Processo ativo
0057893-03.2024.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0057893-03.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. E, em caso *** de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0057893-03.2024.8.26.0100 (processo principal 0052438-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda - Eroma Ltda. - Fls. 75/77: Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP), PAULO CÉSAR GUILLET
STENSTRASSER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 43619/RS), TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES (OAB 37349/SC)
Processo 0058408-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031752-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Mevieira Servicos Desenhos Tecnicos Arquitetura e Engenharia Ltda - Notre Dame Intermédica
Saúde S.A - Fls. 20/27: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/
CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0059054-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1065629-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Leonardo Akira Kiam - Considerando o cumprimento da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-
se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENILDA NOGUEIRA DA COSTA (OAB
138722/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0059057-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1015485-82.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Reajuste contratual - Edison de Oliveira Giovannetti - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A - Nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil/2015, manifeste-se a parte requerente a respeito
da petição e documentos de fls. 74/444, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0059154-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1160330-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Eduardo Leopoldo Estelles - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos, Na forma do
artigo 513 §2º, CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo
pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa
e os honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), KLEBER
ABRANCHES ODA (OAB 265770/SP)
Processo 0059572-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1020105-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luiz de Lima - - Débora Roberta Rodrigues dos Santos Lima - Projeto Imobiliário e 23
Ltda - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos
encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso
de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP)
Processo 0059583-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1079663-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Emilia de Franco - - Vera Aparecida Fongaro Caldeira - - Dea de Ranieri - - Jair Victor Fongaro - - Luiz
de Franco Neto - - Pedro Fongaro Caldeira - - Madalena Tereza de Franco Faccio - - Fausto Carlos Monoli Filho - - Ilca Monoli
Cescon - - Iris Monoli Ferraz Bicudo - - Emilia Silva Pagetti - Vistos. 1. Intime-se a executada (por carta) para que, no prazo de
15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante,
será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de 10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523,
CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a
expedição de certidão diretamente à serventia. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto acima
(15 dias ÚTEIS) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). A
petição deverá ser cadastrada com a denominação IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO código 38045. Deverá o executado,
dentro do prazo da defesa, indicar bens à penhora, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774,
V, CPC), incidindo multa no montante de 10% sobre o valor do débito (art. 774, p. único, CPC). 3. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias ÚTEIS), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de bloqueio on line pelo sistema Sisbajud, infojud e Renajud, devendo a parte comprovar o prévio
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência e CPF a ser efetuado
e apresentar planilha atualizada de débito, devendo o exequente denominar corretamente a petição juntada. Intime-se. - ADV:
KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES
JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES
JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES
JUNIOR (OAB 50498/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP),
ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA
COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/
SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA
NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA
REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP),
KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/
SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB
133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB
50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/
SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)
Processo 0059933-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danielly Regina de Carvalho - No prazo
de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0057893-03.2024.8.26.0100 (processo principal 0052438-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda - Eroma Ltda. - Fls. 75/77: Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP), PAULO CÉSAR GUILLET
STENSTRASSER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 43619/RS), TIAGO LUIZ XAVIER GONÇALVES (OAB 37349/SC)
Processo 0058408-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031752-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Mevieira Servicos Desenhos Tecnicos Arquitetura e Engenharia Ltda - Notre Dame Intermédica
Saúde S.A - Fls. 20/27: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/
CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0059054-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1065629-89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Leonardo Akira Kiam - Considerando o cumprimento da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-
se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENILDA NOGUEIRA DA COSTA (OAB
138722/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0059057-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1015485-82.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Reajuste contratual - Edison de Oliveira Giovannetti - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A - Nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil/2015, manifeste-se a parte requerente a respeito
da petição e documentos de fls. 74/444, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0059154-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1160330-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Eduardo Leopoldo Estelles - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos, Na forma do
artigo 513 §2º, CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo
pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa
e os honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), KLEBER
ABRANCHES ODA (OAB 265770/SP)
Processo 0059572-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1020105-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luiz de Lima - - Débora Roberta Rodrigues dos Santos Lima - Projeto Imobiliário e 23
Ltda - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos
encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do
CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso
de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP)
Processo 0059583-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1079663-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Emilia de Franco - - Vera Aparecida Fongaro Caldeira - - Dea de Ranieri - - Jair Victor Fongaro - - Luiz
de Franco Neto - - Pedro Fongaro Caldeira - - Madalena Tereza de Franco Faccio - - Fausto Carlos Monoli Filho - - Ilca Monoli
Cescon - - Iris Monoli Ferraz Bicudo - - Emilia Silva Pagetti - Vistos. 1. Intime-se a executada (por carta) para que, no prazo de
15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário, total ou parcial, no prazo acima descrito o débito, ou seu restante,
será acrescido de multa de 10%, honorários de advogado de 10% e despesas processuais (art. 513, parágrafo 2º, e art. 523,
CPC), podendo, nesse caso, a decisão judicial transitada em julgado ser levada a protesto (art. 517, CPC), requerendo a
expedição de certidão diretamente à serventia. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto acima
(15 dias ÚTEIS) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). A
petição deverá ser cadastrada com a denominação IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO código 38045. Deverá o executado,
dentro do prazo da defesa, indicar bens à penhora, sob pena de configurar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774,
V, CPC), incidindo multa no montante de 10% sobre o valor do débito (art. 774, p. único, CPC). 3. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias ÚTEIS), independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de bloqueio on line pelo sistema Sisbajud, infojud e Renajud, devendo a parte comprovar o prévio
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência e CPF a ser efetuado
e apresentar planilha atualizada de débito, devendo o exequente denominar corretamente a petição juntada. Intime-se. - ADV:
KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES
JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES
JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES
JUNIOR (OAB 50498/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP),
ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA
COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/
SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA
NETO (OAB 309281/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA
REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP),
KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/
SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB
133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB
50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/
SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)
Processo 0059933-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danielly Regina de Carvalho - No prazo
de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º