Processo ativo
0000441-28.2024.8.26.0264
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Identificação
Nº Processo: 0000441-28.2024.8.26.0264
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado *** de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Dilig. - ADV: ISAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELA LOURENÇO CARVALHO (OAB
333436/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000441-28.2024.8.26.0264 (processo principal 1001070-53.2022.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Inadimplemento - Marcos Antonio Lopes - Vistos. Comprove o(a) exequente o pagamento da taxa judiciária devida para a
instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito
(guia GARE-SP, código 230-6), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, bem como o recolhimento da
taxa para intimação postal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento sem nova intimação. Regularizados, na
forma do art. 513, § 2º, inciso II do Código de Processo Civil, expeça-se carta de intimação do executado para que efetue o
pagamento da dívida de R$.1.169,34, conforme demonstrativo de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Int. Dilig. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 0000523-59.2024.8.26.0264 (processo principal 0006066-88.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Marcela Farhat - Vistos. Por não vislumbrar qualquer nulidade, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a apresentação do recurso ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)
Processo 0000558-44.2009.8.26.0264 (264.01.2009.000558) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Fls. 375, 376, 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385 e 390/392: Ciência ao exequente e para que se manifeste em termos de
prosseguimento. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000731-34.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000731) - Monitória - Obrigações - Banco do Brasil Sa - ANTONIO
CARLOS DOIMO - Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação de curador(a) especial à requerida citada por edital. Int. - ADV:
EDER ALEXANDRE FRAILE (OAB 347480/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000922-45.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000922) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo
Quaioti Filho - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação da executada Ana Salete Colombo Panhan para o recolhimento das
custas finais, tendo em vista que não houve o retorno do aviso de recebimento. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB
161700/SP)
Processo 0000931-94.2017.8.26.0264 (processo principal 0001021-44.2013.8.26.0264) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Brasil Sa - GREGORI COSSARI e outros - Vistos. Fls. 163/164: Providencie o exequente o depósito
das diligências do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de citação de Guilherme Cossari nos termos do despacho de
fl. 112, observando-se o endereço informado. No tocante ao pedido de citação eletrônica, indefiro por ora, pois em que pese
a nova sistemática do ato citatório incluída pela Lei n.º 14.195/2021, que estabeleceu a preferência do meio eletrônico (art.
246, CPC), há necessidade de regulamentação pelo CNJ e de pré-cadastro no banco de dados do Poder Judiciário. Int. - ADV:
ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 0001084-69.2013.8.26.0264 (026.42.0130.001084) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Mercantil do Brasil Sa - Ely de Oliveira Faria - Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos nº 0001084-69.2013.8.26.0264
nos presentes autos digitais, de acordo com o Comunicado CG nº 75/2024. Providencie a serventia a certificação da digitalização
e a anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente para análise da temporalidade e destinação - arquivo geral
ou destruição - nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Cumpra a Serventia, certificando-se nestes autos. No mais,
manifeste-se o exequente em temos de prosseguimento. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE
(OAB 213111/SP)
Processo 0001099-38.2013.8.26.0264 (026.42.0130.001099) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose
Paulo Marrasca - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fl. 351: Ciência ao exequente. 2. Fl. 352: Anote-se. 3. Comprove o Banco
do Brasil o pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 4.
Regularizados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP)
Processo 0001280-68.2015.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Stradiotti Ferreira - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 404/413: Certifique a serventia se há conta judicial vinculada ao
presente feito e o saldo existente. Fls. 415/420: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o
pagamento do débito remanescente, no valor de R$.3.833,20, atualizado até fevereiro de 2024, no prazo de quinze dias. Int. -
ADV: GUILHERME BETARELO (OAB 321919/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB
88538/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0001413-13.2015.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anancir
Aparecida Bressan Gambatti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Decorrido o prazo sem a apresentação de contrarrazões ao recurso
de apelação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GUILHERME
BETARELO (OAB 321919/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1000013-44.2015.8.26.0264 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Aizza e outros - Clodovil Domingos
Aizza - . - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS
BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP),
FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB
217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 1000060-42.2020.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Maryane Piovesana e outros - Vistos. Fl. 186: Considerando que a executada Cristiane Angelita
Goberski Piovesana mudou de endereço sem comunicar ao juízo, reputa-se intimada nos termos do artigo 274, § único do C.
