de divergência), no processo nº 0014610-27.2024.5.03.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4267/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Mendonça, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Cristiana Maria
Valadares Fenelon, José Marlon de Freitas, Adriana Goulart de
Sena Orsini; Exmos. Juízes Carlos Roberto Barbosa, Ângela
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Castilho Rogedo Ribeiro e Adriana Campos de Souza Freire
Presidente
Pimenta.
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Férias: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de
1º Vice-Presidente Magalhães (substituindo-a a Exma. Juíza Convocada Adriana
Campos de Souza Freire Pimenta, no período de 30.04 a
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 29.05.2025), Ricardo Antônio Mohallem (substituindo-o o Exmo.
Juiz Convocado Carlos Roberto Barbosa, no período de 09.05 a
2º Vice-Presidente
28.05.2025) e Maria Cecília Alves Pinto (substituindo-a a Exma.
Juíza Convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, no período de
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
05.05 a 24.05.2025).
Corregedor
Participação do Ministério Público do Trabalho: Procuradora Maria
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Helena da Silva Guthier.
Vice-Corregedor
Secretária: Fernanda Amaral Netto.
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
Processo PJE Julgado:
FUNCIONÁRIOS
0014610-27.2024.5.03.0000 AACC: Procedente
BELO HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
Sustentação oral:
Alisson Nogueira Santana (0014610-27.2024.5.03.0000
Telefone(s) : (31) 3228-7000 AACC)
Maria Helena da Silva Guthier (0014610-27.2024.5.03.0000 AACC)
Juntada de voto vencido pelo Exmo. Juiz Carlos Roberto Barbosa
Seção Espec. de Dissídios Coletivos (autor de divergência), no processo nº 0014610-27.2024.5.03.0000
Ata AACC.
Publicação Ata No. 03/2025 - SDC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
REGISTROS
Secretaria das Seções Especializadas
Presencialmente e utilizando a Plataforma Zoom Video
ATA DE JULGAMENTO
Communications, Inc. (NASDAQ: ZM), o Exmo. Desembargador
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS
Sebastião Geraldo de Oliveira, Presidente da Seção de Dissídios
Coletivos, alcançado o quorum regimental, cumprimentou todos os
Ata nº 03/2025 da Sessão Ordinária da Seção Especializada de
presentes, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos
Dissídios Coletivos (SDC), realizada na forma da resolução GP n.
pares a Ata de nº 02/2025, aprovada por unanimidade.
208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, nas seguintes datas:
Sessão Virtual: dias 15, 16 e 19.05.2025, iniciada às 00h00 do dia
O Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira registrou
15 de maio de 2025, e encerrada às 24h00 do dia 19 de maio de
votos de felicitações aos Exmos. Desembargadores Denise Alves
2025. Sessão Presencial: dia 22.05.2025, iniciada às 14h00
Horta (Presidente), Jorge Berg de Mendonça, Mária Lúcia Cardoso
(quatorze horas) e encerrada às 15h00 (quinze horas).
de Magalhães (em férias), José Marlon de Freitas e o Juiz
Convocado Carlos Roberto Barbosa, pelos seus aniversários.
Composição em conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 50 do R.I
deste Eg. Regional.
Às manifestações aderiram os demais Desembargadores, Juízes
Convocados, bem como os doutos representantes do Ministério
Tomaram parte da sessão: Exmos. Desembargadores Sebastião
Público do Trabalho, Procuradora Maria Helena da Silva Guthier e
Geraldo de Oliveira (Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault,
da OAB/MG, Dr. Alisson Nogueira Santana.
José Murilo de Morais, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529