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de ambas as
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Identificação
Nº Processo: 1137279-70.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: de amb *** de ambas as
Advogados e OAB
Advogado: diverso. *** diverso. Esclareça
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da empresa junto à Jucesp. Ademais, a citação foi recebida sem qualquer ressalva por funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondências. No entanto, no que se refere a citação de Janaina Mariano Andrez, reporto-me aos
fundamentos da decisão de fls. 139. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1137279-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Giudice - Rappi
Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Intime-se a ré no endereço informado na sua contestação. - ADV: HEITOR
RAMOS (OAB 301450/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1137756-59.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Romeiro Com de Brindes - Eireli Epp - - Adriano Romeiro - Vistos. Apesar de não ter sido apresentado
instrumento de procuração, a advogada que apresenta renúncia a fls. 358 inicialmente se manifestou em nome de ambas as
partes (fls. 96/121), antes que o coexecutado Adriano Romeiro, a fls. 294/301 tenha constituído advogado diverso. Esclareça
portanto sua atuação, informando se representa algum dos executados, caso positivo, qual deles, apresentando o instrumento
procuratório a ela concedido. Caso tenha sido constituída e estar apresentando renúncia nos autos, a comunicação aos seus
representados deve ser comprovada, atendendo o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS
DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NATHÁLIA CRESTANI ROMEIRO (OAB 130595/RS), CAROLINA SOARES
DOS SANTOS (OAB 107374/RS)
Processo 1138960-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
W. Simonetti & Cia Ltda. - Luiz Carlos Lyra Ranieri e outros - Vistos. Fls. 467: Digam as partes sobre o andamento do recurso.
Intime-se. - ADV: JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB 20762/SP), JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB
20762/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB 20762/SP), JOSE
REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB 20762/SP)
Processo 1139125-98.2016.8.26.0100 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação /
Cumprimento / Execução - BANCO BRADESCO S/A - Wanderley Santana dos Santos - - Aliete Maria dos Santos - Adriana
Saraiva de Freitas Fonseca - - Sgmo Investimentos e Participações Ltda - Para a expedição de carta de arrematação é
necessário o recolhimento das custas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 130-9). - ADV:
ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), FERNANDO DE
OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA
SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
Processo 1140037-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anm - Associação Nacional dos
Mutuários (Ane - Assistência de Negócios Empresariais Ltda) - Vistos. Fls. 177: Acolho o valor atualizado do débito e defiro o
pedido, defiro, de forma a integrar a decisão de fls. 146/148, ambas valendo como ofício, a serem encaminhadas diretamente
pelo interessado. No mais, aguarde-se a transferência para este juízo, do valor a ser penhorado, nos autos que tramitam
perante a Justiça Federal. Intime-se. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
Processo 1142510-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ricardo Chazin - - Juliana
Ladeira Brasil Chazin - - Rafaela Brasil Chazin - - Gustavo Brasil Chazin - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED
COMPANY (SOC) LIMITED - Vistos. Fls. 213: Intimem-se as partes para se manifestarem. Com a juntada ou com o decurso,
conclusos na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 415399/SP), CARLA CHRISTINA
SCHNAPP (OAB 139242/SP), LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 415399/SP), LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB
415399/SP), LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 415399/SP)
Processo 1146648-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto da Silva
- Mbm Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, conforme art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) Declarar a nulidade do contrato que deu origem às cobranças caracterizadas
como indevidas, com efeitos ex tunc; II) Condenar a ré a restituir os valores cobrados indevidamente, de forma dobrada,
totalizando R$ 559,20, valor a ser corrigido a partir da sentença, com juros moratórios a partir da citação, pelos índices oficiais
do Tribunal de Justiça; e III) Condenar a ré ao pagamento, à título de danos morais, do valor de R$ 2.000,00, a ser corrigido a
partir da sentença, com juros moratórios a partir da citação, pelos índices oficiais do Tribunal de Justiça. Ante a sucumbência,
condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do advogado da parte
autora, que ora arbitro em 15% do valor da causa. - ADV: FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1155489-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Cassia
Alves da Cruz - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 471/479: Ciente do resultado do v. Acórdão que negou
provimento ao Agravo de Instrumento da Notre Dame. No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, conclusos
no próximo expediente na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP), BRUNO
TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ
(OAB 16470/CE)
Processo 1159934-65.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Milton
Xavier Coutrim e outros - Vistos. Fls. 373/375: não ficou claro se o requerente quer que a ação continue contra a sociedade
extinta, ou se quer que prossiga apenas contra corréus em decorrência da própria garantia prestada no contrato de desconto, e
não por sucessão. Esclareça, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 1161399-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.F.B. - N.D.I.S.S.
