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de CRISTIANE DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 1017792-90.2023.8.26.0309
Vara: CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ,
Partes e Advogados
Nome: de CRISTIANE *** de CRISTIANE DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DESCALVADO, WILLIAN AGOSTINHO MACHADO, mat. 375946-A, de 22/05/2025
até 14/02/2028;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ, VALERIA DA CUNHA CAMPOS, mat. 809396-A,
a partir de 22/05/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA, NIBIA POZAR ZUPELO, mat. 353584-A, a partir de 02/06/2025;
- SJ 3.2.3 – SERVIÇO DE JULGAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE GRUPOS E CÂMARAS I, LINDA INES BOA VISTA ACIOLY, mat. 378742-A, a
partir de 22/05/2025;
- GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ,
JULIANO DE MELLO BOMBONATO, mat. 363252-A, a partir de 22/05/2025;
- SEÇÃO DE PROTOCOLO E MALOTES DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA
COMARCA DE SANTOS, MARISA CARLA ARRUDA TAMAMOTO, mat. 97952-F, de 26/05/2025 até 30/09/2025;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ, RENATO FARIA, mat. 316756-A, a partir de
22/05/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, DANIEL DE JESUS SILVA, mat. 374129-A, de
22/05/2025 até 18/09/2025;
- OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTOS, SANDRA REGINA TAKAHASHI, mat. 378536-A,
a partir de 23/05/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA, mat. 363682-A, a partir de
13/05/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, SIMONE
POMAR BARRETTI, mat. 317677-A, de 19/05/2025 até 17/06/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
COMARCA DE INDAIATUBA, CARINA MENDES PLACONA, mat. 373260-A, de 24/05/2025 até 19/11/2025;
- 1º OFÍCIO REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA 4ª E 10ª DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA, MARIANA OLIVEIRA DO CARMO, mat. 378541-A, a partir de 22/05/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA, RAYSSA ALVES FERNANDES,
mat. 379966-A, de 22/05/2025 até 10/12/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA, FERNANDO BRASIL DE
ALMEIDA, mat. 380639-A, de 22/05/2025 até 10/12/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA, DANILO DO AMARAL FERRACINI, mat.
373288-A, de 22/05/2025 até 21/05/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS, JACQUELINE CRISTINA PIANOSCHI DE MATOS BENTO, mat.
318713-A, a partir de 26/05/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE OSASCO, MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. 818750-A, a partir
de 22/05/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, LUIZ HENRIQUE HIGUTI, mat. 366710-A, de 26/05/2025 até
25/05/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ANA MARIA RAMALHO VIEIRA DA SILVA, mat.
807546-A, de 27/05/2025 até 23/09/2025;
- SGP 5.1.1 - SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLE DE LICENÇAS DA CAPITAL E DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA
JUDICIÁRIA, CASSIA MIRANDOLA, mat. 363730-A, a partir de 17/06/2025;
- SGS 2.2.1 - SERVIÇO DE SUPORTE - 1ª INSTÂNCIA, THOMAS HENRIQUE GUIMARAES DA COSTA, mat. 378462-A, a
partir de 16/05/2025;
- SPI 2.5.1 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS - UNIDADES CRIMINAIS, ARTUR ROMERO
ANICIO CAMARGO, mat. 374679-A, a partir de 26/05/2025;
- 6º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, TAYANE CAVALHEIRO LUFT, mat. 376322-A, a partir de
28/05/2025;
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS, RENATO ANTONIO OLIVEIRA CRUZ, mat. 376704-A, a partir de
27/05/2025;
De 23.05.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, NICE CRISTINA SOUZA REISA, mat. 361147-A, a partir de
23/05/2025.
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA, ERIKA COSTA TIMOTEO, mat. 363069-A, a partir de
26/05/2025.
