Processo ativo
de ELIANA DA SILVA TOMÉ, matric. 355.786-A, para declarar que em virtude de
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: de ELIANA DA SILVA TOMÉ, matric. 355.7 *** de ELIANA DA SILVA TOMÉ, matric. 355.786-A, para declarar que em virtude de
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, a MARCIA CALAZANS PAGNOZZI, matrícula nº 96.658-F, R.G. 9.697.497-7, PIS/
PASEP 17055627131, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial da
Comarca de Dracena, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA INÊS MORGADO DE CASTRO, matrícula nº 315.412-F, R.G. 17.278.578-9,
PIS/PASEP 18072648190, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Barretos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ELIANA DA SILVA TOMÉ, matric. 355.786-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar ELIANA DA SILVA TOMÉ BATISTA.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 LUIS GUSTAVO DE MELLO SACHS 818.380-F
11:00 THAIS DO COUTO GONCALVES SIMOES GUIMARAES 380.459-A
11:30 RONALD MOCEATO DIAS 368.075-A
12:00 DENISE APARECIDA BONDI 361.344-A
12:30 FERNANDA DE AGUIAR GAMA 371.782-A
13:00 BARBARA SILVA DE CASTRO ALVES 367.225-A
13:30 GLORIA DE LOURDES AFONSO 318.068-A
13:30 RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO 099.512-A
DIA 08/05/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:10 LUCILA THOMASI CRUZ 810.732-F
12:40 CAROLINA RODRIGUES RENTES 368.038-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, a MARCIA CALAZANS PAGNOZZI, matrícula nº 96.658-F, R.G. 9.697.497-7, PIS/
PASEP 17055627131, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial da
Comarca de Dracena, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA INÊS MORGADO DE CASTRO, matrícula nº 315.412-F, R.G. 17.278.578-9,
PIS/PASEP 18072648190, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Barretos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de ELIANA DA SILVA TOMÉ, matric. 355.786-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar ELIANA DA SILVA TOMÉ BATISTA.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 06/05/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
10:30 LUIS GUSTAVO DE MELLO SACHS 818.380-F
11:00 THAIS DO COUTO GONCALVES SIMOES GUIMARAES 380.459-A
11:30 RONALD MOCEATO DIAS 368.075-A
12:00 DENISE APARECIDA BONDI 361.344-A
12:30 FERNANDA DE AGUIAR GAMA 371.782-A
13:00 BARBARA SILVA DE CASTRO ALVES 367.225-A
13:30 GLORIA DE LOURDES AFONSO 318.068-A
13:30 RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO 099.512-A
DIA 08/05/2025 - quinta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:10 LUCILA THOMASI CRUZ 810.732-F
12:40 CAROLINA RODRIGUES RENTES 368.038-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º