Processo ativo
0005008-18.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0005008-18.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: de dez por cento. Sem prejuízo, vista ao Minist *** de dez por cento. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANILO ANDREY
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0005008-18.2024.8.26.0001 (processo principal 1025710-02.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Revisão - M.P.M. - J.L.S.M. - Vistos. Fls. 122/133: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FABIANA HERNANDES TISSEU
(OAB 305141/SP), CIBELE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 415153/SP), EDNALDO SANTOS DA SILVA (OAB 468824/SP)
Processo 0005188-34.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0001 (processo principal 0001306-64.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.O. - Vistos. Fls. 125/126: Manifeste-se a exequente, com brevidade, tem em
vista que há mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Intime-se. - ADV: DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB
172333/SP)
Processo 0005682-93.2024.8.26.0001 (processo principal 1029538-74.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.R.T. - R.M.T. - Vistos. Fls. 86/92: Ciência à parte credora. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0006322-62.2025.8.26.0001 (processo principal 1021807-22.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Família - M.M.M. - B.A.G. - Vistos. 1. Intime-se o executado, via imprensa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, R$ 1.043,89 (fls. 3). 2. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANILO ANDREY
ALCANTARA DA SILVA (OAB 369456/SP), MARCIO MACIEL MORENO (OAB 214214/SP)
Processo 0006324-32.2025.8.26.0001 (processo principal 1041124-40.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.F. - - Q.M.F. - W.M.S. - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade judiciária.
Anote-se. Intime-se o executado, por mandado, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 3 dias,
sob pena de prisão: (i) efetuar o pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 39, R$
2.743,50, advertindo-o de que deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda (art. 528, § 7º,
do Código de Processo Civil);ii)provar que pagou o débito; ou,iii)justificar a impossibilidade de pagamento. Servirá a presente
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º,
do CPC. Ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), JACQUELINE DA
SILVA LEITE (OAB 477735/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB
419548/SP)
Processo 0006524-10.2023.8.26.0001 (processo principal 0005475-65.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.T.C. - Vistos. Fls. 188: Reitere-se novamente o ofício encaminhado ao INSS.
Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0006773-24.2024.8.26.0001 (processo principal 0030547-93.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.L.S.S. - L.A.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB
221469/SP), RODRIGO MERLIN (OAB 179187/SP)
Processo 0007403-17.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.B.N. - Vistos. À parte contrária,
para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO
SANTOS (OAB 369163/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP)
Processo 0008240-72.2023.8.26.0001 (processo principal 0018566-67.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.T.V. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/
SP)
Processo 0008693-33.2024.8.26.0001 (processo principal 1009103-11.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- H.A.M.L. - Vistos. Fls. 165/166: Intime-se o executado no mesmo endereço diligenciado, por mandado, sendo prerrogativa do
oficial de justiça a citação por hora certa. Intime-se. - ADV: SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP)
Processo 0010490-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1003495-32.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - L.M.P. - Ante todo o exposto, extingo o feito, aplicando-se analogicamente o art.485, inc.III, do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ciência ao
Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALINE DUARTE MASCARO (OAB 417674/SP)
Processo 0012337-81.2024.8.26.0001 (processo principal 1030709-66.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Revisão - L.R.M. - - L.R.M. - R.R.B.M. - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 109. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: ANDRESSA ASTRO GOMES (OAB 342290/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP), TATIANA CRISTINA
MEIRE DE MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP)
Processo 0012522-08.2013.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B.T.R. - Providencie o requerente o
encaminhamento dos autos à Fazenda Pública a fim de verificar a incidência do imposto de transmissão inter-vivos. - ADV: JOSE
HENRIQUE ANDRADE VILA FILHO (OAB 271399/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS
(OAB 152535/SP), EMERSON FLAVIO PINHEIRO PIMENTEL SILVA (OAB 294984/SP)
Processo 0013601-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1008877-53.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -
Revisão - P.H.S.C. - J.J.C. - Vistos. Fls. 177/178: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: HELISON OBEDE AYRES DE
BRITO (OAB 454123/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/
SP)
Processo 0014106-61.2023.8.26.0001 (processo principal 0128782-81.2007.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.F.B. - Vistos. Fls. 127/132: Cite-se novamente no endereço informado, por oficial de
justiça, instruindo-se o mandado com cópia da petição. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 185784/SP),
DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)
Processo 0014410-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1021721-66.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.A.R. - Vistos. Fls. 97: Intime-se o executado nos endereços informados, por oficial de justiça. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CLEITON DA
SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), CARLOS ALBERTO HERNANDES SILVA JUNIOR (OAB 356154/SP)
Processo 0016908-32.2023.8.26.0001 (processo principal 0007144-37.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.C. - - N.L.C. - M.H.C. - Vistos. Fls. 161/168: Manifestem-se os exequentes.
Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB
369163/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0005008-18.2024.8.26.0001 (processo principal 1025710-02.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Revisão - M.P.M. - J.L.S.M. - Vistos. Fls. 122/133: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FABIANA HERNANDES TISSEU
(OAB 305141/SP), CIBELE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 415153/SP), EDNALDO SANTOS DA SILVA (OAB 468824/SP)
Processo 0005188-34.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0001 (processo principal 0001306-64.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.O. - Vistos. Fls. 125/126: Manifeste-se a exequente, com brevidade, tem em
vista que há mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Intime-se. - ADV: DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB
172333/SP)
Processo 0005682-93.2024.8.26.0001 (processo principal 1029538-74.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - S.R.T. - R.M.T. - Vistos. Fls. 86/92: Ciência à parte credora. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0006322-62.2025.8.26.0001 (processo principal 1021807-22.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Família - M.M.M. - B.A.G. - Vistos. 1. Intime-se o executado, via imprensa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, R$ 1.043,89 (fls. 3). 2. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANILO ANDREY
ALCANTARA DA SILVA (OAB 369456/SP), MARCIO MACIEL MORENO (OAB 214214/SP)
Processo 0006324-32.2025.8.26.0001 (processo principal 1041124-40.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.F. - - Q.M.F. - W.M.S. - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade judiciária.
Anote-se. Intime-se o executado, por mandado, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 3 dias,
sob pena de prisão: (i) efetuar o pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 39, R$
2.743,50, advertindo-o de que deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda (art. 528, § 7º,
do Código de Processo Civil);ii)provar que pagou o débito; ou,iii)justificar a impossibilidade de pagamento. Servirá a presente
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º,
do CPC. Ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP), JACQUELINE DA
SILVA LEITE (OAB 477735/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB
419548/SP)
Processo 0006524-10.2023.8.26.0001 (processo principal 0005475-65.2022.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.T.C. - Vistos. Fls. 188: Reitere-se novamente o ofício encaminhado ao INSS.
Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0006773-24.2024.8.26.0001 (processo principal 0030547-93.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.L.S.S. - L.A.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB
221469/SP), RODRIGO MERLIN (OAB 179187/SP)
Processo 0007403-17.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.B.N. - Vistos. À parte contrária,
para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO
SANTOS (OAB 369163/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP)
Processo 0008240-72.2023.8.26.0001 (processo principal 0018566-67.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.T.V. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/
SP)
Processo 0008693-33.2024.8.26.0001 (processo principal 1009103-11.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- H.A.M.L. - Vistos. Fls. 165/166: Intime-se o executado no mesmo endereço diligenciado, por mandado, sendo prerrogativa do
oficial de justiça a citação por hora certa. Intime-se. - ADV: SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP)
Processo 0010490-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1003495-32.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - L.M.P. - Ante todo o exposto, extingo o feito, aplicando-se analogicamente o art.485, inc.III, do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ciência ao
Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALINE DUARTE MASCARO (OAB 417674/SP)
Processo 0012337-81.2024.8.26.0001 (processo principal 1030709-66.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Revisão - L.R.M. - - L.R.M. - R.R.B.M. - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 109. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: ANDRESSA ASTRO GOMES (OAB 342290/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP), TATIANA CRISTINA
MEIRE DE MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP)
Processo 0012522-08.2013.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B.T.R. - Providencie o requerente o
encaminhamento dos autos à Fazenda Pública a fim de verificar a incidência do imposto de transmissão inter-vivos. - ADV: JOSE
HENRIQUE ANDRADE VILA FILHO (OAB 271399/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS
(OAB 152535/SP), EMERSON FLAVIO PINHEIRO PIMENTEL SILVA (OAB 294984/SP)
Processo 0013601-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1008877-53.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -
Revisão - P.H.S.C. - J.J.C. - Vistos. Fls. 177/178: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: HELISON OBEDE AYRES DE
BRITO (OAB 454123/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/
SP)
Processo 0014106-61.2023.8.26.0001 (processo principal 0128782-81.2007.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.F.B. - Vistos. Fls. 127/132: Cite-se novamente no endereço informado, por oficial de
justiça, instruindo-se o mandado com cópia da petição. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 185784/SP),
DENISE ALEXANDRE NETTO (OAB 439641/SP)
Processo 0014410-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1021721-66.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.A.R. - Vistos. Fls. 97: Intime-se o executado nos endereços informados, por oficial de justiça. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CLEITON DA
SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), CARLOS ALBERTO HERNANDES SILVA JUNIOR (OAB 356154/SP)
Processo 0016908-32.2023.8.26.0001 (processo principal 0007144-37.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.C. - - N.L.C. - M.H.C. - Vistos. Fls. 161/168: Manifestem-se os exequentes.
Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB
369163/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º