de diversos livros publicados nacionalmente.

PORTARIA TJMT/PRES N. 875 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Local: Escola Superior da Magistratura - TJMT
Convoca a Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte para compor FORMADORES
quórum na Segunda Câmara Criminal. AMINI HADDAD CAMPOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pós-Doutora em Direitos Sociais e Ações Coletivas pela Universidad de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Salamanca, Espanha. Em 2º Pós-Doutoramento pela UNB (Universidade d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0033693-21.2025.8.11.0000, Brasília) na temática de Acesso à Justiça e Inteligência Artificial, sob a
RESOLVE: orientação da Pós-Doutora Profa. Ela Wiecko (Criminologia, Gênero e Justiça)
Art. 1º Convocar a Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, . Doutora em Processo Civil pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica
membro da Terceira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da de São Paulo). Doutora em Direitos Humanos pela Universidad Católica de
Segunda Câmara Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 11 a Santa Fe. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ (Pontifícia
13.06.2025, às 8h, em razão de impedimento de membros para julgamento Universidade Católica do Rio de Janeiro). MBA em Poder Judiciário/FGV-Rio,
dos seguintes processos: com intercâmbios/estágios nas Cortes Americanas, Canadenses e da
- Impedimento do Desembargador Rui Ramos Ribeiro: Argentina. Juíza de Direito e Professora Adjunta da Universidade Federal de
I - 1014808-15.2022.8.11.0042. Mato Grosso. Coordenadora do Núcleo de Estudos Científicos sobre as
- Impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues: Vulnerabilidades, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
I - 1000170-35.2024.8.11.0000; Grosso. Formadora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso,
II - 1009306-22.2025.8.11.0000. ESMAGIS nas temáticas de Direitos Humanos, Precedentes, Gênero e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Políticas Judiciárias para a Equidade. Detém curso de Formação em
(assinado digitalmente) Formadores – FOFO, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Magistratura. Autora e Coautora de diversos livros publicados nacional e
internacionalmente. Coautora do Protocolo para Julgamento com Perspectiva
de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça.
JAMILSON HADDAD CAMPOS
PORTARIA TJMT/PRES N. 871 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Recebeu certificado de reconhecimento “Selo Diamante”, do Conselho
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Nacional de Justiça pela atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0033389-22.2025.8.11.0000,
contra a Mulher de Cuiabá/MT. Representante da Região Centro-Oeste na
RESOLVE:
Secretaria da Mulher da AMB. Curso de Formador de Formadores - FOFO
Art. 1º Convocar o Desembargador Jones Gattass Dias, membro da Terceira
pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura. Curso
Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na sessão da
de extensão na Itália pela UNICRI das Nações Unidas em Human Rights and
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada de forma Híbrida, no
Correctional Systems (Direitos Humanos e Sistema Correicional). Mediador
dia 04.06.2025, com continuidade no dia 05.06.2025, às 8h, em razão da
Judicial. Capacitador na temática de Direitos Humanos e Equidade de Gênero
ausência justificada do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
na ESMAGIS. Professor de Pós-graduação. Palestrante nas temáticas da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Justiça Restaurativa, Constelações Familiares, Direito Sistêmico e Violência
(assinado digitalmente)
Doméstica contra a Mulher. Com formação e capacitação em Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Restaurativa, em Constelação Estrutural e em Constelação Organizacional.
Detém Curso de Constelação Familiar e PNL (Programação Neurolinguística)
pelo Instituto Você em São Paulo. Pós-graduando em Direito Sistêmico pela
PORTARIA TJMT/PRES N. 854 DE 06 DE JUNHO DE 2025. Hellinger Schule. MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio. Pós-graduado em
Convoca o Desembargador Juvenal Pereira da Silva para completar quórum Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá.
