Processo ativo
0000263-39.2023.8.26.0515
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Identificação
Nº Processo: 0000263-39.2023.8.26.0515
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Ade *** de dez por cento. Ademais, não efetuado o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000263-39.2023.8.26.0515/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Josefa de Oliveira - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BACURAU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1304/
SP)
Processo 0000263-39.2023.8.26.0515/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo César de
Almeida Bacurau - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 0000282-74.2025.8.26.0515 (processo principal 1000505-78.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Valdevino da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado por
carta com “AR”, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DOS REIS (OAB
400545/SP)
Processo 0000283-59.2025.8.26.0515 (processo principal 1001655-60.2024.8.26.0515) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - V.R.J.S. - - J.R.S. - Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos
para ulteriores deliberações. - ADV: THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB 404604/SP), FRANCIELY
RUHOFF (OAB 429038/SP), AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/SP)
Processo 0000284-44.2025.8.26.0515 (processo principal 1000201-84.2020.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Eliana Ferreira Leão Menegusse - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS,
via portal eletrônico, nos termos do artigo 535 do CPC, a fim de que, em querendo e no prazo de 30 dias, apresente impugnação
à execução nos próprios autos, sob pena de requisição do pagamento do valor executado. Caso não apresentado, nos termos
do Comunicado 01.2024-UFEP, datado de 18/12/2024, as informações de juros de mora até dezembro/2021 e os juros SELIC a
partir de janeiro/2022, deverão ser apresentadas de forma separada, complementadas por meio do Comunicado 05/2025-UFEP,
datado de 15/04/2025, cujas instruções deverão ser rigorosamente utilizadas. Int. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB
226922/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP)
Processo 0000285-29.2025.8.26.0515 (processo principal 1001014-77.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - rayne, registrado civilmente como Rayne Keiver Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Intime-se o INSS, via portal eletrônico, nos termos do artigo 535 do CPC, a fim de que, em querendo e no prazo
de 30 dias, apresente impugnação à execução nos próprios autos, sob pena de requisição do pagamento do valor executado.
Caso não apresentado, nos termos do Comunicado 01.2024-UFEP, datado de 18/12/2024, as informações de juros de mora até
dezembro/2021 e os juros SELIC a partir de janeiro/2022, deverão ser apresentadas de forma separada, complementadas por
meio do Comunicado 05/2025-UFEP, datado de 15/04/2025, cujas instruções deverão ser rigorosamente utilizadas. Int. - ADV:
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
Processo 0000286-14.2025.8.26.0515 (processo principal 1000334-58.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Concessão - Cleonice Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do INSS para, em querendo e no prazo
de 30 dias, apresente nos autos o cálculo das prestações pretéritas (execução invertida). Decorrido o prazo sem manifestação,
deverá a exequente promover o efetivo andamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARINA DE SOUZA MARTOS MARQUES
COSTA (OAB 407775/SP), ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP)
Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reyes - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença OBRIGAÇÃO DE FAZER. Intime-se o INSS, oficiando-se à CEAB-DJ,
para satisfazer a obrigação de fazer (CUMPRIR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS,
PROCESSO
Processo 0000263-39.2023.8.26.0515/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Maria Josefa de Oliveira - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BACURAU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1304/
SP)
Processo 0000263-39.2023.8.26.0515/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo César de
Almeida Bacurau - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 0000282-74.2025.8.26.0515 (processo principal 1000505-78.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Valdevino da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado por
carta com “AR”, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO DOS REIS (OAB
400545/SP)
Processo 0000283-59.2025.8.26.0515 (processo principal 1001655-60.2024.8.26.0515) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - V.R.J.S. - - J.R.S. - Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos
para ulteriores deliberações. - ADV: THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB 404604/SP), FRANCIELY
RUHOFF (OAB 429038/SP), AFONSO BORGES (OAB 124412/SP), FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/SP)
Processo 0000284-44.2025.8.26.0515 (processo principal 1000201-84.2020.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Eliana Ferreira Leão Menegusse - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS,
via portal eletrônico, nos termos do artigo 535 do CPC, a fim de que, em querendo e no prazo de 30 dias, apresente impugnação
à execução nos próprios autos, sob pena de requisição do pagamento do valor executado. Caso não apresentado, nos termos
do Comunicado 01.2024-UFEP, datado de 18/12/2024, as informações de juros de mora até dezembro/2021 e os juros SELIC a
partir de janeiro/2022, deverão ser apresentadas de forma separada, complementadas por meio do Comunicado 05/2025-UFEP,
datado de 15/04/2025, cujas instruções deverão ser rigorosamente utilizadas. Int. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB
226922/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP)
Processo 0000285-29.2025.8.26.0515 (processo principal 1001014-77.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - rayne, registrado civilmente como Rayne Keiver Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Intime-se o INSS, via portal eletrônico, nos termos do artigo 535 do CPC, a fim de que, em querendo e no prazo
de 30 dias, apresente impugnação à execução nos próprios autos, sob pena de requisição do pagamento do valor executado.
Caso não apresentado, nos termos do Comunicado 01.2024-UFEP, datado de 18/12/2024, as informações de juros de mora até
dezembro/2021 e os juros SELIC a partir de janeiro/2022, deverão ser apresentadas de forma separada, complementadas por
meio do Comunicado 05/2025-UFEP, datado de 15/04/2025, cujas instruções deverão ser rigorosamente utilizadas. Int. - ADV:
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
Processo 0000286-14.2025.8.26.0515 (processo principal 1000334-58.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença -
Concessão - Cleonice Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do INSS para, em querendo e no prazo
de 30 dias, apresente nos autos o cálculo das prestações pretéritas (execução invertida). Decorrido o prazo sem manifestação,
deverá a exequente promover o efetivo andamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARINA DE SOUZA MARTOS MARQUES
COSTA (OAB 407775/SP), ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP)
Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reyes - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença OBRIGAÇÃO DE FAZER. Intime-se o INSS, oficiando-se à CEAB-DJ,
para satisfazer a obrigação de fazer (CUMPRIR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS,
PROCESSO