Processo ativo
de FABIANA CLAUDINA
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Identificação
Vara: da Comarca de Apiaí, no interesse
Partes e Advogados
Nome: de FABIANA *** de FABIANA CLAUDINA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 2939/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r cargo de
Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MONIQUE FERREIRA
VENANCIO, decorrente de aposentadoria de Marina do Carmo Simao, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Indaiatuba, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2024
Processo nº: 2972/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 49ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itapeva, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a
classificada em 7º lugar da Lista Geral, JULIA MARIA DALCOL MEDEIROS, na Vara da Comarca de Apiaí, no interesse
da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 5ª colocada da Lista
Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 3039/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Assis, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º
lugar da Lista Geral, RAMONE KELY DE OLIVEIRA, decorrente de aposentadoria de Neide Dala Pola Brigatto, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 3055/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Ribeirão Preto, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 6º lugar da Lista Geral, RAYSSA ROCHA DA SILVA, na 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 5ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26/03/2025:
Nomeando GIOVANA CRUZ FRANCESCONI, mat. 380.967, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fabio Makoto Tagliaferro Yokoyama (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de
1ª Instância – Dra. Karina Akemi Nakayama, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 07/03/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de FABIANA CLAUDINA
BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, onde se lê “criado pela 16393/2017”, leia-se “criado pela Lei nº 16393/2017”
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 25.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 25/03/2025, STEFAN REUWSAAT CAMPACI, mat. 366.577-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 25.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 25/03/2025, ALINE SOBRAL FARIA, mat. 375.684-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Equipe de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ -
Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 26.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SANDRO YUITI UEHARA, matrícula
nº 819.580-A, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 2939/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r cargo de
Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MONIQUE FERREIRA
VENANCIO, decorrente de aposentadoria de Marina do Carmo Simao, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Indaiatuba, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2024
Processo nº: 2972/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 49ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itapeva, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a
classificada em 7º lugar da Lista Geral, JULIA MARIA DALCOL MEDEIROS, na Vara da Comarca de Apiaí, no interesse
da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 5ª colocada da Lista
Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 3039/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Assis, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º
lugar da Lista Geral, RAMONE KELY DE OLIVEIRA, decorrente de aposentadoria de Neide Dala Pola Brigatto, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 3055/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Ribeirão Preto, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 6º lugar da Lista Geral, RAYSSA ROCHA DA SILVA, na 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 5ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26/03/2025:
Nomeando GIOVANA CRUZ FRANCESCONI, mat. 380.967, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fabio Makoto Tagliaferro Yokoyama (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de
1ª Instância – Dra. Karina Akemi Nakayama, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 07/03/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, em nome de FABIANA CLAUDINA
BARBOSA PASIN MOURA, mat. 355.820-A, onde se lê “criado pela 16393/2017”, leia-se “criado pela Lei nº 16393/2017”
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 25.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 25/03/2025, STEFAN REUWSAAT CAMPACI, mat. 366.577-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 25.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 25/03/2025, ALINE SOBRAL FARIA, mat. 375.684-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Equipe de Atendimento ao Público e Processamento de Turmas I da UPJ -
Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 26.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SANDRO YUITI UEHARA, matrícula
nº 819.580-A, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º