Processo ativo
de BENEDITO GOMES PEDROSO FILHO,
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Identificação
Nº Processo: 1053114-66.2023.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Partes e Advogados
Nome: de BENEDITO GOME *** de BENEDITO GOMES PEDROSO FILHO,
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
INTERIOR
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
364749, ANDRE GUILHERME ROSSI, a p/de 20/11/2024;
805069, MARCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TINTI TRINDADE, a p/de 06/11/2024.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De CARLOS ALBERTO ROLIM DE OLIVEIRA CARUSO, matr. 315.005-A, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Rio Claro, falecido em 25/12/2024
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
PROGRESSÃO DE GRAU
CAPITAL
Tornando insubsistente o ato de Progressão de Grau nº 1692/2013, em nome de BENEDITO GOMES PEDROSO FILHO,
matrícula nº 91401, disponibilizada no DJE de 23.07.2013, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº
1053114-66.2023.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1053114-66.2023.8.26.0053 da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Sr. BENEDITO GOMES PEDROSO FILHO, matrícula nº 91401,
aposentado, faz jus ao enquadramento na referência/grau 6-G a partir de 01.07.2012, bem como ao pagamento das diferenças
devidas dos salários base e dos reflexos salariais, observada a prescrição quinquenal.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 20.01.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, MARIA DO CARMO CAMARGO
AMARAL, matrícula nº 94.844-F, designada na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Fartura, a partir da
publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente
Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 28/01/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 CARLOS EDUARDO DA SILVA 353.386-A
10:30 DORIS VANESSA BAUER 374.621-A
10:30 WANDERLY ANTONIO MAURICIO 800.344-E
13:15 PAULA MARIA ANTUNES 356.275-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
INTERIOR
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
364749, ANDRE GUILHERME ROSSI, a p/de 20/11/2024;
805069, MARCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TINTI TRINDADE, a p/de 06/11/2024.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De CARLOS ALBERTO ROLIM DE OLIVEIRA CARUSO, matr. 315.005-A, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Rio Claro, falecido em 25/12/2024
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
PROGRESSÃO DE GRAU
CAPITAL
Tornando insubsistente o ato de Progressão de Grau nº 1692/2013, em nome de BENEDITO GOMES PEDROSO FILHO,
matrícula nº 91401, disponibilizada no DJE de 23.07.2013, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº
1053114-66.2023.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1053114-66.2023.8.26.0053 da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Sr. BENEDITO GOMES PEDROSO FILHO, matrícula nº 91401,
aposentado, faz jus ao enquadramento na referência/grau 6-G a partir de 01.07.2012, bem como ao pagamento das diferenças
devidas dos salários base e dos reflexos salariais, observada a prescrição quinquenal.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 20.01.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, MARIA DO CARMO CAMARGO
AMARAL, matrícula nº 94.844-F, designada na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Fartura, a partir da
publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente
Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 28/01/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 CARLOS EDUARDO DA SILVA 353.386-A
10:30 DORIS VANESSA BAUER 374.621-A
10:30 WANDERLY ANTONIO MAURICIO 800.344-E
13:15 PAULA MARIA ANTUNES 356.275-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º