Processo ativo
1024875-26.2024.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1024875-26.2024.8.26.0309
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Intimem-se. - ADV: A *** de dez por cento. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: GUILHERME GENTIL LEAL (OAB
519222/SP), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1024875-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Frederico Augusto
Gaisller Martins - Movida Locação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Veiculos S/A - Vistos. Fls. 347/358: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: DIOGO DANTAS
DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB
363454/SP)
Processo 1024882-18.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 105: Expeça-se folha de rosto, anexando-se ao mandado já
expedido e arquivado em cartório, para o integral cumprimento, no endereço fornecido. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1025597-60.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Espólio de Cecília Akiko
Mizumura (representado pelas herdeiras Andreá Akie Mizumura e Fernanda Massae Mizumura) - - Fernanda Massae Mizumura
- - Andrea Akie Mizumura - Vistos. Fls. 77/80: Expeça-se mandado de citação, mediante recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça. Intimem-se. - ADV: BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/
SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP)
Processo 1026169-16.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danielle Diniz Eneias
Torres - - Geração Odonto Implantes Jundiaí Ltda - Vistos. Certidão retro: deverá a exequente efetuar o recolhimento da verba
de citação postal, na guia FEDTJ (código 120-1), no valor de R$ 32,75, de acordo com o Provimento CSM nº 2739/2024
publicado no DJE em 06/06/2024; a fim de regularizar o prosseguimento do presente feito. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: CLAUDINEI CURVELO DA SILVA (OAB 426794/SP), CLAUDINEI CURVELO DA SILVA (OAB 426794/SP)
Processo 1026517-34.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.S.S.R. - B.S.S. -
Vistos. Fls. 348/351: Ante os embargos de declaração interpostos, intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 05
(cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação,
tornem-me conclusos para Decisão. Int. - ADV: BARBARA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 311065/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB 139046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0005204-39.2021.8.26.0309 (processo principal 1001608-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Maria Conceicao Garcia de A Paganelli - - Basilio Paganelli Filho - COOPERATIVA HABITACIONAL
NOSSO TETO - - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA
ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA. - Vistos. Fls. 1374/1378: Ciência ao devedor. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP), RITA DE
CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO
(OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), MARIA
CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP)
Processo 0005381-61.2025.8.26.0309 (processo principal 1001148-38.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Nivaldo Aparecido Della Libera - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Previamente, apresente
o exequente novo cálculo devendo ser inserido as custas processuais, no percentual de 2% (dois por cento sobre o valor do
crédito a ser satisfeito) conforme Comunicado nº 951/2023 do TJSP, publicado no DJE de 19 de dezembro de 2023, sendo
obrigatório o valor mínimo de R$ 185,10, equivalente a 5 UFESPs, para o exercício de 2025. Prazo de 15 (quinze) dias. Silente,
aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO
(OAB 423875/SP)
Processo 0005389-38.2025.8.26.0309 (processo principal 1025890-30.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - O.N.M. - B.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença onde eventual pedido
de levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade
ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea,
arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos (art. 520, inc. IV, do Código de Processo Civil). Na forma do artigo
513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído
nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 6 (R$ 43.997,43, atualizado
até maio/2025), discriminado e atualizado do crédito, observando-se os valores das custas e despesas pendentes. A taxa
judiciária referente à interposição do presente incidente deverá ser recolhida em guia própria (DARE-SP, código 230-6). Fica
a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), ADRIANA MAYRA SANTOS GANDOLFI (OAB 419827/SP)
Processo 0006324-15.2024.8.26.0309 (processo principal 0044042-08.2008.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento -
Perdas e Danos - Impermeabilizações Jundiai Engenharia e Comercio Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados pelo requerido, bem como sobre sua alegação de cumprimento
integral da obrigação. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/
SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0007545-72.2020.8.26.0309 (processo principal 1012034-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - PRISCILA APARECIDA CAMPOS - Intimação à Credora para se
manifestar sobre a pesquisa de bens realizada, com resultado negativo. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 312695/SP)
Processo 0008206-12.2024.8.26.0309 (processo principal 1023063-90.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Gld Assessoria e Consultoria para Gestão de Negócios Ltda - Vistos. A exequente GLD ENGENHARIA LTDA., no cumprimento
de sentença em face da empresa ENERRAY, requer a citação das empresas SECI ENERGIA S.P.A. e ENERRAY S.P.A., por meio
