Processo ativo
DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, SOB O ARGUMENTO DE QUE TERIA RECEBIDO LIGAÇÕES
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Identificação
Nº Processo: 1001995-52.2025.8.26.0132
Partes e Advogados
Autor: DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, SOB *** DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, SOB O ARGUMENTO DE QUE TERIA RECEBIDO LIGAÇÕES
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001995-52.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Tulio Escobar
Maia - Recorrido: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA DESTINADA
A TERCEIRO. LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO APÓS PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1- RECUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO INOMINADO INTERPOSTO
POR AUTOR DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, SOB O ARGUMENTO DE QUE TERIA RECEBIDO LIGAÇÕES
TELEFÔNICAS INDEVIDAS, DIRIGIDAS À COBRANÇA DE DÍVIDA DE TERCEIRO, DURANTE PERÍODO APROXIMADO DE
TRÊS MESES, O QUE LHE TERIA CAUSADO ABALO PSICOLÓGICO, EM RAZÃO DE COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS E
CLÍNICAS. O PEDIDO INICIAL COMPREENDIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CESSAR
AS LIGAÇÕES E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maia - Recorrido: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA DESTINADA
A TERCEIRO. LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO APÓS PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1- RECUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO INOMINADO INTERPOSTO
POR AUTOR DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, SOB O ARGUMENTO DE QUE TERIA RECEBIDO LIGAÇÕES
TELEFÔNICAS INDEVIDAS, DIRIGIDAS À COBRANÇA DE DÍVIDA DE TERCEIRO, DURANTE PERÍODO APROXIMADO DE
TRÊS MESES, O QUE LHE TERIA CAUSADO ABALO PSICOLÓGICO, EM RAZÃO DE COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS E
CLÍNICAS. O PEDIDO INICIAL COMPREENDIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CESSAR
AS LIGAÇÕES E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º