Processo ativo
0005235-03.2018.8.26.0297
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005235-03.2018.8.26.0297
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado *** de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do resultado do bloqueio SISBAJUD. Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa
de seu(sua) ilustre cURADOR eSPECIAL, do bloqueio realizado em sua conta através do sistema SISBAJUD (p 261 e 263),
bem como de que, querendo, tem o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar impugnação. - ADV: LUIZ CEZAR BORGES (OAB
290290 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2025
Processo 0005235-03.2018.8.26.0297 (processo principal 1003131-55.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - João Roque Ferracini - Gilmar Ulisses da Cunha e outro - (Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco
(05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em
cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), GABRIEL CORTEZ NETO (OAB
406456/SP)
Processo 1000889-84.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ogliari & Valdameri Ogliari Ltda - Epp
- (Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito,
em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: JESSICA BORGES
ZUCATTO OGLIARI (OAB 433846/SP)
Processo 1005065-04.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Nilza Rassa Xavier - Manifeste-se
a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 105, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/
SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2025
Processo 0000206-25.2025.8.26.0297 (processo principal 1004310-87.2018.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sucumbência - Ana Maria Scarin Borges - BANCO DO BRASIL S/A - - Economus - Instituto de Seguridade Social -
Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a certidão da Serventia de fls. 56.
- ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), TAÍSA SCARIN BORGES (OAB 378909/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
Processo 0000544-43.2018.8.26.0297/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Silvio Antonio Quatroque - MUNICÍPIO
DE PONTALINDA - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 189, informando a posição do precatório na ordem de pagamento
da entidade devedora. - ADV: FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB 319999/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
281413/SP)
Processo 0001944-58.2019.8.26.0297/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Silveira Jorge Lázzaro - MUNICÍPIO DE JALES - Ciência às
partes acerca da certidão de fls. 193, informando a posição do precatório na ordem de pagamento da entidade devedora. - ADV:
RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
Processo 0001944-58.2019.8.26.0297/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Gato Bochi - Ciência às
partes acerca da certidão de fls. 257, informando a posição do precatório na ordem de pagamento da entidade devedora. - ADV:
RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), RAFAEL
SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 0001944-58.2019.8.26.0297/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Cleusa Bocchi Dias - MUNICÍPIO
DE JALES - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 207, informando a posição do precatório na ordem de pagamento da
entidade devedora. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB
337683/SP)
Processo 0002005-06.2025.8.26.0297 (processo principal 1008084-18.2024.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Angela Maria de Souza Abra - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente
para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Trata-se de
cumprimento de sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 1008084-18.2024.8.26.0297. O presente requerimento
de cumprimento de sentença está embasado por titulo executivo judicial, pendente de trânsito em julgado razão pela qual está
em termos para processamento de forma provisória. Anote-se. Os benefícios da assistência judiciária concedidos nos autos
principais estendem-se a este requerimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), NYLSON DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 123851/RJ), ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB 469356/SP)
Processo 0002760-06.2020.8.26.0297 (processo principal 0001797-08.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Joice Fernandes Guedes - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos
sobre os resultados negativos das Cartas de Citação/Intimação de páginas 327 e 329. - ADV: AMIM ANTONIO FONSECA (OAB
12951/MS), AMIM ANTONIO FONSECA (OAB 12951-B/MS)
Processo 0003199-90.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Antonio Barbosa - (Fica a exequente
intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento,
tendo em vista que decorreu em cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/
SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do resultado do bloqueio SISBAJUD. Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa
de seu(sua) ilustre cURADOR eSPECIAL, do bloqueio realizado em sua conta através do sistema SISBAJUD (p 261 e 263),
bem como de que, querendo, tem o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar impugnação. - ADV: LUIZ CEZAR BORGES (OAB
290290 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2025
Processo 0005235-03.2018.8.26.0297 (processo principal 1003131-55.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - João Roque Ferracini - Gilmar Ulisses da Cunha e outro - (Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco
(05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em
cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), GABRIEL CORTEZ NETO (OAB
406456/SP)
Processo 1000889-84.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ogliari & Valdameri Ogliari Ltda - Epp
- (Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito,
em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: JESSICA BORGES
ZUCATTO OGLIARI (OAB 433846/SP)
Processo 1005065-04.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Nilza Rassa Xavier - Manifeste-se
a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 105, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/
SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2025
Processo 0000206-25.2025.8.26.0297 (processo principal 1004310-87.2018.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sucumbência - Ana Maria Scarin Borges - BANCO DO BRASIL S/A - - Economus - Instituto de Seguridade Social -
Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a certidão da Serventia de fls. 56.
- ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), TAÍSA SCARIN BORGES (OAB 378909/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP)
Processo 0000544-43.2018.8.26.0297/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Silvio Antonio Quatroque - MUNICÍPIO
DE PONTALINDA - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 189, informando a posição do precatório na ordem de pagamento
da entidade devedora. - ADV: FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB 319999/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
281413/SP)
Processo 0001944-58.2019.8.26.0297/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Silveira Jorge Lázzaro - MUNICÍPIO DE JALES - Ciência às
partes acerca da certidão de fls. 193, informando a posição do precatório na ordem de pagamento da entidade devedora. - ADV:
RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
Processo 0001944-58.2019.8.26.0297/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Gato Bochi - Ciência às
partes acerca da certidão de fls. 257, informando a posição do precatório na ordem de pagamento da entidade devedora. - ADV:
RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), RAFAEL
SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 0001944-58.2019.8.26.0297/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Cleusa Bocchi Dias - MUNICÍPIO
DE JALES - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 207, informando a posição do precatório na ordem de pagamento da
entidade devedora. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB
337683/SP)
Processo 0002005-06.2025.8.26.0297 (processo principal 1008084-18.2024.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Angela Maria de Souza Abra - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente
para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Trata-se de
cumprimento de sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 1008084-18.2024.8.26.0297. O presente requerimento
de cumprimento de sentença está embasado por titulo executivo judicial, pendente de trânsito em julgado razão pela qual está
em termos para processamento de forma provisória. Anote-se. Os benefícios da assistência judiciária concedidos nos autos
principais estendem-se a este requerimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), NYLSON DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 123851/RJ), ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB 469356/SP)
Processo 0002760-06.2020.8.26.0297 (processo principal 0001797-08.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Joice Fernandes Guedes - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos
sobre os resultados negativos das Cartas de Citação/Intimação de páginas 327 e 329. - ADV: AMIM ANTONIO FONSECA (OAB
12951/MS), AMIM ANTONIO FONSECA (OAB 12951-B/MS)
Processo 0003199-90.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Antonio Barbosa - (Fica a exequente
intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento,
tendo em vista que decorreu em cartório o prazo de sobrestamento do feito.). - ADV: MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/
SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º