da empresa MACCAFERRI DO BRASIL, alegando sucessão empresarial e vínculo com grupo econômico. Afirma que a ENERRAY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: GUILHERME GENTIL LEAL (OAB
519222/SP), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1024875-26.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Frederico Augusto
Gaisller Martins - Movida Locação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Veiculos S/A - Vistos. Fls. 347/358: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: DIOGO DANTAS
DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB
363454/SP)
Processo 1024882-18.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 105: Expeça-se folha de rosto, anexando-se ao mandado já
expedido e arquivado em cartório, para o integral cumprimento, no endereço fornecido. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1025597-60.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Espólio de Cecília Akiko
Mizumura (representado pelas herdeiras Andreá Akie Mizumura e Fernanda Massae Mizumura) - - Fernanda Massae Mizumura
- - Andrea Akie Mizumura - Vistos. Fls. 77/80: Expeça-se mandado de citação, mediante recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça. Intimem-se. - ADV: BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/
SP), BRUNO GIAMPIETRO GISSONI (OAB 281111/SP)
Processo 1026169-16.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danielle Diniz Eneias
Torres - - Geração Odonto Implantes Jundiaí Ltda - Vistos. Certidão retro: deverá a exequente efetuar o recolhimento da verba
de citação postal, na guia FEDTJ (código 120-1), no valor de R$ 32,75, de acordo com o Provimento CSM nº 2739/2024
publicado no DJE em 06/06/2024; a fim de regularizar o prosseguimento do presente feito. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: CLAUDINEI CURVELO DA SILVA (OAB 426794/SP), CLAUDINEI CURVELO DA SILVA (OAB 426794/SP)
Processo 1026517-34.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.S.S.R. - B.S.S. -
Vistos. Fls. 348/351: Ante os embargos de declaração interpostos, intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 05
(cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação,
tornem-me conclusos para Decisão. Int. - ADV: BARBARA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 311065/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB 139046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0005204-39.2021.8.26.0309 (processo principal 1001608-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Maria Conceicao Garcia de A Paganelli - - Basilio Paganelli Filho - COOPERATIVA HABITACIONAL
NOSSO TETO - - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA
ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C LTDA. - Vistos. Fls. 1374/1378: Ciência ao devedor. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP), RITA DE
CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO
(OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), MARIA
CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI (OAB 68295/SP)
Processo 0005381-61.2025.8.26.0309 (processo principal 1001148-38.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Nivaldo Aparecido Della Libera - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Previamente, apresente
o exequente novo cálculo devendo ser inserido as custas processuais, no percentual de 2% (dois por cento sobre o valor do
crédito a ser satisfeito) conforme Comunicado nº 951/2023 do TJSP, publicado no DJE de 19 de dezembro de 2023, sendo
obrigatório o valor mínimo de R$ 185,10, equivalente a 5 UFESPs, para o exercício de 2025. Prazo de 15 (quinze) dias. Silente,
aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO
(OAB 423875/SP)
Processo 0005389-38.2025.8.26.0309 (processo principal 1025890-30.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - O.N.M. - B.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença onde eventual pedido
de levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade
ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea,
arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos (art. 520, inc. IV, do Código de Processo Civil). Na forma do artigo
513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído
nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 6 (R$ 43.997,43, atualizado
até maio/2025), discriminado e atualizado do crédito, observando-se os valores das custas e despesas pendentes. A taxa
judiciária referente à interposição do presente incidente deverá ser recolhida em guia própria (DARE-SP, código 230-6). Fica
a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), ADRIANA MAYRA SANTOS GANDOLFI (OAB 419827/SP)
Processo 0006324-15.2024.8.26.0309 (processo principal 0044042-08.2008.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento -
Perdas e Danos - Impermeabilizações Jundiai Engenharia e Comercio Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados pelo requerido, bem como sobre sua alegação de cumprimento
integral da obrigação. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/
SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0007545-72.2020.8.26.0309 (processo principal 1012034-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - PRISCILA APARECIDA CAMPOS - Intimação à Credora para se
manifestar sobre a pesquisa de bens realizada, com resultado negativo. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 312695/SP)
Processo 0008206-12.2024.8.26.0309 (processo principal 1023063-90.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Gld Assessoria e Consultoria para Gestão de Negócios Ltda - Vistos. A exequente GLD ENGENHARIA LTDA., no cumprimento
de sentença em face da empresa ENERRAY, requer a citação das empresas SECI ENERGIA S.P.A. e ENERRAY S.P.A., por meio
da empresa MACCAFERRI DO BRASIL, alegando sucessão empresarial e vínculo com grupo econômico. Afirma que a ENERRAY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º