P. C. Destarte, certifique a serventia o decurso do prazo sem o recolhimento das custas finais pelos executados. Após, expeça-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Dilig. - ADV: ISAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELA LOURENÇO CARVALHO (OAB
333436/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000441-28.2024.8.26.0264 (processo principal 1001070-53.2022.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Inadimplemento - Marcos Antonio Lopes - Vistos. Comprove o(a) exequente o pagamento da taxa judiciária devida para a
instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito
(guia GARE-SP, código 230-6), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, bem como o recolhimento da
taxa para intimação postal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento sem nova intimação. Regularizados, na
forma do art. 513, § 2º, inciso II do Código de Processo Civil, expeça-se carta de intimação do executado para que efetue o
pagamento da dívida de R$.1.169,34, conforme demonstrativo de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Int. Dilig. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 0000523-59.2024.8.26.0264 (processo principal 0006066-88.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Marcela Farhat - Vistos. Por não vislumbrar qualquer nulidade, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Cumpra-se a apresentação do recurso ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)
Processo 0000558-44.2009.8.26.0264 (264.01.2009.000558) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Fls. 375, 376, 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385 e 390/392: Ciência ao exequente e para que se manifeste em termos de
prosseguimento. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000731-34.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000731) - Monitória - Obrigações - Banco do Brasil Sa - ANTONIO
CARLOS DOIMO - Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação de curador(a) especial à requerida citada por edital. Int. - ADV:
EDER ALEXANDRE FRAILE (OAB 347480/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000922-45.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000922) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo
Quaioti Filho - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação da executada Ana Salete Colombo Panhan para o recolhimento das
custas finais, tendo em vista que não houve o retorno do aviso de recebimento. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB
161700/SP)
Processo 0000931-94.2017.8.26.0264 (processo principal 0001021-44.2013.8.26.0264) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Brasil Sa - GREGORI COSSARI e outros - Vistos. Fls. 163/164: Providencie o exequente o depósito
das diligências do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de citação de Guilherme Cossari nos termos do despacho de
fl. 112, observando-se o endereço informado. No tocante ao pedido de citação eletrônica, indefiro por ora, pois em que pese
a nova sistemática do ato citatório incluída pela Lei n.º 14.195/2021, que estabeleceu a preferência do meio eletrônico (art.
246, CPC), há necessidade de regulamentação pelo CNJ e de pré-cadastro no banco de dados do Poder Judiciário. Int. - ADV:
ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 0001084-69.2013.8.26.0264 (026.42.0130.001084) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Mercantil do Brasil Sa - Ely de Oliveira Faria - Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos nº 0001084-69.2013.8.26.0264
nos presentes autos digitais, de acordo com o Comunicado CG nº 75/2024. Providencie a serventia a certificação da digitalização
e a anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente para análise da temporalidade e destinação - arquivo geral
ou destruição - nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Cumpra a Serventia, certificando-se nestes autos. No mais,
manifeste-se o exequente em temos de prosseguimento. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE
(OAB 213111/SP)
Processo 0001099-38.2013.8.26.0264 (026.42.0130.001099) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose
Paulo Marrasca - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fl. 351: Ciência ao exequente. 2. Fl. 352: Anote-se. 3. Comprove o Banco
do Brasil o pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 4.
Regularizados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP)
Processo 0001280-68.2015.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Stradiotti Ferreira - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 404/413: Certifique a serventia se há conta judicial vinculada ao
presente feito e o saldo existente. Fls. 415/420: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o
pagamento do débito remanescente, no valor de R$.3.833,20, atualizado até fevereiro de 2024, no prazo de quinze dias. Int. -
ADV: GUILHERME BETARELO (OAB 321919/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB
88538/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0001413-13.2015.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anancir
Aparecida Bressan Gambatti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Decorrido o prazo sem a apresentação de contrarrazões ao recurso
de apelação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GUILHERME
BETARELO (OAB 321919/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1000013-44.2015.8.26.0264 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Aizza e outros - Clodovil Domingos
Aizza - . - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS
BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP),
FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB
217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 1000060-42.2020.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Maryane Piovesana e outros - Vistos. Fl. 186: Considerando que a executada Cristiane Angelita
Goberski Piovesana mudou de endereço sem comunicar ao juízo, reputa-se intimada nos termos do artigo 274, § único do C.
P. C. Destarte, certifique a serventia o decurso do prazo sem o recolhimento das custas finais pelos executados. Após, expeça-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º