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de fls. 211/214, a ação perdeu o seu objeto. Ante
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Identificação
Nº Processo: 0003081-37.2022.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: de fls. 211/214, a ação p *** de fls. 211/214, a ação perdeu o seu objeto. Ante
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0003081-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1016509-40.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de eventuais quantias do imposto
de renda, assim decido com base no art. 833, IV do Código de Processo Civil e ainda que não haja óbice ao procedimento de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
compensação de ofício de créditos a restituir com débitos do contribuinte (art. 6º do Decreto nº 2.138, de 1997; art. 7º, §1º do
Decreto-lei nº 2.287, de 1986; art. 73, da Lei 9.430/96), é certo que ele não pode atingir bens impenhoráveis, como é a restituição
de imposto de renda de pessoa física, que nada mais é do que a devolução do montante que acabou sendo descontado a maior
da remuneração, desde que sua origem seja decorrente de receitas compreendidas. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0003385-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1002732-80.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atraso
na Entrega do Imóvel - Melina Peres Lima - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos.
Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas
anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cientifique a autora, através de carta sobre o valor que
será levantado. Providencie o patrono a juntada de procuração atualizada, após, expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado. Sem custas finais. P. R. I. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0003462-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1025159-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Julia Cristina Duarte de Almeida - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Em face do pagamento do
débito (fls. 62/64) direcionado para o processo principal e da concordância da credora (fls. 193 do processo principal), dou por
cumprida a sentença proferida nos autos da ação que JULIA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA move em face de EBAZAR.COM.
BR.LTDA - ME, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. O valor depositado já foi levantado nos autos principais. P.
R. I. - ADV: GERBSOM QUEIROZ FONTES (OAB 471392/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0003560-59.2024.8.26.0405 (processo principal 1011594-11.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Capitalização / Anatocismo - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Davi Paes dos Santos - Fls. 195/7: Providencie
o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87, mais taxa para a pesquisa de bens ora
requerida, em valor suficiente à modalidade. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003575-82.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003575) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joaquim Dantas da
Silva - - Donisete Tavares de Lima Terra - - Guiomar Garcia Breve - - Ilda Maria Domingues Vieira - - Nelson Longo - - Elisangela
Simoes - - Maria de Lourdes Prieto Alfieri e outros - Banco Bradesco S A - Vistos. Diga a autora em termos de prosseguimento
(fls. 455 e 470). Fls. 473/474: Ciência à parte autora. Int. - ADV: GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO
DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP),
GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO
(OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO
DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0004871-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004663-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Jussaria Cavalcante Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Sobre a
impugnação apresentada às fls. 49/55, manifeste-se a impugnada em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIANA PIMENTEL DIAS
LOPES LIMA (OAB 359249/SP), LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP), LUA PONTUAL COUTINHO GOMES (OAB 503580/
SP)
Processo 0007547-40.2023.8.26.0405 (processo principal 1022087-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Adelzir Dias de Souza - Vistos. Tendo em vista a petição do autor de fls. 211/214, a ação perdeu o seu objeto. Ante
o exposto, deixo de resolver o mérito da ação movida por ADELZIR DIAS DE SOUZA em face de Reinaldo Gomes Vieira, nos
termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP), EDSON PEREIRA
DA SILVA (OAB 350078/SP)
Processo 0009254-09.2024.8.26.0405 (processo principal 1024732-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Vistos. Fls. 140:
defiro a penhora dos bens indicados. Lavre-se o termo de penhora nomeando-se o executado como depositário. Providencie
a Serventia o bloqueio de transferência das motocicletas e do veículo pelo sistema RENAJUD. Diga a credora, em cinco dias,
o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP)
Processo 0012365-26.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012365) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Marco Aurelio Martins Ferreira - - Angelica Cristina de Souza Ferreira - Cooperativa Habitacional do Estado de São
Paulo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO MITIO
GONDO (OAB 204271/SP), EDUARDO MITIO GONDO (OAB 204271/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB
171288/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)
Processo 0012728-27.2020.8.26.0405 (processo principal 0027612-47.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Sipase Comercio e Servicos Em Transformadores Ltda - Auto Recuperadora
Cmp Ltda - - Cassio Marques Pereira - - Maria Marques Pereira - Vistos. Fls. 379: defiro a pesquisa pelo sistema PREVJUD.
