Processo ativo
1501538-30.2024.8.26.0024
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501538-30.2024.8.26.0024
Vara: pela realização das audiências de forma virtual. Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização
Ação: Sistemas/Capacitacao Sistemas/ComoFazer. - ADV: CARLOS EDUARDO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de defesa para que *** de defesa para que informe nos autos,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1501538-30.2024.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA SOUZA
LOPES GONCALVES - A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos
informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecebimento
da denúncia. No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após
a instrução. Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 20 de maio de 2025, às 14 horas,
oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s). O Ministério Público
pleiteou junto a esta Vara pela realização das audiências de forma virtual. Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização
da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes
que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e
partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de
Andradina, local onde o magistrado estará presente fisicamente. Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual. O e-mail utilizado pelo Ministério
Público já está à disposição da serventia. Intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum
de Andradina para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367,
CPP) . Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado
poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.
Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia. No caso de réu preso a audiência será virtual,
requisitando-o. Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for
o caso. As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial. Apenas se possuírem
as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência
pelo meio virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp, para envio do link de acesso à
audiência. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado
no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Capacitacao Sistemas/Capacitacao Sistemas/ComoFazer. - ADV: CARLOS EDUARDO
MORENO MACEDO (OAB 508210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 0003375-97.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ
ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - Apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNA BEGAS PRADO (OAB 339344/
SP)
Processo 1005992-13.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Gonçalves de
Brito - - Benedita Rosa dos Santos Limoli - - Davi Fabiano Pinna - - João Carlos - - João Ferreira Neto - - Maria Aparecida Batista
dos Santos - Isaac Camargos de Souza - - Igreja do Evangelho Eterno - Fls. 1135 e 1136/1137: Mantenho as decisões anteriores
por seus próprios fundamentos. Fls. 1138/1151 (réplica): O documento de fls. 1125/1126, colacionado no meio da petição, está
aparentemente truncado, diante da divergência de fontes, além de cortes, o que impede sua análise completa (corte na assinatura
e no selo de reconhecimento de firma). Sendo assim, diante da arguição de falsidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte requerida se manifeste acerca de tal alegação (art. 423, CPC), bem como deposite em cartório a via original de tal
documento no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Consigo desde já que após o depósito em cartório a
consulta a tal documento, por qualquer das partes, apenas poderá ocorrer no balcão do cartório. Com a juntada da via original
do documento, intime-se a parte autora via ato ordinatório para nova manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ELZA RODRIGUES DA SILVA (OAB 502220/SP), ELZA RODRIGUES DA SILVA (OAB 502220/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT
ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS
BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO
MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP)
Processo 1502410-45.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEONARDO DOS SANTOS SILVA - Apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ
(OAB 321351/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000205-83.2025.8.26.0024 (processo principal 1004446-59.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - P.L.M.S. - P.M.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como
vista. Int. - ADV: MARIANA MILER CARNEIRO (OAB 440573/SP), BRUNA LARISSA DA SILVA CORREIA (OAB 425117/SP)
Processo 0000207-53.2025.8.26.0024 (processo principal 1004446-59.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - P.L.M.S. - P.M.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como
vista. Int. - ADV: BRUNA LARISSA DA SILVA CORREIA (OAB 425117/SP), MARIANA MILER CARNEIRO (OAB 440573/SP)
Processo 0000208-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1004155-20.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos, Intime-se pessoalmente a parte executada para satisfazer a obrigação de
entregar o veículo marca Ford, modelo Fusion FWD GTD, ano 2013/2014, cor branca, placa FNN1E84, no prazo de 05 dias, sob
pena de multa a ser arbitrada. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0000209-23.2025.8.26.0024 (processo principal 1006061-16.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Revisão - B.S.S. - E.A.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: LAURA PIRES
MIRANDA (OAB 470429/SP), ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP)
Processo 0000210-08.2025.8.26.0024 (processo principal 1003612-51.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Brenda Costa Aleixo Silva - L.R.G. Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1501538-30.2024.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA SOUZA
LOPES GONCALVES - A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos
informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecebimento
da denúncia. No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após
a instrução. Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 20 de maio de 2025, às 14 horas,
oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s). O Ministério Público
pleiteou junto a esta Vara pela realização das audiências de forma virtual. Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização
da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes
que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e
partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de
Andradina, local onde o magistrado estará presente fisicamente. Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual. O e-mail utilizado pelo Ministério
Público já está à disposição da serventia. Intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum
de Andradina para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367,
CPP) . Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado
poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.
Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia. No caso de réu preso a audiência será virtual,
requisitando-o. Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for
o caso. As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial. Apenas se possuírem
as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência
pelo meio virtual, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp, para envio do link de acesso à
audiência. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado
no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Capacitacao Sistemas/Capacitacao Sistemas/ComoFazer. - ADV: CARLOS EDUARDO
MORENO MACEDO (OAB 508210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 0003375-97.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ
ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - Apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNA BEGAS PRADO (OAB 339344/
SP)
Processo 1005992-13.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Gonçalves de
Brito - - Benedita Rosa dos Santos Limoli - - Davi Fabiano Pinna - - João Carlos - - João Ferreira Neto - - Maria Aparecida Batista
dos Santos - Isaac Camargos de Souza - - Igreja do Evangelho Eterno - Fls. 1135 e 1136/1137: Mantenho as decisões anteriores
por seus próprios fundamentos. Fls. 1138/1151 (réplica): O documento de fls. 1125/1126, colacionado no meio da petição, está
aparentemente truncado, diante da divergência de fontes, além de cortes, o que impede sua análise completa (corte na assinatura
e no selo de reconhecimento de firma). Sendo assim, diante da arguição de falsidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte requerida se manifeste acerca de tal alegação (art. 423, CPC), bem como deposite em cartório a via original de tal
documento no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Consigo desde já que após o depósito em cartório a
consulta a tal documento, por qualquer das partes, apenas poderá ocorrer no balcão do cartório. Com a juntada da via original
do documento, intime-se a parte autora via ato ordinatório para nova manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ELZA RODRIGUES DA SILVA (OAB 502220/SP), ELZA RODRIGUES DA SILVA (OAB 502220/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT
ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS
BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO
MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP)
Processo 1502410-45.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LEONARDO DOS SANTOS SILVA - Apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ
(OAB 321351/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0000205-83.2025.8.26.0024 (processo principal 1004446-59.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - P.L.M.S. - P.M.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como
vista. Int. - ADV: MARIANA MILER CARNEIRO (OAB 440573/SP), BRUNA LARISSA DA SILVA CORREIA (OAB 425117/SP)
Processo 0000207-53.2025.8.26.0024 (processo principal 1004446-59.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - P.L.M.S. - P.M.S.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como
vista. Int. - ADV: BRUNA LARISSA DA SILVA CORREIA (OAB 425117/SP), MARIANA MILER CARNEIRO (OAB 440573/SP)
Processo 0000208-38.2025.8.26.0024 (processo principal 1004155-20.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos, Intime-se pessoalmente a parte executada para satisfazer a obrigação de
entregar o veículo marca Ford, modelo Fusion FWD GTD, ano 2013/2014, cor branca, placa FNN1E84, no prazo de 05 dias, sob
pena de multa a ser arbitrada. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0000209-23.2025.8.26.0024 (processo principal 1006061-16.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Revisão - B.S.S. - E.A.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: LAURA PIRES
MIRANDA (OAB 470429/SP), ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP)
Processo 0000210-08.2025.8.26.0024 (processo principal 1003612-51.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Brenda Costa Aleixo Silva - L.R.G. Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º