Processo ativo
de Edileusa Rose Batista, livro A-18,
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Identificação
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: de Edileusa Rose Ba *** de Edileusa Rose Batista, livro A-18,
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 535/2025
PROCESSO Nº 2025/85003 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil de Pessoas naturais de Tabira/PE, acerca da suposta
ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tribuída à referida Unidade, em nome de Edileusa Rose Batista, livro A-18,
folha 193, sob o nº 2073, tendo em vista que não consta o referido registro no acervo da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 536/2025
PROCESSO Nº 2025/84968 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de São Mateus/ES, acerca da
suposta fraude em reconhecimento de firma, realizado junto à referida Unidade, do comprador Daniel Neto Lamoglia, inscrito no
CPF de nº 203.***.***-33, em Autorização para Transferência Propriedade de Veículo – ATPV, datada de 22/04/2025, do veículo
YAMAHA/YZF R15, placa SKP9D35, RENAVAM nº 01434371627, na qual figura como vendedor João Gabriel Duarte Cezana,
inscrito no CPF nº 157.***.***-25, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo
comprador.
COMUNICADO CG Nº 537/2025
PROCESSO Nº 2025/84966 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município e Comarca de
Tubarão/SC, acerca da suposta fraude em reconhecimento de firma, atribuído à referida Unidade, do vendedor Alexandre
Cavalheiro da Silva, inscrito no CPF de nº 045.***.***-31, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV,
datada de 13/06/2025, do veículo HONDA/CG 160 FAN, placa JDD6C24, RENAVAM nº 01415767510, na qual figura como
comprador Vanderlei Luis Martinelli, inscrito no CPF nº 940.***.***-91, tendo em vista que o referido vendedor não possui ficha
de firma arquivada na Serventia, bem como a utilização de etiqueta, carimbo, sinal público e selo fora dos padrões da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 538/2025
PROCESSO Nº 2025/84974 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Ofício Tabelionato de Notas da Comarca de Vitória/ES, acerca da suposta
fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida Unidade, do vendedor Antonio Silva Sousa, inscrito no
CPF de nº 240.****.***-00, em recibo de compra e venda, datado de 25/07/2003, no qual figura como comprador Julienio Alves
Araujo, inscrito no CPF nº 003.***.****-66, e que tem como objeto dois lotes localizados na quadra número 10, no Bairro Vista
Alegre, Município de Pedro Canário/ES, tendo em vista que o referido vendedor não possui cartão de assinatura arquivado na
Serventia, bem como o uso de sinal público fora dos padrões da Unidade, além da reutilização ou falsificação de selo.
COMUNICADO CG Nº 539/2025
PROCESSO Nº 2025/70767 – FRANCA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede, da
referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuída à referida
Unidade, do vendedor Antonio Macedo, inscrito no CPF nº 573.***.***-72, em Autorização para Transferência de Propriedade de
Veículo – ATPV, datada de 23/05/2025, do automóvel I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, placa AVZ0I36, RENAVAM n° 00487273176,
na qual figura como comprador Ronaldo Barreto Duarte, inscrito no CPF n° 334.***.***-54, tendo em vista que o vendedor
não possui cartão de assinatura na referida Unidade, bem como o emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões da
Serventia, além da reutilização ou falsificação do selo sob nº RA0568AA0185555, atribuído ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Matão.
COMUNICADO CG Nº 540/2025
PROCESSO Nº 2025/64182 – SALTO DE PIRAPORA – JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião
de Notas da Sede da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
- em reconhecimento de firma, atribuído à referida Unidade, da outorgante Edilene Ferreira de Melo, inscrita no CPF nº
389.***.***-92, em Instrumento Particular de Procuração, datada de 11/03/2025, na qual figura como outorgado Rodrigo Maia
da Cruz, inscrito no CPF n° 285.***.***-38, conferindo poderes para representar a outorgante junto ao DETRAN de todo território
nacional, bem como gerir o veículo HONDA/CB 500F, placa JBD4178, RENAVAM 01288154140, tendo em vista a ausência de
cartão de assinatura em nome da outorgante no acervo da Unidade, bem como uso de carimbo e sinal público fora dos padrões
da Serventia, além da reutilização ou falsificação do selo nº RA0891AA0132986; e
- em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuída à referida Unidade, do vendedor Matheus Henrique F. B. Alves
de Oliveira, inscrito no CPF nº 423.***.***-10, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, datada
de 03/02/2025, do veículo VW/SANTANA, placa DAX9C68, RENAVAM n° 00769124984, na qual figura como comprador Souza
Lucas Comercio de Veiculos LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.***.***/0001-95, tendo em vista que o vendedor não possui cartão
de assinatura na referida Unidade, bem como o emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões da Serventia, além da
reutilização ou falsificação do selo sob nº RA0891AA0132092.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 535/2025
PROCESSO Nº 2025/85003 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil de Pessoas naturais de Tabira/PE, acerca da suposta
ocorrência de fraude em Certidão de Nascimento, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tribuída à referida Unidade, em nome de Edileusa Rose Batista, livro A-18,
folha 193, sob o nº 2073, tendo em vista que não consta o referido registro no acervo da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 536/2025
PROCESSO Nº 2025/84968 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de São Mateus/ES, acerca da
suposta fraude em reconhecimento de firma, realizado junto à referida Unidade, do comprador Daniel Neto Lamoglia, inscrito no
CPF de nº 203.***.***-33, em Autorização para Transferência Propriedade de Veículo – ATPV, datada de 22/04/2025, do veículo
YAMAHA/YZF R15, placa SKP9D35, RENAVAM nº 01434371627, na qual figura como vendedor João Gabriel Duarte Cezana,
inscrito no CPF nº 157.***.***-25, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo
comprador.
