Processo ativo
0050709-93.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0050709-93.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. E, em caso de *** de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP)
Processo 0050709-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1121354-97.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Luana Andreasi - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente, com base no formulár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io fls. 55. Intime-se. - ADV: MARCIO
RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0052124-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1016396-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B. - M.C.C.P. - F.A.I. - Vistos. Expeça-se o MLE em favor da exequente, conforme
formulário de página 479. Intime-se. - ADV: MARINA GOMES GARCIA (OAB 393027/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/
SP), TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA (OAB 358539/SP), GIORDANE VILACA PINHEIRO (OAB 173354/MG)
Processo 0052128-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1019488-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Vistos. Páginas 24/25: Homologo o acordo entabulado entre as partes e, com fulcro no artigo 922 do Código
de Processo Civil/2015, suspendo o curso da execução para que os devedores cumpram voluntariamente a obrigação. Decorrido
o prazo estabelecido na avença, sem qualquer notícia de eventual inadimplemento, o processo será extinto independentemente
de qualquer manifestação das partes. Int. e Dil. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0052176-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1044770-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Moretti Engenharia Consultiva Ltda - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Página 121:
Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO
(OAB 222023/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP)
Processo 0052211-04.2023.8.26.0100 (processo principal 1115405-92.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Pba Participações Ltda - Vistos. Fls. 60 64/66 e 73: Expeça-se mandado de penhora e avaliação do
veículo de placa OZX-1J12, VW TOUAREG 3.6 V6, ano 2014, cor preta, ano 2014 chassis WVGVE67P7ED047275 e Renavam
n. 1016857940, de titularidade do executado Zhou Yuongjun, CPF 238.314.718-43. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se - ADV: DANIEL NEAIME (OAB 68062/SP)
Processo 0052737-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1123449-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - CAMILA NAIARA VIEIRA DOS SANTOS, registrado civilmente como
Camila Naiara Vieira dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento útil, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO DE
CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB 507221/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0052744-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1156764-85.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Leandro Sencini Peres - Vistos. Fls.
39/40: Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Amaral, Biazzo, Portela Zucca - Sociedade de Advogados
promove a Leandro Sencini Peres, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-
se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados
aos autos, observada a ordem cronológica dos feitos. Custas recolhidas às fls. 23/26, por ocasião da distribuição do incidente
de cumprimento de sentença, assim, considerando o peticionamento a partir de 03/01/2024, não haverá nova cobrança da
taxa judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a
Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais. P. R. I. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE)
Processo 0053376-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1136615-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renata Santos Azevedo - BANCO BRADESCO S/A - Ciência da petição e
guia de depósito juntados pelo executado, para fins de pagamento. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0054008-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1013351-97.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Alexandre Maldonado Dal Mas - - Paulo Taufik Camasmie Júnior - Claudio Antonio Callia - - Sibele Dumangin
Pierallini Callia - Vistos. Página 289: Homologo o acordo de fls. 290/294, para que produza os efeitos legais e suspendo a
execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do
acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), CARLOS ALBERTO NUNES
DOS SANTOS (OAB 426507/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA
(OAB 423603/SP), CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 426507/SP)
Processo 0054040-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1097665-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - L P Doin Cultura, Lazer e Marketing Eireli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 37: Ciência do
depósito. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0054921-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1078160-57.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Vistos.
O polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser composto apenas pelos sócios da empresa
executada. Assim, retifiquei o polo passivo no sistema. Nos termos do art. 135 do CPC, citem-se os sócios para manifestar-se e
requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0056141-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1011440-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Ana Célia Ribeiro de Alencar - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15,
fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os
honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CASAES (OAB 440033/SP), PAULO AUGUSTO GRECO
(OAB 119729/SP)
Processo 0057174-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1104034-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ricetto Sacomani - Brb - Banco de Brasília S/A - - Cartão Brb S/A - Fls. 46: Ciência
do depósito. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP), DIEGO TORRES SILVEIRA
(OAB 55184/RS), LEANDRO PITREZ CASADO (OAB 503423/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 401816/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP)
Processo 0050709-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1121354-97.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Luana Andreasi - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente, com base no formulár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io fls. 55. Intime-se. - ADV: MARCIO
RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0052124-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1016396-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B. - M.C.C.P. - F.A.I. - Vistos. Expeça-se o MLE em favor da exequente, conforme
formulário de página 479. Intime-se. - ADV: MARINA GOMES GARCIA (OAB 393027/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/
SP), TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA (OAB 358539/SP), GIORDANE VILACA PINHEIRO (OAB 173354/MG)
Processo 0052128-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1019488-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Vistos. Páginas 24/25: Homologo o acordo entabulado entre as partes e, com fulcro no artigo 922 do Código
de Processo Civil/2015, suspendo o curso da execução para que os devedores cumpram voluntariamente a obrigação. Decorrido
o prazo estabelecido na avença, sem qualquer notícia de eventual inadimplemento, o processo será extinto independentemente
de qualquer manifestação das partes. Int. e Dil. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0052176-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1044770-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Moretti Engenharia Consultiva Ltda - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Página 121:
Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO
(OAB 222023/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP)
Processo 0052211-04.2023.8.26.0100 (processo principal 1115405-92.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Pba Participações Ltda - Vistos. Fls. 60 64/66 e 73: Expeça-se mandado de penhora e avaliação do
veículo de placa OZX-1J12, VW TOUAREG 3.6 V6, ano 2014, cor preta, ano 2014 chassis WVGVE67P7ED047275 e Renavam
n. 1016857940, de titularidade do executado Zhou Yuongjun, CPF 238.314.718-43. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se - ADV: DANIEL NEAIME (OAB 68062/SP)
Processo 0052737-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1123449-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - CAMILA NAIARA VIEIRA DOS SANTOS, registrado civilmente como
Camila Naiara Vieira dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento útil, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO DE
CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB 507221/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0052744-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1156764-85.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Leandro Sencini Peres - Vistos. Fls.
39/40: Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Amaral, Biazzo, Portela Zucca - Sociedade de Advogados
promove a Leandro Sencini Peres, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-
se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados
aos autos, observada a ordem cronológica dos feitos. Custas recolhidas às fls. 23/26, por ocasião da distribuição do incidente
de cumprimento de sentença, assim, considerando o peticionamento a partir de 03/01/2024, não haverá nova cobrança da
taxa judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a
Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais. P. R. I. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 38844/CE)
Processo 0053376-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1136615-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renata Santos Azevedo - BANCO BRADESCO S/A - Ciência da petição e
guia de depósito juntados pelo executado, para fins de pagamento. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0054008-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1013351-97.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Alexandre Maldonado Dal Mas - - Paulo Taufik Camasmie Júnior - Claudio Antonio Callia - - Sibele Dumangin
Pierallini Callia - Vistos. Página 289: Homologo o acordo de fls. 290/294, para que produza os efeitos legais e suspendo a
execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do
acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), CARLOS ALBERTO NUNES
DOS SANTOS (OAB 426507/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA
(OAB 423603/SP), CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 426507/SP)
Processo 0054040-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1097665-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - L P Doin Cultura, Lazer e Marketing Eireli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 37: Ciência do
depósito. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0054921-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1078160-57.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Vistos.
O polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser composto apenas pelos sócios da empresa
executada. Assim, retifiquei o polo passivo no sistema. Nos termos do art. 135 do CPC, citem-se os sócios para manifestar-se e
requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0056141-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1011440-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Ana Célia Ribeiro de Alencar - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15,
fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os
honorários, incidirão sobre o restante. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CASAES (OAB 440033/SP), PAULO AUGUSTO GRECO
(OAB 119729/SP)
Processo 0057174-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1104034-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ricetto Sacomani - Brb - Banco de Brasília S/A - - Cartão Brb S/A - Fls. 46: Ciência
do depósito. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP), DIEGO TORRES SILVEIRA
(OAB 55184/RS), LEANDRO PITREZ CASADO (OAB 503423/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 401816/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º