Processo ativo
TJ-SP
de fls. 159/160, dê-se nova vista ao INCRA para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2217551-09.2022.8.26.0000
Tribunal: TJ-SP
Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Vara: CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PARANÁ) - BANCO BRADESCO S/A
Partes e Advogados
Autor: de fls. 159/160, dê-se nova vista ao INCRA para man *** de fls. 159/160, dê-se nova vista ao INCRA para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV:
Autor(es): Juizado Especial Cível, Cri *** Juizado Especial Cível, Criminal da Comarca de Iguape
Réu(s): LAYON APARECIDO D *** LAYON APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s): 99999, DP, Defensoria *** 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999/DP - Defensoria *** 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Considera-se válida a citação quando o réu reside em condomínio edilício e a respectiva carta é entregue a pessoa autorizada
a receber correspondências - Inteligência do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI:
22175510920228260000 SP 2217551-09.2022.8.26.0000, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/10/2022, 13ª
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/10/2022) Por outro lado, indefiro, por ora, a citação por edital, visto que não
esgotados todos os meios previstos no CPC, sequer foram realizadas todas as pesquisas judiciais para localização de endereço
da parte. Assim, intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, providenciar o necessário em termos de andamento do feito.
Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
Processo 1003919-63.2019.8.26.0244 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008381-32.2004.8.16.0035
- JUIZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PARANÁ) - BANCO BRADESCO S/A
- Resiste Ind. Com. de Móveis de Escritório Ltda - - Paulo Gomes Duarte - - Ivete Aparecida da Silva Duarte - Vistos. Ante a
manifestação do autor de fls. 159/160, dê-se nova vista ao INCRA para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV:
LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR), LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR), DENIO LEITE NOVAES JUNIOR
(OAB 10855/PR), LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2025
Processo 1000301-37.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marly de Andrade
Pimentel - Vistas dos autos a requerente para: ( x ) intimá-la de que foi designado o dia 14 de março de 2025, às 10 horas,
a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro
Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença.
Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida
na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: PATRÍCIA
SCACIOTTI (OAB 490778/SP)
Processo 1001957-63.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Benedito Ramos Aguiar -
Vistas dos autos a requerente para: ( x ) intimá-la de que foi designado o dia 17/02/2025, a data para a realização da perícia
social, devendo confirmar o endereço para a visita, bem como providenciar: - documentos pessoais e de trabalho (CPF, RG,
Carteira Profissional e comprovante de recebimentos de salários, benefícios, aposentadoria, pensão, etc.) dos membros da
família e - comprovantes de despesas (água, luz, telefone, prestação, IPTU, aluguel, empréstimo, gás, compras, medicamentos,
e outros que tiverem). - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP)
Processo 1500930-51.2024.8.26.0244 - Inquérito Policial - Furto - JOAO BAPTISTA DA SILVA JUNIOR - Vistos. Defiro o
pedido de habilitação da Dra. Gizele Maria da Silva às fls. 87 para que surta seus devidos fins jurídicos. No mais, cumpra-se
integralmente a determinação proferida às fls. 84. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se.. - ADV: GIZELE MARIA DA
SILVA (OAB 508484/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 30/01/2025
PROCESSO : 1500069-23.2025.8.26.0570
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2029391/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KAIKE DE AGUIAR MARQUES
INDICIADO : FABIANO AGUIAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000312-14.2025.8.26.0385
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : BJ5603-1/2025 - Iguape
REQTE : Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguape
REQDO : LAYON APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500131-71.2025.8.26.0244
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007164/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO ALVES DIAS
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500132-56.2025.8.26.0244
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007547/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LEYLA RAQUEL DAVIES
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500133-41.2025.8.26.0244
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007569/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : YTALO GUSTAVO DA GAMA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Considera-se válida a citação quando o réu reside em condomínio edilício e a respectiva carta é entregue a pessoa autorizada
a receber correspondências - Inteligência do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI:
22175510920228260000 SP 2217551-09.2022.8.26.0000, Relator: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/10/2022, 13ª
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/10/2022) Por outro lado, indefiro, por ora, a citação por edital, visto que não
esgotados todos os meios previstos no CPC, sequer foram realizadas todas as pesquisas judiciais para localização de endereço
da parte. Assim, intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, providenciar o necessário em termos de andamento do feito.
Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
Processo 1003919-63.2019.8.26.0244 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008381-32.2004.8.16.0035
- JUIZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PARANÁ) - BANCO BRADESCO S/A
- Resiste Ind. Com. de Móveis de Escritório Ltda - - Paulo Gomes Duarte - - Ivete Aparecida da Silva Duarte - Vistos. Ante a
manifestação do autor de fls. 159/160, dê-se nova vista ao INCRA para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV:
LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR), LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR), DENIO LEITE NOVAES JUNIOR
(OAB 10855/PR), LUCIUS MARCUS OLIVEIRA (OAB 19846/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2025
Processo 1000301-37.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marly de Andrade
Pimentel - Vistas dos autos a requerente para: ( x ) intimá-la de que foi designado o dia 14 de março de 2025, às 10 horas,
a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro
Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença.
Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida
na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: PATRÍCIA
SCACIOTTI (OAB 490778/SP)
Processo 1001957-63.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Benedito Ramos Aguiar -
Vistas dos autos a requerente para: ( x ) intimá-la de que foi designado o dia 17/02/2025, a data para a realização da perícia
social, devendo confirmar o endereço para a visita, bem como providenciar: - documentos pessoais e de trabalho (CPF, RG,
Carteira Profissional e comprovante de recebimentos de salários, benefícios, aposentadoria, pensão, etc.) dos membros da
família e - comprovantes de despesas (água, luz, telefone, prestação, IPTU, aluguel, empréstimo, gás, compras, medicamentos,
e outros que tiverem). - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP)
Processo 1500930-51.2024.8.26.0244 - Inquérito Policial - Furto - JOAO BAPTISTA DA SILVA JUNIOR - Vistos. Defiro o
pedido de habilitação da Dra. Gizele Maria da Silva às fls. 87 para que surta seus devidos fins jurídicos. No mais, cumpra-se
integralmente a determinação proferida às fls. 84. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se.. - ADV: GIZELE MARIA DA
SILVA (OAB 508484/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 30/01/2025
PROCESSO : 1500069-23.2025.8.26.0570
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2029391/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : KAIKE DE AGUIAR MARQUES
INDICIADO : FABIANO AGUIAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0000312-14.2025.8.26.0385
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : BJ5603-1/2025 - Iguape
REQTE : Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguape
REQDO : LAYON APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500131-71.2025.8.26.0244
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007164/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO ALVES DIAS
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500132-56.2025.8.26.0244
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007547/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LEYLA RAQUEL DAVIES
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500133-41.2025.8.26.0244
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007569/2025 - Iguape
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : YTALO GUSTAVO DA GAMA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º