Processo ativo
de ambos os executados. - ADV: ALESSANDRA
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Identificação
Nº Processo: 1054551-74.2018.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Ação: Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.
Partes e Advogados
Nome: de ambos os executado *** de ambos os executados. - ADV: ALESSANDRA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Sofisa S/A - 1) Diante do bloqueio realizado em fls. 150/158 e considerando a inércia dos executados, que mesmo intimados (fls.
186/187), não apresentaram impugnação, converto o bloqueio em penhora. Proceda a z. Serventia a transferência do valor para
conta judicial vinculada aos autos. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. forme formulário de
fls. 189. 2) Sem prejuízo, defiro as pesquisas RENAJUD e INFOJUD em nome de ambos os executados. - ADV: ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1054551-74.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.I.C.B.E. e outro -
Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563342) via sistema ARISP/ONR e,
quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos
autos garciaperez@perezadvocacia.com.Br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado.
- ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO
DELLA GIUSTINA (OAB 32527/RS), MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB 32527/RS)
Processo 1060559-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gedeão de Jesus Santos
- Luiz Carlos Rodrigues da Silva - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se
possuem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO DE
CASTRO (OAB 411333/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
Processo 1078182-37.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563347) via sistema
ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail
informado nos autos henrique@gtb.adv.br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. -
ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1114846-38.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Da certidão retro, diga a autora em 15 dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1127393-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gisleine Goncalves Araujo Campesatto -
BANCO BRADESCO S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ANDREIA CALLYANE TRANZILLO DOS SANTOS (OAB 198926/SP), LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 268278/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2025
Processo 0015269-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Proxxima Telecomunicações Sa - TOTVS
S/A - Vistos. Ciência da redistribuição. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora recolher as custas judiciais e despesas
processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Nessa hipótese, fica consignada a obrigatoriedade de queima automática
das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no
sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos
seguintes links:https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.
tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. Oportuno registrar que todos os
documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº
551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos
distintos ou fracionada de documentos unos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial” ou,
se o caso, “Pedido de Liminar/Tutela Antecipada”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO
(OAB 13611B/PB), CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO, (OAB 76703/MG), MARIA ODETTE GUERRA H. LACERDA (OAB
75171/MG)
Processo 0037601-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1054120-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Okno 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Blisfarma Industria
Alimenticia Ltda - Fls. 86: À míngua de manifestação da parte exequente em prosseguimento, arquivem-se os autos. - ADV:
JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP),
MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI (OAB 395664/SP)
Processo 1014371-69.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1197739-18.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Kioel - Importação, Exportação e Comércio Ltda. - - Henrique Kyung Ho Son, - Itaú Unibanco S.A - Fls.
160: Recebo a emenda à inicial dos embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Com efeito,
além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além
daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportuno registrar que todos
os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução
nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos
distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), MAURICIO DA
ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1032123-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edgar de Jesus - 1. Fls.
50/55: Afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos (renúncia ao foro de seu domicílio e/ou à gratuidade
incondicionada dos Juizados Especiais - Zona Rural de Conceição do Almeida, BA - fls. 1), e observando-se o objeto da causa
e as recomendações NUMOPEDE nº 2/2017, a parte interessada, apesar de intimada, não trouxe documentação suficiente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sofisa S/A - 1) Diante do bloqueio realizado em fls. 150/158 e considerando a inércia dos executados, que mesmo intimados (fls.
186/187), não apresentaram impugnação, converto o bloqueio em penhora. Proceda a z. Serventia a transferência do valor para
conta judicial vinculada aos autos. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. forme formulário de
fls. 189. 2) Sem prejuízo, defiro as pesquisas RENAJUD e INFOJUD em nome de ambos os executados. - ADV: ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1054551-74.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.I.C.B.E. e outro -
Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563342) via sistema ARISP/ONR e,
quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos
autos garciaperez@perezadvocacia.com.Br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado.
- ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELO
DELLA GIUSTINA (OAB 32527/RS), MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB 32527/RS)
Processo 1060559-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gedeão de Jesus Santos
- Luiz Carlos Rodrigues da Silva - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se
possuem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO DE
CASTRO (OAB 411333/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
Processo 1078182-37.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563347) via sistema
ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail
informado nos autos henrique@gtb.adv.br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. -
ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1114846-38.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Da certidão retro, diga a autora em 15 dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1127393-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gisleine Goncalves Araujo Campesatto -
BANCO BRADESCO S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ANDREIA CALLYANE TRANZILLO DOS SANTOS (OAB 198926/SP), LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 268278/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2025
Processo 0015269-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Proxxima Telecomunicações Sa - TOTVS
S/A - Vistos. Ciência da redistribuição. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora recolher as custas judiciais e despesas
processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Nessa hipótese, fica consignada a obrigatoriedade de queima automática
das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no
sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos
seguintes links:https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.
tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. Oportuno registrar que todos os
documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº
551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos
distintos ou fracionada de documentos unos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial” ou,
se o caso, “Pedido de Liminar/Tutela Antecipada”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GEORGE CAMPOS DOURADO
(OAB 13611B/PB), CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO, (OAB 76703/MG), MARIA ODETTE GUERRA H. LACERDA (OAB
75171/MG)
Processo 0037601-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1054120-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Okno 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Blisfarma Industria
Alimenticia Ltda - Fls. 86: À míngua de manifestação da parte exequente em prosseguimento, arquivem-se os autos. - ADV:
JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP),
MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI (OAB 395664/SP)
Processo 1014371-69.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1197739-18.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Kioel - Importação, Exportação e Comércio Ltda. - - Henrique Kyung Ho Son, - Itaú Unibanco S.A - Fls.
160: Recebo a emenda à inicial dos embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Com efeito,
além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além
daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportuno registrar que todos
os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução
nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a
listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos
distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), MAURICIO DA
ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1032123-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edgar de Jesus - 1. Fls.
50/55: Afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos (renúncia ao foro de seu domicílio e/ou à gratuidade
incondicionada dos Juizados Especiais - Zona Rural de Conceição do Almeida, BA - fls. 1), e observando-se o objeto da causa
e as recomendações NUMOPEDE nº 2/2017, a parte interessada, apesar de intimada, não trouxe documentação suficiente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º