE PEREIRA ASCANIA.
FABIANE CRISTINA PEREIRA.
LAURISTELA ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA, estado civil solteira, residente e
ELAINE SOUSA DE ARAUJO, estado civil solteira, residente e domiciliada
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de IVO VIEIRA DE
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de FRANCISCO LIMA DE ARAÚJO e
ALMEIDA e de ELENICE ANUNCIAÇÃO DA SILVA.
de IVANI PIMENTEL DE SOUSA.
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
LAURISTELA ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA ASCANIA”, e que o pretendente
solteira “ELAINE SOUSA DE ARAUJO”.
após o casamento adotará o nome de “ROBERTO HUSLER PEREIRA
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
ASCANIA ANUNCIAÇÃO”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565 do
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, II, III e IV do
Código Civil Brasileiro.
Código Civil.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
Código Civil.
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
FLORESTA/MT, 27/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 28/02/2024.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12320, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
RONAN PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12323, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA e
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
de EDILVA PEREIRA OLIVEIRA.
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS, estado civil solteira,
FERNANDO DE CARVALHO DE GOÊS, estado civil divorciado, residente e
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de ROBSON
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de PEDRO FRANCISCO
FERNANDO DOS SANTOS e de ANGELA TORRES DA CUNHA.
DE GOÊS FILHO e de SILVANETE VIEIRA DE CARVALHO DE GOÊS.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
MARIANA ESTEFANI FERMINO DOS SANTOS, estado civil solteira,
solteira “GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS”, e que o
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de MAURO
pretendente após o casamento adotará o nome de “RONAN PEREIRA DE
DOS SANTOS e de JOSELAINE JUNQUEIRA FERMINO.
OLIVEIRA TORRES”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565 do Código
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
Civil Brasileiro.
solteira: “MARIANA ESTEFANI FERMINO DOS SANTOS”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
O regime adotado é o de: “SEPARAÇÃO DE BENS, por imposição legal,
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
conforme Inciso I do Artigo nº 1641 do Código Civil Brasileiro”.
Código Civil.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III, IV e V do
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 17
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
FLORESTA/MT, 27/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada. Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 01/03/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orizada.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12320, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12317, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
RONAN PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA e
IZAIAS DE SOUZA, estado civil divorciado, residente e domiciliado nesta
de EDILVA PEREIRA OLIVEIRA.
Cidade de Alta Floresta/MT, filho de ORLANDO EMERENCIANO DE SOUZA
GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS, estado civil solteira,
E DE MARIA APARECIDA DE ABREU DE SOUZA.
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de ROBSON
TATIANE LENICE MARTINS, estado civil divorciada, residente e domiciliada
FERNANDO DOS SANTOS e de ANGELA TORRES DA CUNHA.
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de ESPEDITO INÁCIO MARTINS
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
FILHO e de MARIA LENICE MARTINS.
solteira “GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS”, e que o
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
pretendente após o casamento adotará o nome de “RONAN PEREIRA DE
solteira “TATIANE LENICE MARTINS”.
OLIVEIRA TORRES”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565 do Código
O regime adotado é o de: “SEPARAÇÃO DE BENS, por imposição legal,
Civil Brasileiro.
conforme Inciso I do Artigo nº 1.641 e Inciso II do Artigo n”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº III, IV e V do
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 26/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
FLORESTA/MT, 27/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12318, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12321, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ROSINEY OLIVEIRA DA SILVA, estado civil divorciado, residente e
PEDRO HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, estado civil solteiro,
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de APARECIDO GALDINO
residente e domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de VILMAR
DA SILVA e de EVANILDE DE OLIVEIRA LAZARO SILVA.
ALVES DOS SANTOS e de MARCIA FAGUNDES.
BRUNA DA COSTA FERNANDES, estado civil divorciada, residente e
DANIELE FRANCISCA DO NASCIMENTO, estado civil solteira, residente e
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de JOSÉ ROGÉRIO
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de SANDRO MORETO DO
FERNANDES e de NEIDE DA COSTA ANDRADE.
NASCIMENTO e de ROSILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “DANIELE
“BRUNA DA COSTA FERNANDES”.
FRANCISCA DO NASCIMENTO FAGUNDES”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº III, IV e V do
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Código Civil.
Código Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 26/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada
FLORESTA/MT, 29/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12322, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12319, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
ROBERTO HUSLER PEREIA ASCANIA, estado civil solteiro, residente e
JOSNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de FRANCISCO
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de JOELSON DE OLIVEIRA e de
ROBERTO ASCANIA e de FRANCISCA CHRISTINE PEREIRA ASCANIA.
FABIANE CRISTINA PEREIRA.
LAURISTELA ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA, estado civil solteira, residente e
ELAINE SOUSA DE ARAUJO, estado civil solteira, residente e domiciliada
domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de IVO VIEIRA DE
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de FRANCISCO LIMA DE ARAÚJO e
ALMEIDA e de ELENICE ANUNCIAÇÃO DA SILVA.
de IVANI PIMENTEL DE SOUSA.
A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
LAURISTELA ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA ASCANIA”, e que o pretendente
solteira “ELAINE SOUSA DE ARAUJO”.
após o casamento adotará o nome de “ROBERTO HUSLER PEREIRA
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
ASCANIA ANUNCIAÇÃO”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565 do
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, II, III e IV do
Código Civil Brasileiro.
Código Civil.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
Código Civil.
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
FLORESTA/MT, 27/02/2024. Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e
publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA
FLORESTA/MT, 28/02/2024.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12320, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
Daiane Ferrarezi Gauto, Escrevente Autorizada.
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
RONAN PEREIRA DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, residente e domiciliado
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12323, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA e
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
de EDILVA PEREIRA OLIVEIRA.
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS, estado civil solteira,
FERNANDO DE CARVALHO DE GOÊS, estado civil divorciado, residente e
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de ROBSON
domiciliado nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filho de PEDRO FRANCISCO
FERNANDO DOS SANTOS e de ANGELA TORRES DA CUNHA.
DE GOÊS FILHO e de SILVANETE VIEIRA DE CARVALHO DE GOÊS.
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
MARIANA ESTEFANI FERMINO DOS SANTOS, estado civil solteira,
solteira “GABRIELY ANTHONELY TORRES DOS SANTOS”, e que o
residente e domiciliada nesta Cidade de Alta Floresta/MT, filha de MAURO
pretendente após o casamento adotará o nome de “RONAN PEREIRA DE
DOS SANTOS e de JOSELAINE JUNQUEIRA FERMINO.
OLIVEIRA TORRES”, conforme previsto no § 1º do Artigo nº 1.565 do Código
A Contraente em virtude do casamento permanecerá com o mesmo nome de
Civil Brasileiro.
solteira: “MARIANA ESTEFANI FERMINO DOS SANTOS”.
O regime adotado é o de: “COMUNHÃO PARCIAL DE BENS”.
O regime adotado é o de: “SEPARAÇÃO DE BENS, por imposição legal,
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III e IV do
conforme Inciso I do Artigo nº 1641 do Código Civil Brasileiro”.
Código Civil.
Apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, nº I, III, IV e V do
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 17