de Abraham Gutierrez Condori (auto de exibição/apreensão de fls. 09 e laudo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAIS-14/02/2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a to ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente CELENILDO ANUNCIAÇÃO DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, CPF 861.514.145-27,
mãe CELESTINA ANUNCIAÇÃO DE JESUS, Nascido/Nascida 07/05/1987, de cor Preto, natural de Jaguaquara - BA, com
endereço à Fazenda Boa Sorte, S/N, Zona Rural, CEP 45345-000, Jaguaquara - BA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 211
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517121-25.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 12 de julho de 2024, por volta
de 07h55, na Avenida Dezenove de Janeiro, n° 884, dentro do Cemitério da Vila Formosa, nessa cidade e comarca, CELENILDO
ANUNCIAÇÃO DE JESUS, qualificado às fls. 16, subtraiu parte do cadáver da pessoa falecida Carlos Bacchi (cf. auto de
exibição e apreensão de fls. 06/07) Diante do exposto, DENUNCIO, a Vossa Excelência, CELENILDO ANUNCIAÇÃO DE JESUS
como incurso no artigo 211 do Código Penal, requerendo que, registrada e autuada esta, sejam eles citados, prosseguindo-se
o presente feito até final condenação, seguindo o rito do artigo 394, §1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal,
com as alterações da Lei 11.719/08, ouvindo as pessoas abaixo arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS
FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente GRICELDA GYLA VILLALBA PEREZ, pai CARLOS VILLALBA, mãe MARIA EUGENIA
PEREZ, Nascido/Nascida 09/07/1981, de cor Pardo, Outros Dados: (11) 96996-6074 / (11) 95412-4637 / (11) 96665-0509,
com endereço à Rua Nossa Senhora Aparecida, 228, Jardim Felicidade (zona Norte), CEP 02326-105, São Paulo - SP, Fone
(11) 97577-5596, por infração ao(s) artigo(s): Art. 307 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1525790-
19.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 15 de julho de 2024, às 23h, na Avenida Celso Garcia, 1907, nesta
cidade, GRICELDA GYLA VILLALBA PEREZ, qualificada à fls. 07, atribuiu-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito
próprio. Segundo se apurou, na data dos fatos, policiais militares abordaram a denunciada e seu namorado que se encontravam
em atitude suspeita. Na oportunidade GRICELDA atribuiu-se falsa identidade, informando aos policiais que se chamava LICETH
VILLAROEL, visando ocultar a sua real identidade. Ante o exposto, denuncio GRICELDA GYLA VILLALBA PEREZ como incursa
no artigo 307 do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser
interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se,
até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente JUAN MENESES RIVA, Boliviano, Casado, COSTUREIRO(A), CPF 238.038.718-40, pai
LUCIANO MENESES ZAMBRANA, mãe BEATRIZ RIVA APAZA, Nascido/Nascida 24/11/1995, de cor Pardo, com endereço à
Rua Major Dantas Cortez, 1535, Vila Gustavo, CEP 02206-002, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 294
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526497-69.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 10 de setembro
de 2023, por volta das 07h52m, na Avenida Tenente Amaro Felicíssimo da Silveira, altura do n.º 1841, Vila Maria, nesta cidade
e Comarca, JUAN MENESES RIVA, estrangeiro, qualificado a fls. 06, fez uso de documento público falso, qual seja, 01 (uma)
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em nome de Abraham Gutierrez Condori (auto de exibição/apreensão de fls. 09 e laudo
pericial de fls. 89/92).(...) Diante do exposto, denuncio JUAN MENESES RIVA como incurso no artigo 304 c.c artigo 297, do
Código Penal, requerendo que, autuada e recebida esta denúncia, seja o denunciado citado para apresentação de resposta à
acusação e intimado para prática dos demais atos do processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, §1º,
inciso I, a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, tudo até final condenação. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º