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
Apostila dos assentos funcionais referente à jornada de trabalho
A SUPERVISORA DO SERVIÇO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO,
em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, Processo
nº 1017792-90.2023.8.26.0309 - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí, em nome de CRISTIANE DE OLIVEIRA
MAGANINI, Escrevente Técnico Judiciário (Chefe de Seção Judiciário em Comissão), R.G. nº 19.142.069-4, matrícula nº
318.443-6/A, APOSTILA o presente para constar o reconhecimento do direito da parte autora à redução em 30% (trinta por
cento) da jornada diária de trabalho, sem necessidade de compensação de horas e sem redução de remuneração.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DESCALVADO, WILLIAN AGOSTINHO MACHADO, mat. 375946-A, de 22/05/2025
até 14/02/2028;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ, VALERIA DA CUNHA CAMPOS, mat. 809396-A,
a partir de 22/05/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA, NIBIA POZAR ZUPELO, mat. 353584-A, a partir de 02/06/2025;
- SJ 3.2.3 – SERVIÇO DE JULGAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE GRUPOS E CÂMARAS I, LINDA INES BOA VISTA ACIOLY, mat. 378742-A, a
partir de 22/05/2025;
- GABINETE DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UPJ,
JULIANO DE MELLO BOMBONATO, mat. 363252-A, a partir de 22/05/2025;
- SEÇÃO DE PROTOCOLO E MALOTES DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA
COMARCA DE SANTOS, MARISA CARLA ARRUDA TAMAMOTO, mat. 97952-F, de 26/05/2025 até 30/09/2025;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ, RENATO FARIA, mat. 316756-A, a partir de
22/05/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, DANIEL DE JESUS SILVA, mat. 374129-A, de
22/05/2025 até 18/09/2025;
- OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTOS, SANDRA REGINA TAKAHASHI, mat. 378536-A,
a partir de 23/05/2025;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, DANIEL ROBERTO GRECCO SILVA, mat. 363682-A, a partir de
13/05/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, SIMONE
POMAR BARRETTI, mat. 317677-A, de 19/05/2025 até 17/06/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS E VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
COMARCA DE INDAIATUBA, CARINA MENDES PLACONA, mat. 373260-A, de 24/05/2025 até 19/11/2025;
- 1º OFÍCIO REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA 4ª E 10ª DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA, MARIANA OLIVEIRA DO CARMO, mat. 378541-A, a partir de 22/05/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA, RAYSSA ALVES FERNANDES,
mat. 379966-A, de 22/05/2025 até 10/12/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA, FERNANDO BRASIL DE
ALMEIDA, mat. 380639-A, de 22/05/2025 até 10/12/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA, DANILO DO AMARAL FERRACINI, mat.
373288-A, de 22/05/2025 até 21/05/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS, JACQUELINE CRISTINA PIANOSCHI DE MATOS BENTO, mat.
318713-A, a partir de 26/05/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS II DA COMARCA DE OSASCO, MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. 818750-A, a partir
de 22/05/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, LUIZ HENRIQUE HIGUTI, mat. 366710-A, de 26/05/2025 até
25/05/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ANA MARIA RAMALHO VIEIRA DA SILVA, mat.
807546-A, de 27/05/2025 até 23/09/2025;
- SGP 5.1.1 - SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLE DE LICENÇAS DA CAPITAL E DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA
JUDICIÁRIA, CASSIA MIRANDOLA, mat. 363730-A, a partir de 17/06/2025;
- SGS 2.2.1 - SERVIÇO DE SUPORTE - 1ª INSTÂNCIA, THOMAS HENRIQUE GUIMARAES DA COSTA, mat. 378462-A, a
partir de 16/05/2025;
- SPI 2.5.1 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS - UNIDADES CRIMINAIS, ARTUR ROMERO
ANICIO CAMARGO, mat. 374679-A, a partir de 26/05/2025;
- 6º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, TAYANE CAVALHEIRO LUFT, mat. 376322-A, a partir de
28/05/2025;
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS, RENATO ANTONIO OLIVEIRA CRUZ, mat. 376704-A, a partir de
27/05/2025;
De 23.05.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, NICE CRISTINA SOUZA REISA, mat. 361147-A, a partir de
23/05/2025.
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA, ERIKA COSTA TIMOTEO, mat. 363069-A, a partir de
26/05/2025.
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
Apostila dos assentos funcionais referente à jornada de trabalho
A SUPERVISORA DO SERVIÇO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO,
em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, Processo
nº 1017792-90.2023.8.26.0309 - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí, em nome de CRISTIANE DE OLIVEIRA
MAGANINI, Escrevente Técnico Judiciário (Chefe de Seção Judiciário em Comissão), R.G. nº 19.142.069-4, matrícula nº
318.443-6/A, APOSTILA o presente para constar o reconhecimento do direito da parte autora à redução em 30% (trinta por
cento) da jornada diária de trabalho, sem necessidade de compensação de horas e sem redução de remuneração.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º