Processo ativo
0055107-83.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0055107-83.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exeque *** de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Expeçam-se MLEs como requerido a fls. 1261/1262 e 1265. I. - ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/
SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSE MARTINS DA SILVA
JUNIOR (OAB 135011/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO
FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), SAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), ROGERIO HERNANDES
GARCIA (OAB 211960/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/
SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY
(OAB 315343/SP)
Processo 0055107-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1129816-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Ingrid Lima da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUCAS VILLELA RAMOS (OAB 443599/SP)
Processo 0055215-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1028143-41.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Breno Scheffel Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. À parte exequente sobre
a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES (OAB 348243/SP)
Processo 0055905-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1114465-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Vilmo Guimaraes Melo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora
de Benefícios S.a - Vistos. Fl. 40: defiro. Anote-se. I. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/
SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0055907-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1148309-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lígia Maria Nishimura - Vistos. À exequente (fl. 20). Fl. 20/21: defiro. Anote-se.
I. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
Processo 0056344-31.2019.8.26.0100 (processo principal 0701009-60.1994.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
CASSIA HISAYASU SHIOHAMA - - DENISE MISAYASU SHIOHAMA - Banco Itau S/A - Vistos. À parte exequente sobre a
manifestação retro. Int. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB
48489/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP)
Processo 0056446-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1078192-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - P.I.P. - Deverá ser recolhido, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é
R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das
taxas e despesas previstas na Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 0056559-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1014394-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Mateus Freitas Rocha - - Loctr Tecnologia de Residuos Ltda - Unybrasil Emergência Ambiental e Transporte Ltda-me
- Vistos. Valor do débito: R$ 2.385,96 em 14/11/2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se
o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá
especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor
atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica
deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento
as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata
suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATEUS FREITAS ROCHA (OAB 114255/MG), FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB
302995/SP), MATEUS FREITAS ROCHA (OAB 114255/MG)
Processo 0056712-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1077599-91.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Leandro Rafael Leite - Vistos. Recebo o presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica. Na forma do disposto no art. 135, do novo Código de Processo Civil, determino se efetive a citação
dos requeridos para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, suspendendo-se o
curso procedimental do processo principal. Alerto as partes que todas as petições relacionadas a este incidente deverão ser
corretamente dirigidas ao número deste incidente, atentando para que não sejam utilizados nas futuras petições os código de
petição nº 9971 e 9973 (Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica), evitando assim a criação de novo incidente
dependente, tudo sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0057042-03.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1128111-54.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Indenização por Dano Moral - Roberto Reis de Albuquerque - - Virgínia Helena Almeida Silva de Albuquerque - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito
infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar
pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: WELLINGTON ROCHA LEITÃO
FILHO (OAB 6622/CE), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS (OAB
27147 CE/), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 0057516-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1157629-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Jandson Morais Beniz - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado.
O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono
juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do
dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento,
conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: BARBARA AUGUSTA DE
OLIVEIRA (OAB 192185/MG), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Expeçam-se MLEs como requerido a fls. 1261/1262 e 1265. I. - ADV: JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/
SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSE MARTINS DA SILVA
JUNIOR (OAB 135011/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO
FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), SAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), ROGERIO HERNANDES
GARCIA (OAB 211960/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/
SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY
(OAB 315343/SP)
Processo 0055107-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1129816-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Ingrid Lima da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUCAS VILLELA RAMOS (OAB 443599/SP)
Processo 0055215-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1028143-41.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Breno Scheffel Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. À parte exequente sobre
a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES (OAB 348243/SP)
Processo 0055905-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1114465-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Vilmo Guimaraes Melo - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora
de Benefícios S.a - Vistos. Fl. 40: defiro. Anote-se. I. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/
SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0055907-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1148309-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lígia Maria Nishimura - Vistos. À exequente (fl. 20). Fl. 20/21: defiro. Anote-se.
I. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
Processo 0056344-31.2019.8.26.0100 (processo principal 0701009-60.1994.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
CASSIA HISAYASU SHIOHAMA - - DENISE MISAYASU SHIOHAMA - Banco Itau S/A - Vistos. À parte exequente sobre a
manifestação retro. Int. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB
48489/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP)
Processo 0056446-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1078192-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - P.I.P. - Deverá ser recolhido, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é
R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das
taxas e despesas previstas na Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 0056559-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1014394-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Mateus Freitas Rocha - - Loctr Tecnologia de Residuos Ltda - Unybrasil Emergência Ambiental e Transporte Ltda-me
- Vistos. Valor do débito: R$ 2.385,96 em 14/11/2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se
o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá
especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor
atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica
deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento
as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata
suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATEUS FREITAS ROCHA (OAB 114255/MG), FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB
302995/SP), MATEUS FREITAS ROCHA (OAB 114255/MG)
Processo 0056712-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1077599-91.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Leandro Rafael Leite - Vistos. Recebo o presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica. Na forma do disposto no art. 135, do novo Código de Processo Civil, determino se efetive a citação
dos requeridos para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, suspendendo-se o
curso procedimental do processo principal. Alerto as partes que todas as petições relacionadas a este incidente deverão ser
corretamente dirigidas ao número deste incidente, atentando para que não sejam utilizados nas futuras petições os código de
petição nº 9971 e 9973 (Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica), evitando assim a criação de novo incidente
dependente, tudo sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0057042-03.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1128111-54.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Indenização por Dano Moral - Roberto Reis de Albuquerque - - Virgínia Helena Almeida Silva de Albuquerque - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito
infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar
pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: WELLINGTON ROCHA LEITÃO
FILHO (OAB 6622/CE), WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO (OAB 6622/CE), BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS (OAB
27147 CE/), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE)
Processo 0057516-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1157629-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Jandson Morais Beniz - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado.
O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono
juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do
dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento,
conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: BARBARA AUGUSTA DE
OLIVEIRA (OAB 192185/MG), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º