- N.B. - Remetam-se, com urgência, os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO
VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RENATA MIHE SUGAWARA (OAB 208015/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA
FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 1161425-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sambinelli Tintas Eireli - Manifeste-
se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço
ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO APARECIDO TURAÇA
JUNIOR (OAB 264138/SP)
Processo 1164685-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Dançar Marketing e Produções
Ltda - Vistos. Fls. 278/280: Com efeito, houve equívoco na decisão de fls. 195. Fica o réu intimado, para apresentar contestação,
na primeira fase da prestação de contas, conforme disposto no art. 550, parágrafo 2º, do CPC. Fls. 281/282: Anote-se. Intime-
se. - ADV: LUCIANE ZILLMER XAVIER DE AQUINO (OAB 119214/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da empresa junto à Jucesp. Ademais, a citação foi recebida sem qualquer ressalva por funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondências. No entanto, no que se refere a citação de Janaina Mariano Andrez, reporto-me aos
fundamentos da decisão de fls. 139. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1137279-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Giudice - Rappi
Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Intime-se a ré no endereço informado na sua contestação. - ADV: HEITOR
RAMOS (OAB 301450/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1137756-59.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Romeiro Com de Brindes - Eireli Epp - - Adriano Romeiro - Vistos. Apesar de não ter sido apresentado
instrumento de procuração, a advogada que apresenta renúncia a fls. 358 inicialmente se manifestou em nome de ambas as
partes (fls. 96/121), antes que o coexecutado Adriano Romeiro, a fls. 294/301 tenha constituído advogado diverso. Esclareça
portanto sua atuação, informando se representa algum dos executados, caso positivo, qual deles, apresentando o instrumento
procuratório a ela concedido. Caso tenha sido constituída e estar apresentando renúncia nos autos, a comunicação aos seus
representados deve ser comprovada, atendendo o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS
DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NATHÁLIA CRESTANI ROMEIRO (OAB 130595/RS), CAROLINA SOARES
DOS SANTOS (OAB 107374/RS)
Processo 1138960-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
W. Simonetti & Cia Ltda. - Luiz Carlos Lyra Ranieri e outros - Vistos. Fls. 467: Digam as partes sobre o andamento do recurso.
Intime-se. - ADV: JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB 20762/SP), JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB
20762/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), JOSE REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB 20762/SP), JOSE
REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA (OAB 20762/SP)
Processo 1139125-98.2016.8.26.0100 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação /
Cumprimento / Execução - BANCO BRADESCO S/A - Wanderley Santana dos Santos - - Aliete Maria dos Santos - Adriana
Saraiva de Freitas Fonseca - - Sgmo Investimentos e Participações Ltda - Para a expedição de carta de arrematação é
necessário o recolhimento das custas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 130-9). - ADV:
ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), FERNANDO DE
OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA
SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
Processo 1140037-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anm - Associação Nacional dos
Mutuários (Ane - Assistência de Negócios Empresariais Ltda) - Vistos. Fls. 177: Acolho o valor atualizado do débito e defiro o
pedido, defiro, de forma a integrar a decisão de fls. 146/148, ambas valendo como ofício, a serem encaminhadas diretamente
pelo interessado. No mais, aguarde-se a transferência para este juízo, do valor a ser penhorado, nos autos que tramitam
perante a Justiça Federal. Intime-se. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
Processo 1142510-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ricardo Chazin - - Juliana
Ladeira Brasil Chazin - - Rafaela Brasil Chazin - - Gustavo Brasil Chazin - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED
COMPANY (SOC) LIMITED - Vistos. Fls. 213: Intimem-se as partes para se manifestarem. Com a juntada ou com o decurso,
conclusos na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 415399/SP), CARLA CHRISTINA
SCHNAPP (OAB 139242/SP), LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 415399/SP), LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB
415399/SP), LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB 415399/SP)
Processo 1146648-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto da Silva
- Mbm Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, conforme art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) Declarar a nulidade do contrato que deu origem às cobranças caracterizadas
como indevidas, com efeitos ex tunc; II) Condenar a ré a restituir os valores cobrados indevidamente, de forma dobrada,
totalizando R$ 559,20, valor a ser corrigido a partir da sentença, com juros moratórios a partir da citação, pelos índices oficiais
do Tribunal de Justiça; e III) Condenar a ré ao pagamento, à título de danos morais, do valor de R$ 2.000,00, a ser corrigido a
partir da sentença, com juros moratórios a partir da citação, pelos índices oficiais do Tribunal de Justiça. Ante a sucumbência,
condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do advogado da parte
autora, que ora arbitro em 15% do valor da causa. - ADV: FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1155489-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Cassia
Alves da Cruz - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 471/479: Ciente do resultado do v. Acórdão que negou
provimento ao Agravo de Instrumento da Notre Dame. No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, conclusos
no próximo expediente na fila de sentenças. Intime-se. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP), BRUNO
TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACEDO FACÓ
(OAB 16470/CE)
Processo 1159934-65.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Milton
Xavier Coutrim e outros - Vistos. Fls. 373/375: não ficou claro se o requerente quer que a ação continue contra a sociedade
extinta, ou se quer que prossiga apenas contra corréus em decorrência da própria garantia prestada no contrato de desconto, e
não por sucessão. Esclareça, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 1161399-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.F.B. - N.D.I.S.S.
- N.B. - Remetam-se, com urgência, os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO
VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RENATA MIHE SUGAWARA (OAB 208015/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA
FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 1161425-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sambinelli Tintas Eireli - Manifeste-
se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço
ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO APARECIDO TURAÇA
JUNIOR (OAB 264138/SP)
Processo 1164685-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Dançar Marketing e Produções
Ltda - Vistos. Fls. 278/280: Com efeito, houve equívoco na decisão de fls. 195. Fica o réu intimado, para apresentar contestação,
na primeira fase da prestação de contas, conforme disposto no art. 550, parágrafo 2º, do CPC. Fls. 281/282: Anote-se. Intime-
se. - ADV: LUCIANE ZILLMER XAVIER DE AQUINO (OAB 119214/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º