de ambas as partes, bem como as certidões

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
juros em caso de intempestivo pagamento. Int. São Paulo, - ADV: ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO (OAB 176785/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB 41742/RS), ÉRIO UMBERTO SAIANI
FILHO (OAB 176785/SP)
Processo 1002004-13.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.E.M.H. - - M.N.H.S.B. - J.H.B. - Vistos. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntime-
se a requerente do interditando, pessoalmente, com urgência, para encaminha-lo ao IMESC no próximo dia 11 de junho, às
9h45 para realização da perícia médica. Int. - ADV: MIRNA MARIA DE HOLANDA ZANINI (OAB 200257/SP), MIRNA MARIA DE
HOLANDA ZANINI (OAB 200257/SP), MIRNA MARIA DE HOLANDA ZANINI (OAB 200257/SP)
Processo 1002330-04.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1002559-61.2025.8.26.0704) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Sucessões - Socorro de Maria de Carvalho do Rego Barros - Vistos. Atenda-se à manifestação
do Ministério Público de folhas 52, juntando certidão de casamento atualizada da de cujus, constando o óbito do cônjuge, bem
como a certidão do Colégio Notarial, em quinze dias. Int. - ADV: MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB 8993/PI)
Processo 1003337-44.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Maria Barotti - Marco Antonio Parisi
Lauria - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 336: conheço dos embargos, pois tempestivos. O pedido de
expedição de ofício para a remessa da cópia da escritura do testamento ainda não foi apreciado, o que passo a fazer para
deferi-lo. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para os termos acima, oficiando-se conforme requerido às folhas
324. Intime-se. - ADV: REBECCA BAROTTI ZATZ (OAB 349516/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP),
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 1003797-55.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Munira Mourad Dahouk da Rocha e outros -
Youssif Armando El Dahouk - Vistos. Folhas 234: aguarde-se pelo prazo requerido. Observo, de outro lado, que esta decisão
não prorroga o prazo para o recolhimento do ITCMD, tampouco desonera os interessados do recolhimento de multa e juros em
caso de intempestivo pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo independentemente
de nova intimação. Int. São Paulo, - ADV: THALES AMERICO INGEGNO MARTINS (OAB 324479/SP), MARCIO HEDJAZI
LARAGNOIT (OAB 120229/SP)
Processo 1004220-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.A.Z. - N.A.D.Z. - ( x ) manifestarem-
se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls.302/303. - ADV: ANDRESSA PORTO KWOK
(OAB 404700/SP), LUCY CASTILHEJO DIAB (OAB 369149/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP),
GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP)
Processo 1004438-48.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1014666-48.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Dissolução - L.C.M. - J.E.P.F.V. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada nas folhas 160/162. - ADV:
JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), FERNANDO QUIBAO (OAB 315888/SP)
Processo 1004877-98.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo
Vainer - Wellington Raw - Sarah Raw - Vistos. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, formulado nas
folhas 118/121, em face de não constar maiores dados da situação financeira do(a) requerente, e tratar-se de medida justa para
que pessoas carentes tenham acesso ao judiciário, junte-se cópias das três últimas declarações do imposto de renda, extratos
bancários e comprovantes de rendimentos dos três (3) últimos meses, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.
Entrementes, sobre o pedido formulado nas folhas 118/149, manifestem-se os herdeiros, em quinze (15) dias. Int. - ADV: NEUZA
APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), ERICKA RAMOS MENDES (OAB 426339/SP), ANTONIO ILAURO DE
SOUZA (OAB 15282/DF)
Processo 1004907-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.N.D.
- - L.D.N.D. - M.C.D. - Vistos. Folhas 351: Certifique a serventia os valores disponíveis em conta judicial, juntando-se print da
consulta junto ao portal de custas e intimando-se em seguida o executado para fornecimento de formulário MLE preenchido
para levantamento dos valores, que fica desde já deferido face o acordo homologado que extinguiu o cumprimento. Ocorrendo
a divergência de valores, observe-se o determinado às folhas 345 com a expedição de ofício. Int. - ADV: ADRIANA IGNEZ
ANDRADE MALICIA (OAB 151552/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ADRIANA IGNEZ ANDRADE
MALICIA (OAB 151552/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
Processo 1006134-83.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Costa Cid Ferreira - Leonardo
Costa Cid Ferreira - - Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira - - Marcia de Maria Costa Cid Ferreira - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Massa Falida do Banco Santos S.A. - ( X ) outros: manifestar-se, informando sobre o julgamento do recurso. - ADV:
WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN
(OAB 182650/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP)
Processo 1006471-69.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1043161-34.2023.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Prestação de Contas - A.O.T. - Vistos. Reitere-se a intimação da perita, cobrando urgência pelo telefone. Int. - ADV: ÁLLAN
SIMÃO PAIVA FERREIRA (OAB 449263/SP)
Processo 1006504-25.2025.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.B. - - R.B.S.
- Vistos. Para análise do pedido inicial falta ainda a vinda aos autos de Certidão Conjunta de Débitos e Tributos Mobiliários
emitida pela Fazenda de São Paulo e pela Procuradora Geral do Estado em nome de ambas as partes, bem como as certidões
de protesto, não tendo os documentos de folhas 74 e 110 valor de certidão. Deverá também a petição inicial e a emenda serem
assinadas por ambas as partes. Providenciem a juntada em dez (10) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CESAR MADEIRA
PADOVESI (OAB 342297/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP)
Processo 1007888-23.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.L. - F.O.L. - Vistos. Fls. 146/148:
cumpra-se a r. decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo requerido. O feito não
comporta julgamento antecipado, pois necessária a apuração da situação financeira do requerido. Este o ponto controvertido,
defiro a produção de prova documental. Solicite-se, via Sisbajud extratos bancários e faturas de cartão de crédito relativos ao
último ano. Requisite-se via Infojud, a vinda de cópias das declarações de imposto de renda do alimentante dos últimos três
anos. Proceda-se às pesquisas via Arisp e Renajud. As pesquisas acima deverão ser realizadas em nome do alimentante,
exclusivamente. Requisitem-se as informações constantes do CNIS em nome do requerido através do sistema Prevjud.
Desnecessário o ofício à Caixa Econômica Federal para informação acerca de FGTS, já que o INSS terá as informações
necessárias sobre eventual emprego do requerido. Por fim, oficie-se como requerido a folha 152, penúltimo parágrafo. Int. -
ADV: ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP), GLEDISON WAGNER DE CASTRO (OAB 199188/SP), MARCIA HISSA
FERRETTI (OAB 166576/SP)
Processo 1008252-92.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - L.M.L. - Vistos. Retiro de pauta a audiência designada
as folhas 43/44 e determino pesquisa do endereço da requerida, via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Int. - ADV:
DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º