Intime-se. - ADV: HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP),
HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/
SP), VANDERLEI DE ARAUJO (OAB 36541/SP)
Processo 0013618-24.2024.8.26.0405 (processo principal 1007443-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Ciência da juntada do ofício SERASAJUD (fls 155). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 0013731-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1018172-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCARD S/A - Gisleide Santos Ferreira - Vistos. Intime-se a perita nomeada às fls. 176 como
lá determinado. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0003081-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1016509-40.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de eventuais quantias do imposto
de renda, assim decido com base no art. 833, IV do Código de Processo Civil e ainda que não haja óbice ao procedimento de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
compensação de ofício de créditos a restituir com débitos do contribuinte (art. 6º do Decreto nº 2.138, de 1997; art. 7º, §1º do
Decreto-lei nº 2.287, de 1986; art. 73, da Lei 9.430/96), é certo que ele não pode atingir bens impenhoráveis, como é a restituição
de imposto de renda de pessoa física, que nada mais é do que a devolução do montante que acabou sendo descontado a maior
da remuneração, desde que sua origem seja decorrente de receitas compreendidas. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0003385-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1002732-80.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atraso
na Entrega do Imóvel - Melina Peres Lima - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos.
Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas
anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cientifique a autora, através de carta sobre o valor que
será levantado. Providencie o patrono a juntada de procuração atualizada, após, expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado. Sem custas finais. P. R. I. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0003462-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1025159-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Julia Cristina Duarte de Almeida - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Em face do pagamento do
débito (fls. 62/64) direcionado para o processo principal e da concordância da credora (fls. 193 do processo principal), dou por
cumprida a sentença proferida nos autos da ação que JULIA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA move em face de EBAZAR.COM.
BR.LTDA - ME, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. O valor depositado já foi levantado nos autos principais. P.
R. I. - ADV: GERBSOM QUEIROZ FONTES (OAB 471392/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0003560-59.2024.8.26.0405 (processo principal 1011594-11.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Capitalização / Anatocismo - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Davi Paes dos Santos - Fls. 195/7: Providencie
o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87, mais taxa para a pesquisa de bens ora
requerida, em valor suficiente à modalidade. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003575-82.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003575) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joaquim Dantas da
Silva - - Donisete Tavares de Lima Terra - - Guiomar Garcia Breve - - Ilda Maria Domingues Vieira - - Nelson Longo - - Elisangela
Simoes - - Maria de Lourdes Prieto Alfieri e outros - Banco Bradesco S A - Vistos. Diga a autora em termos de prosseguimento
(fls. 455 e 470). Fls. 473/474: Ciência à parte autora. Int. - ADV: GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO
DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP),
GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO
(OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO
DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0004871-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004663-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Jussaria Cavalcante Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Sobre a
impugnação apresentada às fls. 49/55, manifeste-se a impugnada em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIANA PIMENTEL DIAS
LOPES LIMA (OAB 359249/SP), LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP), LUA PONTUAL COUTINHO GOMES (OAB 503580/
SP)
Processo 0007547-40.2023.8.26.0405 (processo principal 1022087-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Adelzir Dias de Souza - Vistos. Tendo em vista a petição do autor de fls. 211/214, a ação perdeu o seu objeto. Ante
o exposto, deixo de resolver o mérito da ação movida por ADELZIR DIAS DE SOUZA em face de Reinaldo Gomes Vieira, nos
termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP), EDSON PEREIRA
DA SILVA (OAB 350078/SP)
Processo 0009254-09.2024.8.26.0405 (processo principal 1024732-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Vistos. Fls. 140:
defiro a penhora dos bens indicados. Lavre-se o termo de penhora nomeando-se o executado como depositário. Providencie
a Serventia o bloqueio de transferência das motocicletas e do veículo pelo sistema RENAJUD. Diga a credora, em cinco dias,
o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP)
Processo 0012365-26.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012365) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Marco Aurelio Martins Ferreira - - Angelica Cristina de Souza Ferreira - Cooperativa Habitacional do Estado de São
Paulo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO MITIO
GONDO (OAB 204271/SP), EDUARDO MITIO GONDO (OAB 204271/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB
171288/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)
Processo 0012728-27.2020.8.26.0405 (processo principal 0027612-47.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Sipase Comercio e Servicos Em Transformadores Ltda - Auto Recuperadora
Cmp Ltda - - Cassio Marques Pereira - - Maria Marques Pereira - Vistos. Fls. 379: defiro a pesquisa pelo sistema PREVJUD.
Intime-se. - ADV: HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), JOSE DE LIMA (OAB 109482/SP),
HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/
SP), VANDERLEI DE ARAUJO (OAB 36541/SP)
Processo 0013618-24.2024.8.26.0405 (processo principal 1007443-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Ciência da juntada do ofício SERASAJUD (fls 155). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 0013731-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1018172-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCARD S/A - Gisleide Santos Ferreira - Vistos. Intime-se a perita nomeada às fls. 176 como
lá determinado. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º