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de DIOGO DE
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Partes e Advogados
Nome: de DIO *** de DIOGO DE
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando ANDRE ROBERTO CUNHA DOS SANTOS, mat. 352.808, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Vanessa Cristina Martiniano (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Davi Manceb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Coutinho Fernandes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Nomeando GADE HENRIQUE LOPES, mat. 369.225-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Jemima Lucena di Caterina (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz
Antonio Figueiredo Gonçalves. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 09.04.25:
Exonerando MOACIR ROSA DE OLIVEIRA, mat. 351.034-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete
de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, ficando mantido o seu afastamento
junto ao referido Gabinete na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ALESSANDRA LUCARELLI TUCUNDUVA VARRASCHIM, mat. 318.751-A, à disposição do Ofício Judicial da
Comarca de Fartura, ficando cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando PEDRO MACHADO SEGALL, mat. 361.399-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico, em comissão,
para o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Nomeando CAMILA SANCHES ELIAS, mat. 376.526-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Daniela Caselle Catanzaro Guimaraes (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz
Substituto em Segundo Grau – Dr. Marco Antonio Botto Muscari. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Marco Antonio Botto Muscari como posto de
trabalho de ANA LIA FERREIRA MENDES DE CARVALHO, mat. 378.712-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da
data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09/04/2025:
Tornando sem efeito parte do despacho de 30/01/2025, disponibilizado no DJE em 31/01/2025, que designou SELMA PERES
BARROSO RODRIGUES CALDAS, mat. 351.760-A, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço do Ofício Judicial da
Comarca de Itatinga, posto que o início de exercício no referido cargo, para o qual a interessada foi nomeada em comissão,
ocorreu na mesma data da designação, não havendo nenhum prejuízo financeiro ou funcional à interessada por conta da
presente medida;
Cessando, para fins de regularização, a designação de PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, mat. 808.482-A, para
responder pelo expediente da SPI 2.3, mediante pro labore correspondente ao cargo de Coordenador, a partir de 04/04/2025, e
não exonerado do referido cargo como constou do item do despacho de 03/04/2025, disponibilizado no DJE em 04/04/2025.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 08/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “GIOVANNA AKIKO
PAULISTANO”, leia-se “GIOVANNA AKIKO PAULISTA NO”.
No DJE disponibilizado em 09/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de DIOGO DE
SOUZA PINHEIRO FONTES, mat. 374.310, onde se “exoneração de Silvania Rocha”, leia-se “falecimento de Silvania Rocha”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando ANDRE ROBERTO CUNHA DOS SANTOS, mat. 352.808, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Vanessa Cristina Martiniano (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Davi Manceb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Coutinho Fernandes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09.04.25:
Nomeando GADE HENRIQUE LOPES, mat. 369.225-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Jemima Lucena di Caterina (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz
Antonio Figueiredo Gonçalves. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 09.04.25:
Exonerando MOACIR ROSA DE OLIVEIRA, mat. 351.034-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete
de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, ficando mantido o seu afastamento
junto ao referido Gabinete na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ALESSANDRA LUCARELLI TUCUNDUVA VARRASCHIM, mat. 318.751-A, à disposição do Ofício Judicial da
Comarca de Fartura, ficando cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando PEDRO MACHADO SEGALL, mat. 361.399-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico, em comissão,
para o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Nomeando CAMILA SANCHES ELIAS, mat. 376.526-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Daniela Caselle Catanzaro Guimaraes (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz
Substituto em Segundo Grau – Dr. Marco Antonio Botto Muscari. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Marco Antonio Botto Muscari como posto de
trabalho de ANA LIA FERREIRA MENDES DE CARVALHO, mat. 378.712-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da
data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 09/04/2025:
Tornando sem efeito parte do despacho de 30/01/2025, disponibilizado no DJE em 31/01/2025, que designou SELMA PERES
BARROSO RODRIGUES CALDAS, mat. 351.760-A, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço do Ofício Judicial da
Comarca de Itatinga, posto que o início de exercício no referido cargo, para o qual a interessada foi nomeada em comissão,
ocorreu na mesma data da designação, não havendo nenhum prejuízo financeiro ou funcional à interessada por conta da
presente medida;
Cessando, para fins de regularização, a designação de PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, mat. 808.482-A, para
responder pelo expediente da SPI 2.3, mediante pro labore correspondente ao cargo de Coordenador, a partir de 04/04/2025, e
não exonerado do referido cargo como constou do item do despacho de 03/04/2025, disponibilizado no DJE em 04/04/2025.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 08/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “GIOVANNA AKIKO
PAULISTANO”, leia-se “GIOVANNA AKIKO PAULISTA NO”.
No DJE disponibilizado em 09/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de DIOGO DE
SOUZA PINHEIRO FONTES, mat. 374.310, onde se “exoneração de Silvania Rocha”, leia-se “falecimento de Silvania Rocha”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º