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de BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA, matric. 373.224-A, para declarar que em virtude de
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA, matric. 37 *** de BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA, matric. 373.224-A, para declarar que em virtude de
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, a CLAUDIO IGNACIO, matrícula nº 88.463-E, R.G. 17.502.891-6, PIS/PASEP
17038550193, na função-atividade de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Equipe de Atendimento ao
Público e Movimentação Administrativa da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões do
Foro Regional VIII - Tatuapé, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CLÁUDIO PEREIRA COLLETE, matrícula nº 306.330-A, R.G. 13.977.246, PIS/PASEP
12072846392, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível da Comarca de
Presidente Venceslau, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUZIA FÁTIMA SANTOS CHAVES, matrícula nº 811.749-F, R.G. 12.518.717-8,
PIS/PASEP 12029175848, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA, matric. 373.224-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA PIRES.
Na portaria de nomeação em nome de BEATRIZ SANTANA PONTES, matric. 377.798-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar BEATRIZ SANTANA PONTES BASTOS.
Na portaria de nomeação em nome de CHRISTINA BATISTA RAFAEL, matric. 28.780-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar CHRISTINA BATISTA DA SILVA.
Na portaria de nomeação em nome de EDNA BOTOSO LUCHETTI, matric. 97.848-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar EDNA BOTOSO.
Na portaria de nomeação em nome de ELAINE RODRIGUES MISSIAS, matric. 808.412-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar ELAINE RODRIGUES DA SILVA.
Na portaria de nomeação em nome de ELISANGELA SOARES DOS SANTOS DE ABREU, matric. 815.003-A, para declarar
que em virtude de divórcio, passou a assinar ELISANGELA SOARES DOS SANTOS.
Na portaria de nomeação em nome de FLAVIA CUNHA LABRIOLA DO NASCIMENTO, matric. 371.881-A, para declarar que
em virtude de divórcio, passou a assinar FLAVIA CUNHA LABRIOLA.
Na portaria de nomeação em nome de JÚLIA MALHEIROS GARCIA, matric. 322.493-C, para declarar que em virtude de
casamento passou a assinar JÚLIA MALHEIROS GARCIA VIANA.
Na portaria de nomeação em nome de LUCIANE GARCIA AGOSTINHO, matric. 819.874-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar LUCIANE GARCIA.
Na portaria de nomeação em nome de MAYRA LILIAN CAGLIARI, matric. 352.794-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar MAYRA LILIAN CAGLIARI DEMETRIO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, a CLAUDIO IGNACIO, matrícula nº 88.463-E, R.G. 17.502.891-6, PIS/PASEP
17038550193, na função-atividade de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Equipe de Atendimento ao
Público e Movimentação Administrativa da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões do
Foro Regional VIII - Tatuapé, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a CLÁUDIO PEREIRA COLLETE, matrícula nº 306.330-A, R.G. 13.977.246, PIS/PASEP
12072846392, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado Especial Cível da Comarca de
Presidente Venceslau, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUZIA FÁTIMA SANTOS CHAVES, matrícula nº 811.749-F, R.G. 12.518.717-8,
PIS/PASEP 12029175848, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA, matric. 373.224-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar BEATRIZ PEREIRA JUNQUEIRA PIRES.
Na portaria de nomeação em nome de BEATRIZ SANTANA PONTES, matric. 377.798-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar BEATRIZ SANTANA PONTES BASTOS.
Na portaria de nomeação em nome de CHRISTINA BATISTA RAFAEL, matric. 28.780-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar CHRISTINA BATISTA DA SILVA.
Na portaria de nomeação em nome de EDNA BOTOSO LUCHETTI, matric. 97.848-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar EDNA BOTOSO.
Na portaria de nomeação em nome de ELAINE RODRIGUES MISSIAS, matric. 808.412-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar ELAINE RODRIGUES DA SILVA.
Na portaria de nomeação em nome de ELISANGELA SOARES DOS SANTOS DE ABREU, matric. 815.003-A, para declarar
que em virtude de divórcio, passou a assinar ELISANGELA SOARES DOS SANTOS.
Na portaria de nomeação em nome de FLAVIA CUNHA LABRIOLA DO NASCIMENTO, matric. 371.881-A, para declarar que
em virtude de divórcio, passou a assinar FLAVIA CUNHA LABRIOLA.
Na portaria de nomeação em nome de JÚLIA MALHEIROS GARCIA, matric. 322.493-C, para declarar que em virtude de
casamento passou a assinar JÚLIA MALHEIROS GARCIA VIANA.
Na portaria de nomeação em nome de LUCIANE GARCIA AGOSTINHO, matric. 819.874-A, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar LUCIANE GARCIA.
Na portaria de nomeação em nome de MAYRA LILIAN CAGLIARI, matric. 352.794-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar MAYRA LILIAN CAGLIARI DEMETRIO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º