na Segunda Câmara Criminal. Pós-graduado em Direito Civil e do Consumidor pela Universidade Gama
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Filho. Coautor de diversos livros publicados nacionalmente.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade EMENTA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0026662-47.2025.8.11.0000, 1. PERSPECTIVA JUDICIAL DOS DIREITOS HUMANOS À EQUIDADE
RESOLVE: ENTRE HOMENS E MULHERES. 2. DEVIDO PROCESSO
Art. 1º Convocar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro da CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. 3. LIMITES NO EXERCÍCIO
Quarta Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda DOS DIREITOS E ABUSOS. 4. PROTOCOLOS DE JULGAMENTO E
Câmara Criminal, realizada por Videoconferência no dia 11.06.2025 e, em INSTRUÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E SUAS
Plenário Virtual nos dias 10 a 12.06.2025, às 8h30, em razão da ausência INTERSECCIONALIDADES. 5. GÊNERO E DIREITO (NEUTRALIDADE E
justificada do Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza. IMPARCIALIDADE, INTERPRETAÇÃO, PRINCÍPIO DA EQUIDADE). 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SISTEMA GLOBAL E SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS
(assinado digitalmente) DIREITOS HUMANOS À EQUIDADE. 7. PACTO NACIONAL DO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA JUDICIÁRIO PELA EQUIDADE RACIAL. 8. ESTUDOS DE CASOS E
TEMÁTICAS DA JUSTIÇA, SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAMOS E
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT COMPETÊNCIAS. 9. ESTUDO COMPARADO. 10. ESTUDOS DE CASOS.
PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
Formação da Turma: Será uma turma com dois formadores responsáveis
Edital
pelo acompanhamento e avaliação da aprendizagem. Os docentes serão
subsidiados pela equipe da ESMAGIS-MT.
VAGAS DO CURSO
EDITAL DE CURSO Nº 008/2025/ESMAGIS-MT
Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas para Magistrados (as), sendo 15
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT torna
(quinze) vagas destinadas aos magistrados do interior de Mato Grosso, e 35
público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “
(trinta e cinco) vagas para os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande,
Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de Gênero e suas
observados os critérios deste Edital.
interseccionalidades - Raça e Etnia“, destinado a Magistrados(as) do Poder
INSCRIÇÃO NO CURSO
Judiciário de Mato Grosso. O curso é devidamente credenciado pela Escola
Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar o link
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de
https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/272
Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de vitaliciamento e/ou promoção de
Ao preencher e enviar o formulário do link, o (a) cursista selecionado (a) se
magistrados.
compromete a cumprir todos os itens do Edital n. 008/2025/ESMAGIS-MT.
DO CURSO
REQUISITOS PARA PARA INSCRIÇÃO NO CURSO
Tema do Curso: Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
I. Ordem de data e horário de inscrição
Gênero e suas interseccionalidades - Raça e Etnia
II. Os discentes, ao efetuarem sua inscrição, deverão assinar um termo de
Formadores Internos: Professora Doutor Amini Haddad Campos e Jamilson
compromisso, declarando ciência de que a desistência implicará na
Haddad Campos
obrigatoriedade de reembolso dos valores, conforme anexo I que faz parte
Modalidade: semipresencial
deste Edital.
Carga-horária total: 20 horas/aula
8. PRAZO PARA INSCRIÇÃO
Número de Turmas: 01 (uma)
Período de inscrição para Magistrados das Comarcas do Interior de MT: de
Número de Vagas: 50 (cinquenta)
11 a 15 de junho de 2025.
Público-Alvo: Magistrados do TJMT
Período de inscrição para Magistrados das Comarcas de Cuiabá e Várzea
Período de realização e horário das aulas:
Grande: de 11 a 26 de junho de 2025.
§ 30/06/2025 – 08h às 12h – 13h30 às 17h30 – Carga horária: 8h –
RESULTADO DA INSCRIÇÃO
Modalidade Presencial
O resultado da inscrição será divulgado pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br,
§ 1º/07/2025 - 08h às 12h – 13h30 às 17h30 – Carga horária: 8h – Modalidade
aproximadamente 02 (dois) dias úteis após o encerramento das inscrições,
Presencial
podendo haver prorrogação, se necessário.
§ 02/07/2025 – Carga horária: 04h - Modalidade: virtual assíncrona (EAD, via
10. CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA MAGISTRADOS
Plataforma Moodle).
Disponibilizado 11/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11963 6