Processo ativo

de: DULCINETE DA SILVA COSTA, CPF 39264328882 A pesquisa

1091838-98.2023.8.26.0002
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: de: DULCINETE DA SILVA COSTA *** de: DULCINETE DA SILVA COSTA, CPF 39264328882 A pesquisa
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1091838-98.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Jane Aparecida Gomes Luz -
Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A e outro - Vistos. Fls. 624: Reporto-me ao inteiro teor da decisão retro,
que serviu como ofício. Intime-se. - ADV: ALINNE POLYANE GOMES LUZ (OAB 394680/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 355052/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
Processo 1092033-20.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fashion House
Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. A parte requerida não foi localizada para a citação, porém, até o momento, só
foram realizadas pesquisas por meio do sistema SISBAJUD. Diante disso, determino à serventia que sejam feitas as pesquisas,
por meios eletrônicos disponíveis, junto à Secretaria da Receita Federal (INFOJUD), Registro Nacional de Veículos (RENAJUD),
SERASAJUD e Tribunal Regional Eleitoral (SIEL) em nome de: DULCINETE DA SILVA COSTA, CPF 39264328882 A pesquisa
deve ser feita em todos esses bancos de dados disponíveis, independentemente do que foi solicitado pela parte, de modo a se
evitar futura nulidade. Com as respostas, abram vistas ao autor. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014 do
Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher a importância
de R$ 37,02 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual será feita a pesquisa de endereço e para cada um dos três
bancos de dados a serem acessados (INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD). O recolhimento deverá ser feito em guia própria
para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 1093418-66.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morumbi
Sul Towers - Vistos. Primeiramente, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento dos
autos (1,212 UFESPs correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), sob pena de
indeferimento. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, CERTIFIQUE a z. Serventia e mantenha os autos em arquivo,
sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP)
Processo 1094381-40.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1095597-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Caio Hernandes Lopes - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. REGULARIZE a parte ré a sua representação processual, apresentando procuração
ad judicia atualizada, visto que foi apresentada procuração cuja validade expirou em 22/02/2025 (fls. 86/89), no prazo de 15
(quinze) dias. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação e os documentos que a
acompanham. 3. Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, com indicação de quais fatos almejam demonstrar por meio de
cada prova requerida, sob pena de preclusão ou indeferimento. INFORMEM também as partes se têm interesse na designação
de audiência de conciliação. Observo que nada impede (e tudo recomenda) que as partes realizem acordo extrajudicial e
comuniquem este Juízo. Devem as partes, ou auxiliares da justiça, ao peticionar nos autos, por meio do link Petição Intermediária
de 1º Grau, cadastrá-la na categoria equivalente ao peticionamento eletrônico, EVITANDO-SE o uso genérico dos tipos de
petições como 8299 - Petições Diversas, 38014 - Petição Intermediária e 7094 - Petição Intermediária - Digitalização, a fim de
conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da
petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento
dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE)
Processo 1098028-77.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1098973-64.2023.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Vistos. EXPEÇA-SE o mandado competente para cumprimento no último endereço indicado e já anotado no
cadastro processual. ADVIRTO que a citação com hora certa deve ser feita acaso o Oficial de Justiça constate que há suspeita
de ocultação (artigo 252 do Código de Processo Civil), não podendo ser determinada pelo juízo. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ANGELA MANGUEIRA GARCIA (OAB 187047/SP)
Processo 1101422-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Paulo
Manoel de Oliveira - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, acerca da contestação e documentos que
a acompanham. Após, venham conclusos para a decisão de saneamento ou, se for o caso, julgamento antecipado de mérito.
2 - No caso presente, deverá a parte requerida provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da
justiça. De fato, dispõe o Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 99: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência
deduzida exclusivamente por pessoa natural. No entanto, essa presunção é relativa, de modo que, havendo indícios de que a
parte pode prover com as custas e despesas do processo, deverá ser instada a provar a insuficiência de recursos, nos termos
do § 2º do mesmo artigo acima citado. Além disso, a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos
processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do
procedimento (artigo 98, § 5º do CPC). Assim, cumpre aferir não somente se a parte não dispõe de recursos para prover as
custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, bem com o se essa incapacidade é absoluta ou relativa, posto
que o benefício pode ser concedido parcialmente. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida
deverá, em quinze dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho,
ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à
Secretaria da Receita Federal. Observe que a não-obrigatoriedade da Declaração Anual de Isento não impede que se extraiam
certidões junto à Receita Federal comprovando a ausência de declarações de DIRPF em nome do postulante, de forma a
corroborar a verossimilhança da alegação de hipossuficiência. Essa dispensa, contudo, não elimina verificação de situação
cadastral devendo o postulante apresentar as certidões pelo link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/
atual.app/paginas/index.Asp Intimem-se. - ADV: AMANDA MENDES BRAZIL (OAB 519919/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB
74420/MG)
Processo 1101659-92.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1106293-34.2024.8.26.0002) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de
Justiça. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1105714-23.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Vinicius Siqueira
Rodriguez - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte ré acerca da
proposta de honorários apresentada pelo perito, nos termos do art. 465, § 3.º do CPC. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO
(OAB 235508/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 125421/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 05:14
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