Processo ativo
de AISLAN MOREIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010319-92.2018.5.03.0129
Partes e Advogados
Nome: de AISLAN *** de AISLAN MOREIRA
Advogados e OAB
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA *** Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA Recorrente BANCO BMG S.A.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 681
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os MIRANDA, OAB/SP n.º 321.240, o que se defere.
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a No mais, tendo em vista a delegação conferida a este
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Administrativa n.º de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de
audiência para tentativa conciliatória, a saber: outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber:
horário: 05/02/2025 às 09h01 (horário de Brasília);- Link: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
https://bit.ly/CejuscTST horário: 25/02/2025 às 15h20 (horário de Brasília);- Link:
Desde já deve ser observado o seguinte: https://bit.ly/CejuscTST
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, Desde já deve ser observado o seguinte:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
será homologado com a procuração/substabelecimento com CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
poderes respectivos para tanto; será homologado com a procuração/substabelecimento com
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual poderes respectivos para tanto;
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
oportuna; horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação oportuna;
do acordo, sendo recomendada a presença das partes. É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
À SEGVP para as providências cabíveis. do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Intimem-se as partes e publique-se. À SEGVP para as providências cabíveis.
Brasília, 22 de janeiro de 2025. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº ARR-0010319-92.2018.5.03.0129
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0001793-96.2013.5.03.0005
Relator Min. Dora Maria da Costa Complemento Processo Eletrônico
Agravante, Agravado e PANDURATA ALIMENTOS LTDA. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Recorrente Belmonte
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA Recorrente BANCO BMG S.A.
CARDOSO(OAB: 20095-S/DF)
Advogada Dra. ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO(OAB:
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA 176087/SP)
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
Agravante, Agravado e KARINA FLORENTINO QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP)
Recorrido
Recorrido DANIELLE CÂNDIDO DE FREITAS
Advogado Dr. FRANCISCO ANTONIO
Advogado Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO
JANNETTA(OAB: 152330-A/SP)
LIMA(OAB: 107001/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINA FLORENTINO
- BANCO BMG S.A.
- PANDURATA ALIMENTOS LTDA.
- DANIELLE CÂNDIDO DE FREITAS
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Requer a parte reclamada, por meio de petição nos autos, que
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
todas as publicações e notificações relativas ao presente processo
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
sejam efetivadas exclusivamente em nome de AISLAN MOREIRA
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os MIRANDA, OAB/SP n.º 321.240, o que se defere.
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a No mais, tendo em vista a delegação conferida a este
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Administrativa n.º de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de da audiência de conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à Administrativa n.º 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de
audiência para tentativa conciliatória, a saber: outubro de 2024), intimem-se as partes e procuradores a
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber:
horário: 05/02/2025 às 09h01 (horário de Brasília);- Link: - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
https://bit.ly/CejuscTST horário: 25/02/2025 às 15h20 (horário de Brasília);- Link:
Desde já deve ser observado o seguinte: https://bit.ly/CejuscTST
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, Desde já deve ser observado o seguinte:
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
será homologado com a procuração/substabelecimento com CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
poderes respectivos para tanto; será homologado com a procuração/substabelecimento com
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual poderes respectivos para tanto;
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
oportuna; horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação oportuna;
do acordo, sendo recomendada a presença das partes. É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
À SEGVP para as providências cabíveis. do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
Intimem-se as partes e publique-se. À SEGVP para as providências cabíveis.
Brasília, 22 de janeiro de 2025. Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº ARR-0010319-92.2018.5.03.0129
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0001793-96.2013.5.03.0005
Relator Min. Dora Maria da Costa Complemento Processo Eletrônico
Agravante, Agravado e PANDURATA ALIMENTOS LTDA. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Recorrente Belmonte
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA Recorrente BANCO BMG S.A.
CARDOSO(OAB: 20095-S/DF)
Advogada Dra. ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO(OAB:
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA 176087/SP)
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
Agravante, Agravado e KARINA FLORENTINO QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP)
Recorrido
Recorrido DANIELLE CÂNDIDO DE FREITAS
Advogado Dr. FRANCISCO ANTONIO
Advogado Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO
JANNETTA(OAB: 152330-A/SP)
LIMA(OAB: 107001/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINA FLORENTINO
- BANCO BMG S.A.
- PANDURATA ALIMENTOS LTDA.
- DANIELLE CÂNDIDO DE FREITAS
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Requer a parte reclamada, por meio de petição nos autos, que
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
todas as publicações e notificações relativas ao presente processo
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
sejam efetivadas exclusivamente em nome de AISLAN MOREIRA
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342