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de ALINE MANSANO DE OLIVEIRA, matric. 365.731-A, para declarar que em virtude de
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de ALINE MANSANO DE OLIVEIRA, matric. 36 *** de ALINE MANSANO DE OLIVEIRA, matric. 365.731-A, para declarar que em virtude de
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
6º qq.:
317012, CONCEICAO APARECIDA PEREIRA SCALON, a p/de 01.1.25
379536, ESTELA MARA FERREIRA GAMBI, a p/de 26.10.24
7º qq.:
312027, ALONSO JOSE PIRES DE ANDRADE E SILVA, a p/de 13.12.24.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a DANIELA MELISSA BEIRIGO DE MORAES, matrícula nº 352.285-A, R.G. 28.617.354-2,
PIS/PASEP 12566162850, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Equipe de Processos
Físicos e Atendimento da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru, à disposição do 3º Ofício Cível da Comarca de Assis, conforme Laudo nº 39/2024, expedido pela Secretaria de Gestão
de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do
Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da EC Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso II, da LC Estadual
nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC
Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a DENISE MARCELA DE MATTOS, matrícula nº 806.213-A, R.G. 11.231.800-9, PIS/
PASEP 17038756328, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca
de Fernandópolis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO LEHN DOS REIS, matrícula nº 312.032-A, R.G. 20.245.116, PIS/PASEP
17031729635, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Grupo de Apoio ao Colégio Recursal
da Comarca de Andradina, conforme Laudo nº 47/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual
nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da Lei
Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ALINE MANSANO DE OLIVEIRA, matric. 365.731-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar ALINE MANSANO DE OLIVEIRA D’ÁVILA E SILVA.
Na portaria de aposentadoria em nome de CECILIA MACALUZO MENENDEZ, matric. 28.043-J, para declarar que em virtude
de casamento, passou a assinar CECILIA MENENDEZ DA SILVA MELLO.
Na portaria de nomeação em nome de CINARA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matric. 351.622-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar CINARA RIBEIRO DA SILVA.
Na portaria de nomeação em nome de ÉRICA DINIZ DE OLIVEIRA, matric. 358.640-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar a assinar ÉRICA DINIZ.
Na portaria de nomeação em nome de VANINE MEDEIROS DE ALMEIDA AVILA, matric. 359.614-A, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar VANINE MEDEIROS DE ALMEIDA.
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
ANALIA AMELIA DA SILVA CUSTODIO, matric. 95.811-A, RG. 12.378.731-2;
ANGELO BERTUCCI, matric. 818.179-F, RG. 6.634.183-8;
ARLENE DE FREITAS CAETANO, matric. 812.798-F, RG. 9.156.310-0;
CECILIA MENENDEZ DA SILVA MELLO, matric. 28.043-J, RG. 064.224.788-95;
CINARA RIBEIRO DA SILVA, matric. 351.622-A, RG. 114.763.658-30;
DEALDO MENDONÇA BORGES, matric. 814.771-F, RG. 352.962.321-00;
EDNA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matric. 350.723-A, RG. 18.153.893-3;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
6º qq.:
317012, CONCEICAO APARECIDA PEREIRA SCALON, a p/de 01.1.25
379536, ESTELA MARA FERREIRA GAMBI, a p/de 26.10.24
7º qq.:
312027, ALONSO JOSE PIRES DE ANDRADE E SILVA, a p/de 13.12.24.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a DANIELA MELISSA BEIRIGO DE MORAES, matrícula nº 352.285-A, R.G. 28.617.354-2,
PIS/PASEP 12566162850, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Equipe de Processos
Físicos e Atendimento da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru, à disposição do 3º Ofício Cível da Comarca de Assis, conforme Laudo nº 39/2024, expedido pela Secretaria de Gestão
de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do
Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da EC Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso II, da LC Estadual
nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC
Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a DENISE MARCELA DE MATTOS, matrícula nº 806.213-A, R.G. 11.231.800-9, PIS/
PASEP 17038756328, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca
de Fernandópolis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO LEHN DOS REIS, matrícula nº 312.032-A, R.G. 20.245.116, PIS/PASEP
17031729635, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Grupo de Apoio ao Colégio Recursal
da Comarca de Andradina, conforme Laudo nº 47/2024, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual
nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da Lei
Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ALINE MANSANO DE OLIVEIRA, matric. 365.731-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar ALINE MANSANO DE OLIVEIRA D’ÁVILA E SILVA.
Na portaria de aposentadoria em nome de CECILIA MACALUZO MENENDEZ, matric. 28.043-J, para declarar que em virtude
de casamento, passou a assinar CECILIA MENENDEZ DA SILVA MELLO.
Na portaria de nomeação em nome de CINARA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matric. 351.622-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar CINARA RIBEIRO DA SILVA.
Na portaria de nomeação em nome de ÉRICA DINIZ DE OLIVEIRA, matric. 358.640-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar a assinar ÉRICA DINIZ.
Na portaria de nomeação em nome de VANINE MEDEIROS DE ALMEIDA AVILA, matric. 359.614-A, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar VANINE MEDEIROS DE ALMEIDA.
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
ANALIA AMELIA DA SILVA CUSTODIO, matric. 95.811-A, RG. 12.378.731-2;
ANGELO BERTUCCI, matric. 818.179-F, RG. 6.634.183-8;
ARLENE DE FREITAS CAETANO, matric. 812.798-F, RG. 9.156.310-0;
CECILIA MENENDEZ DA SILVA MELLO, matric. 28.043-J, RG. 064.224.788-95;
CINARA RIBEIRO DA SILVA, matric. 351.622-A, RG. 114.763.658-30;
DEALDO MENDONÇA BORGES, matric. 814.771-F, RG. 352.962.321-00;
EDNA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matric. 350.723-A, RG. 18.153.893-3;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º