Processo ativo
de DAYANA DO CARMO LOPES PERA para DAYANA DO CARMO LOPES ELER PERA.
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Identificação
Vara: da Comarca de Gália, no interesse da administração pública,
Partes e Advogados
Nome: de DAYANA DO CARMO LOPES PERA para *** de DAYANA DO CARMO LOPES PERA para DAYANA DO CARMO LOPES ELER PERA.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2654/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Marília, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
1º lugar da Lista Geral, TIAGO TOZATO CAPPUTTI, na Vara da Comarca de Gália, no interesse da administração pública,
decorrente da exoneração de Ricardo de Paula Mioto (criado pela LC 967/2005).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2661/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jaboticabal, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 2º lugar da Lista Geral, GUSTAVO LUIS BANASZESKI, no Ofício Judicial da Comarca de Pitangueiras, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Sandra Jusmari Casadei Aprile (criado pela Lei 3584/1982).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2674/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 51ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Caraguatatuba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 1º lugar da Lista Geral, RAFAELA BIGLIA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de São Sebastião, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Luiz Silvino dos Santos (criado pela
Lei 593/1949).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14/04/2025:
Designação da UPJ – 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de RAMSES
AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, mat. 357856, cessada a designação anterior, a partir de 01/04/2025, data de início de
funcionamento da referida UPJ, mantido no cargo de Assistente Judiciário, e não como constou do despacho de 11/04/2025,
disponibilizado no DJE em 14/04/2025;
Designação da UPJ – 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de RAMSES
AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, mat. 357856, cessada a designação anterior, a partir de 07/04/2025, data de início de
funcionamento da referida UPJ, mantido no cargo de Assistente Judiciário, e não como constou do despacho de 11/04/2025,
disponibilizado no DJE em 14/04/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 14.04.25:
Retificando o nome de DAYANA DO CARMO LOPES PERA para DAYANA DO CARMO LOPES ELER PERA.
Retificando o nome de RAQUEL BISPO GARCIA para RAQUEL BISPO GARCIA MARTINS.
Retificando o nome de FLAVIA CRISTINA DE JESUS para FLAVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA.
Retificando o nome de DRIELLI SANTA ROSA DA COSTA para DRIELLI SANTA ROSA PISANI.
De 14.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 11/04/2025, ALLAN GUSHOMOTO ESPINDOLA, mat. 367.870-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Ofício Judicial da Comarca de Rio Grande da Serra, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 11.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, PATRICIA FERREIRA DA SILVA, mat.
803908-F, a partir de 01/04/2025;
- 5º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NOEMY STRACIERI FERREIRA, mat. 818506-F, a partir de
01/04/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 13ª A 16ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, TATIANA MANCINI, mat. 352371-A, a partir de 01/04/2025;
- 5º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317249-A,
a partir de 31/03/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORANGABA, ALCIMARA MARIA LINGER BIEHL, mat.
98305-F, a partir de 14/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2654/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Marília, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
1º lugar da Lista Geral, TIAGO TOZATO CAPPUTTI, na Vara da Comarca de Gália, no interesse da administração pública,
decorrente da exoneração de Ricardo de Paula Mioto (criado pela LC 967/2005).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2661/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jaboticabal, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 2º lugar da Lista Geral, GUSTAVO LUIS BANASZESKI, no Ofício Judicial da Comarca de Pitangueiras, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Sandra Jusmari Casadei Aprile (criado pela Lei 3584/1982).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.04.2025
Processo nº: 2674/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 51ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Caraguatatuba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 1º lugar da Lista Geral, RAFAELA BIGLIA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de São Sebastião, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Luiz Silvino dos Santos (criado pela
Lei 593/1949).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14/04/2025:
Designação da UPJ – 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de RAMSES
AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, mat. 357856, cessada a designação anterior, a partir de 01/04/2025, data de início de
funcionamento da referida UPJ, mantido no cargo de Assistente Judiciário, e não como constou do despacho de 11/04/2025,
disponibilizado no DJE em 14/04/2025;
Designação da UPJ – 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de RAMSES
AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, mat. 357856, cessada a designação anterior, a partir de 07/04/2025, data de início de
funcionamento da referida UPJ, mantido no cargo de Assistente Judiciário, e não como constou do despacho de 11/04/2025,
disponibilizado no DJE em 14/04/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 14.04.25:
Retificando o nome de DAYANA DO CARMO LOPES PERA para DAYANA DO CARMO LOPES ELER PERA.
Retificando o nome de RAQUEL BISPO GARCIA para RAQUEL BISPO GARCIA MARTINS.
Retificando o nome de FLAVIA CRISTINA DE JESUS para FLAVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA.
Retificando o nome de DRIELLI SANTA ROSA DA COSTA para DRIELLI SANTA ROSA PISANI.
De 14.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 11/04/2025, ALLAN GUSHOMOTO ESPINDOLA, mat. 367.870-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Ofício Judicial da Comarca de Rio Grande da Serra, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 11.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, PATRICIA FERREIRA DA SILVA, mat.
803908-F, a partir de 01/04/2025;
- 5º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NOEMY STRACIERI FERREIRA, mat. 818506-F, a partir de
01/04/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 13ª A 16ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, TATIANA MANCINI, mat. 352371-A, a partir de 01/04/2025;
- 5º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317249-A,
a partir de 31/03/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORANGABA, ALCIMARA MARIA LINGER BIEHL, mat.
98305-F, a partir de 14/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º