Processo ativo
de EDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROCESSO
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Identificação
Nº Processo: 0004162-30.2024.8.26.0347
Vara: Criminal, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Comini Sinatura
Partes e Advogados
Nome: de EDÉSIO RAMOS DE OLI *** de EDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROCESSO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0004162-30.2024.8.26.0347.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Comini Sinatura
Asturiano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Executado Edinaldo Jacinto da Silva, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, fica INTIMADO,
do despacho do seguinte teor: Trata-se de Processo de Execução de Pena Restritiva de Direitos impos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta ao apenado(a) Edinaldo
Jacinto da Silva, no processo de conhecimento nº 1500604-10.2023.8.26.0347, da Vara Criminal de Matão, por infração ao artigo
155 do CP. Expeça-se ofício ao I.I.R.G.D. comunicando-se o cadastro do PEC. INTIME-SE o(a) apenado(a) a se apresentar
perante a CPMA, localizada na Av. XV de Novembro, nº 473 -Centro-Matão/SP, tel: (16) 3382-2641, para INÍCIO do cumprimento
das 360 horas de prestação de serviços à comunidade, sob pena de reconversão da pena em privativa de liberdade e expedição
de mandado de prisão. Se intimado(a), comunique-se a Central de Penas e Medidas Alternativas CPMA para encaminhamento
e consequente fiscalização a respeito do escorreito cumprimento da pena. Após, aguarde-se o cumprimento integral da pena
restritiva de direitos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Matao, 16 de dezembro de 2024. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Matao, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, nos autos da EXECUÇÃO DA PENA - Prestação de Serviços à
Comunidade, em nome de EDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Comini Sinatura
Asturiano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Executado Edinaldo Jacinto da Silva, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, fica INTIMADO,
do despacho do seguinte teor: Trata-se de Processo de Execução de Pena Restritiva de Direitos impos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta ao apenado(a) Edinaldo
Jacinto da Silva, no processo de conhecimento nº 1500604-10.2023.8.26.0347, da Vara Criminal de Matão, por infração ao artigo
155 do CP. Expeça-se ofício ao I.I.R.G.D. comunicando-se o cadastro do PEC. INTIME-SE o(a) apenado(a) a se apresentar
perante a CPMA, localizada na Av. XV de Novembro, nº 473 -Centro-Matão/SP, tel: (16) 3382-2641, para INÍCIO do cumprimento
das 360 horas de prestação de serviços à comunidade, sob pena de reconversão da pena em privativa de liberdade e expedição
de mandado de prisão. Se intimado(a), comunique-se a Central de Penas e Medidas Alternativas CPMA para encaminhamento
e consequente fiscalização a respeito do escorreito cumprimento da pena. Após, aguarde-se o cumprimento integral da pena
restritiva de direitos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Matao, 16 de dezembro de 2024. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Matao, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, nos autos da EXECUÇÃO DA PENA - Prestação de Serviços à
Comunidade, em nome de EDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROCESSO