de ADRIANA LOPES

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- 12º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ROSA FILOMENA DA SILVA, mat. 365376-A, de 09/01/2025 até
31/12/2027;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SÃO CARLOS, FLAVIO COUTINHO ALMEIDA, mat. 354009-A, a
partir de 13/01/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS, GREICI ORIGUELLA DE ALMEIDA VENTURIN,
mat. 819864-A, de 07/01/2025 até 06/01/2026;
- OF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU, SANDRA SILVEIRA MORAES, mat. 803874-F, de
10/01/2025 até 10/01/2026;
- DECRIM 3 - COORDENADORIA DE APOIO E PROCESSAMENTO DOS FEITOS EM TRÂMITE NA 3ª VARA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL, RODRIGO MENDES PEREIRA, mat. 369286-A, de 07/01/2025 até 30/06/2025;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ, LAIS DOS SANTOS REZENDE, mat. 377030-A,
de 09/01/2025 até 09/01/2026;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, FELIPE ANTONIO BISPO,
mat. 377043-A, de 20/01/2025 até 20/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
COMARCA DE INDAIATUBA, RUBIA REGINA FERRAZ, mat. 373658-A, de 07/01/2025 até 05/07/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO, MAURICIO YOSHIMORI BATISTA MAEZURU, mat. 373085-A,
de 22/01/2025 até 20/07/2025;
- SAAB 3.3 - SEÇÃO DE APOIO DA SAAB 3, ROBSON DE SOUZA SILVA, mat. 802106-F, de 07/01/2025 até 31/12/2025;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA, KELI CAIONE, mat. 358992-A, a partir de
09/01/2025;
- OFÍCIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I - SANTANA, VINICIUS MAUL ESCUDEIRO LEITE, mat.
379831-A, de 07/01/2025 até 06/04/2025;
- 6º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA, mat. 310336-A, a partir de
07/01/2025;
- SGP 1.3.3 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, ÉRICA CRISTINA
GOMES FORMIGONI DIAS, mat. 818952-A, de 07/01/2025 até 19/12/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA, FERNANDA RESENDE RIBEIRO, mat. 377548-A, a partir de
10/01/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO, ANDRE LUIZ DA COSTA, mat. 367808-A, de 15/01/2025 até
13/07/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RANCHARIA, VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat.
373531-A, de 09/01/2025 até 09/07/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUBATÃO, ANA CARLA PIMENTA WIEST, mat. 377803-A, a partir de 03/02/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL, FABIANI CRISTINA GONCALVES DE SOUZA, mat. 807689-A, de
13/01/2025 até 11/07/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL, LARISSA ROSANE MARCON MACHADO, mat. 372512-A, de
13/01/2025 até 11/07/2025.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1001785-97.2024.8.26.0079, a ADELMA SIMOES DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 317.589-J, Oficial de Justiça,
a partir de 04.03.2019 (observada a prescrição quinquenal), foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais e
da sexta parte sobre o Adicional de Qualificação.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial em nome de ADRIANA LOPES
ZOVEDI e Outros - Processo nº 1050952-98.2023.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 12.11.2019,
data da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (observada a data judicialmente fixada), foi reconhecido o direito à
não inclusão na base de cálculo da Contribuição Previdenciária dos valores percebidos e não incorporados do Salário Base,
da Designação em Cargo Vago, do Pró-labore, da Gratificação Judiciária e da Gratificação de Representação, bem como a
restituição das quantias já descontadas a esse título.
Escrevente Técnico Judiciário:
ADRIANA LOPES ZOVEDI, 355.590-A;
LUCCIENE GUIMARÃES DIAS CABRERO, 813.209-F;
RINALDO TADEU DE MELLO FERREIRA, 361.459-A.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ALTEMIR ANTONIO
GOMES e Outros – Processo nº 1037836-25.2023.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 21.06.2018
(observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional de Qualificação na base de cálculo da
sexta parte:
Escrevente Técnico Judiciário:
ALTEMIR ANTONIO GOMES, 93.080-F;
CINTIA SAYURI URAUE MURAKAMI, 809.762-A.
MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI, 306.434-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º