Processo ativo
0010432-98.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0010432-98.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. E, em caso de pagame *** de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
em dinheiro e a prática de atos que importem em alienação de propriedade ou possam resultar em grave dano ao executado
dependem de prévia caução. Portanto, para levantamento do valor depositado, o exequente deverá prestar caução idônea,
que fixo no mesmo valor exequendo. No mais, aguarde-se a vinda de informação acerca do trânsito em julgado da decisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
processo principal. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR SOUZA VASCONCELOS (OAB 514227/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 21714/PE)
Processo 0010432-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1097900-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Jm Advocacia - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 17/21: Fica o executado intimado para pagamento
na forma do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JAIANA MANUELLA
VIEIRA BARRETO LOPES (OAB 9930/SE), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0010497-40.2018.8.26.0100 (processo principal 0187234-05.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Armco Staco S.a. Industria Metalurgica - Ecl Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 392/399: Para
a inclusão dos sócios no polo passivo, faz-se necessária a observação do quanto previsto nos art. 133 a 137 do CPC, a fim
de que seja apreciada se houve, ou não, a integralização do capital subscrito e/ou confusão ou uso abusivo da personalidade
jurídica. Reposicione-se, pois, a parte exequente. Intime-se. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0011012-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1095488-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Arevale Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. Fls. 74 e 78/80: Defiro a pesquisa por meio do
sistema SNIPER. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. - ADV:
TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 0012002-27.2022.8.26.0100 (processo principal 0610452-22.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - IBÉRICA CENTRO DIAGNÓSTICOS S/C LTDA - General Eletric do Brasil S.a - Escritório
de Assessoria Jurídica Jamil Michel Haddad S/C - Vistos. Fls. 1262/1263: Reporto-me à decisão de fl. 1256. Intime-se. - ADV:
JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), NELSON NERY
JUNIOR (OAB 51737/SP), MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 490254/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB
163068/SP), JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO (OAB 24297/SP)
Processo 0012896-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1168529-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Qualita Aquicultura Ltda. - Vistos. Fls. 58/59: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do executado,
DEFIRO o levantamento do valor bloqueado às fls. 32/34, cuja transferência ora determino, via Sisbajud. Com a vinda do
depósito, expeça-se MLE, em favor do exequente. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP)
Processo 0013646-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1144771-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Boven Comercializadora de Energia Ltda. - Eduardo Garcia de Lavor - - Laura Lavor
Ferreira da Silva - - Julia Lavor Ferreira da Silva - - Gabriel Ribeiro de Lavor - - Cecilia Garcia Lavôr - - Andre Garcia de Lavor
- - Binatural Energias Renováveis S.a. - - Ace Prestação de Serviços e Administração de Bens Ltda - - Cenade Participações
e Empreendimentos Ltda. - - Aned Participações e Empreendimentos Ltda. e outros - Vistos. I - Fls. 1770/773: CUMPRA-se
a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2066725-63.2025.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo
ao recurso e determinou o levantamento do arresto das ações, lucros e dividendos da empresa Binatural pertencentes aos
agravantes André Lavor e Eduardo Lavor, em observância à ordem de preferência prevista no art. 835 do Código de Processo
Civil, mantendo-se, entretanto, a constrição sobre os imóveis arrestados, até ulterior julgamento do recurso. II - Foram
apresentadas contestações pela ré Binatural às fls. 1778/1799, pelos réus Eduarda, Beatriz, Davi, Gabriel, Julia e Laura às fls.
1866/1894 e pelos réus Aned, Ace, Cenade, André, Eduardo e Cecília às fls. 1920/1964. O requerido Francisco foi regularmente
citado à fl. 1640 e o último aviso de recebimento foi juntado aos autos em 02/04/2025 (fl. 1777). Aguarde-se, assim, o decurso do
prazo para contestação do réu Francisco. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), RUBENS
PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA
(OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY
JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/
SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB
128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO
(OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUBENS PIERONI
CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP),
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP)
Processo 0015156-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1176630-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Vistos. Compulsando os autos, verifico
que o presente cumprimento de sentença foi distribuído em duplicidade com o incidente n° 0004139-15.2025.8.26.0100, que
já se encontra em andamento, uma vez que ambas execuções detém igualdade de partes e versam sobre débito oriundo da
mesma condenação (honorários advocatícios). Diante disso, constatada a litispendência dos incidentes, forçoso determinar-
se seu cancelamento. Ao distribuidor, para o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0015208-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1047615-23.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Aga Financial Ltda - Andréa Mara Mattar Salles - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15,
fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários,
incidirão sobre o restante. Int. - ADV: JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP)
Processo 0015220-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1021793-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - L F de Souza Comércio de Peças e Acessórios Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Recolha as custas iniciais do incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 4°, IV, da Lei Estadual n° 11.608/23, no
prazo de 15 dias, apresentando novo cálculo na forma do §13° do mesmo artigo. Intime-se - ADV: MATHEUS DE ANDRADE
TIMM (OAB 126534/RS), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 126432/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0015264-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1071945-26.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
em dinheiro e a prática de atos que importem em alienação de propriedade ou possam resultar em grave dano ao executado
dependem de prévia caução. Portanto, para levantamento do valor depositado, o exequente deverá prestar caução idônea,
que fixo no mesmo valor exequendo. No mais, aguarde-se a vinda de informação acerca do trânsito em julgado da decisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
processo principal. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR SOUZA VASCONCELOS (OAB 514227/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 21714/PE)
Processo 0010432-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1097900-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Jm Advocacia - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 17/21: Fica o executado intimado para pagamento
na forma do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JAIANA MANUELLA
VIEIRA BARRETO LOPES (OAB 9930/SE), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0010497-40.2018.8.26.0100 (processo principal 0187234-05.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Armco Staco S.a. Industria Metalurgica - Ecl Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 392/399: Para
a inclusão dos sócios no polo passivo, faz-se necessária a observação do quanto previsto nos art. 133 a 137 do CPC, a fim
de que seja apreciada se houve, ou não, a integralização do capital subscrito e/ou confusão ou uso abusivo da personalidade
jurídica. Reposicione-se, pois, a parte exequente. Intime-se. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0011012-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1095488-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Arevale Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. Fls. 74 e 78/80: Defiro a pesquisa por meio do
sistema SNIPER. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. - ADV:
TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 0012002-27.2022.8.26.0100 (processo principal 0610452-22.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - IBÉRICA CENTRO DIAGNÓSTICOS S/C LTDA - General Eletric do Brasil S.a - Escritório
de Assessoria Jurídica Jamil Michel Haddad S/C - Vistos. Fls. 1262/1263: Reporto-me à decisão de fl. 1256. Intime-se. - ADV:
JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), NELSON NERY
JUNIOR (OAB 51737/SP), MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 490254/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB
163068/SP), JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO (OAB 24297/SP)
Processo 0012896-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1168529-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Qualita Aquicultura Ltda. - Vistos. Fls. 58/59: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do executado,
DEFIRO o levantamento do valor bloqueado às fls. 32/34, cuja transferência ora determino, via Sisbajud. Com a vinda do
depósito, expeça-se MLE, em favor do exequente. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP)
Processo 0013646-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1144771-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Boven Comercializadora de Energia Ltda. - Eduardo Garcia de Lavor - - Laura Lavor
Ferreira da Silva - - Julia Lavor Ferreira da Silva - - Gabriel Ribeiro de Lavor - - Cecilia Garcia Lavôr - - Andre Garcia de Lavor
- - Binatural Energias Renováveis S.a. - - Ace Prestação de Serviços e Administração de Bens Ltda - - Cenade Participações
e Empreendimentos Ltda. - - Aned Participações e Empreendimentos Ltda. e outros - Vistos. I - Fls. 1770/773: CUMPRA-se
a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2066725-63.2025.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo
ao recurso e determinou o levantamento do arresto das ações, lucros e dividendos da empresa Binatural pertencentes aos
agravantes André Lavor e Eduardo Lavor, em observância à ordem de preferência prevista no art. 835 do Código de Processo
Civil, mantendo-se, entretanto, a constrição sobre os imóveis arrestados, até ulterior julgamento do recurso. II - Foram
apresentadas contestações pela ré Binatural às fls. 1778/1799, pelos réus Eduarda, Beatriz, Davi, Gabriel, Julia e Laura às fls.
1866/1894 e pelos réus Aned, Ace, Cenade, André, Eduardo e Cecília às fls. 1920/1964. O requerido Francisco foi regularmente
citado à fl. 1640 e o último aviso de recebimento foi juntado aos autos em 02/04/2025 (fl. 1777). Aguarde-se, assim, o decurso do
prazo para contestação do réu Francisco. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), RUBENS
PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA
(OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY
JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/
SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB
128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO
(OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUBENS PIERONI
CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP),
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP)
Processo 0015156-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1176630-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Vistos. Compulsando os autos, verifico
que o presente cumprimento de sentença foi distribuído em duplicidade com o incidente n° 0004139-15.2025.8.26.0100, que
já se encontra em andamento, uma vez que ambas execuções detém igualdade de partes e versam sobre débito oriundo da
mesma condenação (honorários advocatícios). Diante disso, constatada a litispendência dos incidentes, forçoso determinar-
se seu cancelamento. Ao distribuidor, para o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0015208-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1047615-23.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Aga Financial Ltda - Andréa Mara Mattar Salles - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15,
fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários,
incidirão sobre o restante. Int. - ADV: JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP)
Processo 0015220-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1021793-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - L F de Souza Comércio de Peças e Acessórios Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Recolha as custas iniciais do incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 4°, IV, da Lei Estadual n° 11.608/23, no
prazo de 15 dias, apresentando novo cálculo na forma do §13° do mesmo artigo. Intime-se - ADV: MATHEUS DE ANDRADE
TIMM (OAB 126534/RS), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 126432/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0015264-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1071945-26.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º