0002676-57.2025.8.26.0320

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
não há o valor referente as custas de distribuição do presente cumprimento de sentença, concedo o prazo de 05 (cinco) dias
para o exequente atender ao determinado em fls. 33. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0002676-57.2025.8.26.0320 (processo p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rincipal 1015209-65.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria de Jesus Soares Vilches - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Fls. 30/31: Ante a certidão de fls.
34, defiro a penhora “on line” conforme requerido, devendo ser acessado ao sistema SISBAJUD para os devidos fins. Intime-se.
- ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JOÃO RICARDO SOARES GARCIA (OAB 414180/SP)
Processo 0002883-56.2025.8.26.0320 (processo principal 1006511-85.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Jose Mauro Faber - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias
acerca da Exceção de Pré Executividade apresentada às fls.53/56. Após tornem. Intime-se. - ADV: JOSIANE TETZNER (OAB
338197/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP)
Processo 0003056-80.2025.8.26.0320 (processo principal 1014788-80.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Nulidade / Anulação - C.A.A. - A.A.J. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, e tratando-se de cumprimento
de sentença iniciado a partir de 03/01/2024, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para recolhimento das custas no importe
de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando as custas mínimas a serem recolhidas, sob pena de
arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 0003077-61.2022.8.26.0320 (processo principal 1000689-18.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL EM LIMEIRA - Vistos. Nos termos do
Comunicado n° 41/2024, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa
de desarquivamento de processo digital arquivado no importe correspondente a 1,212 UFESP, a ser recolhido em guia FEDT.
Código 206-2. Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0003086-57.2021.8.26.0320 (processo principal 1002228-14.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Locação de Móvel - Márcia Feliciano Natel Eireli - Luis Carlos Ferreira e outro - Vistos. Ante o interesse manifestado pelo
exequente, intime-se o(a)(s) Executado(a)(s), pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC)
no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em
penhora, devendo o exequente providenciar o recolhimento do porte postal em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB
225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/
SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 0003796-72.2024.8.26.0320 (processo principal 1001033-81.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jessica Fernanda Antico Malagueta - Localiza Rent A Car S/A - Vistos.
Fls. 51: Considerando que o endereço do AR de fls. 51 é o mesmo da procuração juntada às fls. 121 dos autos principais,
considero válida a intimação da procuradora da executada. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 37. Intime-se. -
ADV: MARIANA GALVAO SIMOES (OAB 164657/RJ), RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (OAB 197665/MG), MARIA STELLA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO OLIVEIRA (OAB 176145/MG)
Processo 0005731-50.2024.8.26.0320 (processo principal 1011682-42.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Valnei Alex Castilho Floriano - À parte interessada, ciência da disponibilização do ofício para encaminhamento, comprovando-o
nos autos. - ADV: PRISCILLA CASSIAVILANI (OAB 485341/SP)
Processo 0006186-69.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006186) - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Dominium
Limeira Fomento Mercantil Ltda - (baixada) Calende Equipamentos Hidraulicos Ltda - - Osmar Alves Madeira - - Sandra Helena
Telle Madeira - Vistos. Em complementação a decisão de fls. 2.044, nos termos do item 14 de fls. 2.042, oficie-se ao Juízo da
Primeira Vara Cível da Comarca de Limeira/SP, processo 0022831-62.2017.8.26.0320, comunicando acerca da homologação do
acordo de fls. 2.040/2.043. A presente decisão assinada digitalmente servirá como ofício. Comprove o interessado o protocolo
da presente decisão-ofício naqueles. No mais, aguarde-se o decurso do prazo determinado as fls. 2.044. Intime-se. - ADV:
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES
(OAB 274196/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), POLLY CRISTIE
CAIRES DA SILVA (OAB 465904/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), ANTONIO
MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
Processo 0007255-82.2024.8.26.0320 (processo principal 1012302-54.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Vistos. Fls. 56 - Defiro o pedido, após a apresentação do cálculo atualizado
do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB 155678/SP), CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP)
Processo 0007859-77.2023.8.26.0320 (processo principal 1000345-56.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Seguro - Ana Caroline Evangelista - Convert Associação de Proteção Veicular - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se
o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB 348357/SP),
CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 0007904-52.2021.8.26.0320 (processo principal 1008744-79.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Paulo Eduardo de Lima Natal - Jane de Lima Natal - Fl. 583. Ciência às partes do teor da certidão do
Oficial de Justiça, referente ao mandado 320.2025/007997-5 cumprido positivo. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB
263514/SP), DANIELA RODRIGUES CORRÊA (OAB 472270/SP)
Processo 0008349-65.2024.8.26.0320 (processo principal 1004979-61.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Felipe Pasquoto dos Santos - - Milena Carneiro Datrino - Hurb Technologies S/A - Vistos. Em
melhor análise dos autos, verifico que a carta de fls.24 foi expedida no mesmo endereço fornecido pela defensora às fls.59
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º