Processo ativo
de ARETUZA
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de AR *** de ARETUZA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 14º lugar da Lista de Candidatos
Negros, FABRIZIA DE SOUZA CARRIJO, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Luzeni Barbosa de Azevedo (criado pela Lei 1508/1977), ficando
exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da
12ª colocada da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 15.01.2025:
Processo nº: 1504/2023 – 44ª CJ – Guarulhos (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 13.01.2025, disponibilizado no DJE de 15.01.2025, para constar que o 12° colocado
da Lista de Candidatos Negros, HUGO COGO DE SOUZA, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Marli Menezes Silva (criado pela LC 1260/2015), e não no 3º Ofício da Família e das
Sucessões da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Luiz Felipe Rossini,
como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/01/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, MARGARETH DE CASSIA BUENO VEDOVATO, mat. 317458, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em
comissão, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, LUCAS DE ALMEIDA BRITO, mat. 366336, do cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção de Pessoal e
Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 13/01/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de ARETUZA
MACHADO CABERLIN, mat. 351.253, onde se lê “LC 16393/2017”, leia-se “Lei nº 16.393/2017”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 16.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANDERSON PELEGRINO GENARI,
matrícula nº 369.681-A, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
De 16.01.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/01/2025, JAINE DA SILVA GOMES, mat. 375.073-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 16.01.25:
Retificando o nome de ANA PAULA BERNARDO para ANA PAULA BERNARDO ZAGHETTI.
Retificando o nome de PATRICIA TURCATO VIEIRA para PATRICIA TURCATO VIEIRA MAEDA.
De 10.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ARIANE FERNANDA PALMEIRA
CORTEZ no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de GUARUJA.
De 15.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de PATRICIA ELAINE FERREIRA
GALEGO no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de EMBU DAS ARTES.
De 17.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARCELA CRISTINA DE BRITO
SILVA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SANTO ANDRE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 14º lugar da Lista de Candidatos
Negros, FABRIZIA DE SOUZA CARRIJO, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Luzeni Barbosa de Azevedo (criado pela Lei 1508/1977), ficando
exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da
12ª colocada da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 15.01.2025:
Processo nº: 1504/2023 – 44ª CJ – Guarulhos (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 13.01.2025, disponibilizado no DJE de 15.01.2025, para constar que o 12° colocado
da Lista de Candidatos Negros, HUGO COGO DE SOUZA, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Marli Menezes Silva (criado pela LC 1260/2015), e não no 3º Ofício da Família e das
Sucessões da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Luiz Felipe Rossini,
como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/01/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, MARGARETH DE CASSIA BUENO VEDOVATO, mat. 317458, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em
comissão, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, LUCAS DE ALMEIDA BRITO, mat. 366336, do cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção de Pessoal e
Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 13/01/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de ARETUZA
MACHADO CABERLIN, mat. 351.253, onde se lê “LC 16393/2017”, leia-se “Lei nº 16.393/2017”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 16.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANDERSON PELEGRINO GENARI,
matrícula nº 369.681-A, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
De 16.01.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 15/01/2025, JAINE DA SILVA GOMES, mat. 375.073-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 16.01.25:
Retificando o nome de ANA PAULA BERNARDO para ANA PAULA BERNARDO ZAGHETTI.
Retificando o nome de PATRICIA TURCATO VIEIRA para PATRICIA TURCATO VIEIRA MAEDA.
De 10.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ARIANE FERNANDA PALMEIRA
CORTEZ no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de GUARUJA.
De 15.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de PATRICIA ELAINE FERREIRA
GALEGO no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de EMBU DAS ARTES.
De 17.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARCELA CRISTINA DE BRITO
SILVA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de SANTO ANDRE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º