COMUNICADO CG Nº 537/2025
PROCESSO Nº 2025/84966 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município e Comarca de
Tubarão/SC, acerca da suposta fraude em reconhecimento de firma, atribuído à referida Unidade, do vendedor Alexandre
Cavalheiro da Silva, inscrito no CPF de nº 045.***.***-31, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV,
datada de 13/06/2025, do veículo HONDA/CG 160 FAN, placa JDD6C24, RENAVAM nº 01415767510, na qual figura como
comprador Vanderlei Luis Martinelli, inscrito no CPF nº 940.***.***-91, tendo em vista que o referido vendedor não possui ficha
de firma arquivada na Serventia, bem como a utilização de etiqueta, carimbo, sinal público e selo fora dos padrões da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 538/2025
PROCESSO Nº 2025/84974 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Ofício Tabelionato de Notas da Comarca de Vitória/ES, acerca da suposta
fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida Unidade, do vendedor Antonio Silva Sousa, inscrito no
CPF de nº 240.****.***-00, em recibo de compra e venda, datado de 25/07/2003, no qual figura como comprador Julienio Alves
Araujo, inscrito no CPF nº 003.***.****-66, e que tem como objeto dois lotes localizados na quadra número 10, no Bairro Vista
Alegre, Município de Pedro Canário/ES, tendo em vista que o referido vendedor não possui cartão de assinatura arquivado na
Serventia, bem como o uso de sinal público fora dos padrões da Unidade, além da reutilização ou falsificação de selo.
COMUNICADO CG Nº 539/2025
PROCESSO Nº 2025/70767 – FRANCA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede, da
referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuída à referida
Unidade, do vendedor Antonio Macedo, inscrito no CPF nº 573.***.***-72, em Autorização para Transferência de Propriedade de
Veículo – ATPV, datada de 23/05/2025, do automóvel I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, placa AVZ0I36, RENAVAM n° 00487273176,
na qual figura como comprador Ronaldo Barreto Duarte, inscrito no CPF n° 334.***.***-54, tendo em vista que o vendedor
não possui cartão de assinatura na referida Unidade, bem como o emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões da
Serventia, além da reutilização ou falsificação do selo sob nº RA0568AA0185555, atribuído ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Matão.
COMUNICADO CG Nº 540/2025
PROCESSO Nº 2025/64182 – SALTO DE PIRAPORA – JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião
de Notas da Sede da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
- em reconhecimento de firma, atribuído à referida Unidade, da outorgante Edilene Ferreira de Melo, inscrita no CPF nº
389.***.***-92, em Instrumento Particular de Procuração, datada de 11/03/2025, na qual figura como outorgado Rodrigo Maia
da Cruz, inscrito no CPF n° 285.***.***-38, conferindo poderes para representar a outorgante junto ao DETRAN de todo território
nacional, bem como gerir o veículo HONDA/CB 500F, placa JBD4178, RENAVAM 01288154140, tendo em vista a ausência de
cartão de assinatura em nome da outorgante no acervo da Unidade, bem como uso de carimbo e sinal público fora dos padrões
da Serventia, além da reutilização ou falsificação do selo nº RA0891AA0132986; e
- em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuída à referida Unidade, do vendedor Matheus Henrique F. B. Alves
de Oliveira, inscrito no CPF nº 423.***.***-10, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, datada
de 03/02/2025, do veículo VW/SANTANA, placa DAX9C68, RENAVAM n° 00769124984, na qual figura como comprador Souza
Lucas Comercio de Veiculos LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.***.***/0001-95, tendo em vista que o vendedor não possui cartão
de assinatura na referida Unidade, bem como o emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões da Serventia, além da
reutilização ou falsificação do selo sob nº RA0891AA0132092.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º